Quero ser Akeloo

IOF – o que é e o que ele tem a ver com você

Entenda mais sobre IOF: o que é, quando ele é cobrado, por que ele existe, qual o seu valor para cada tipo de operação e como calculá-lo.

Por Equipe Akeloo

Publicado em: 15/10/2020 às 17h00

IOF – o que é e o que ele tem a ver com você

Com certeza você já se deparou com a sigla IOF, seja na fatura de seu cartão de crédito, no seu extrato do seguro ou na hora de realizar qualquer tipo de operação de câmbio. Apesar de estar tão presente no dia a dia, é muito comum que grande parte das pessoas não saiba exatamente o que é e como funciona esse imposto, conhecido como imposto sobre operações financeiras, o IOF.

Como esse é um assunto extremamente importante, não só para quem está inserido no mundo dos investimentos, mas para qualquer um que realize quaisquer operações financeiras,  preparamos esse artigo para você. Nele você encontra informações sobre:

  • o que é o imposto sobre operações financeiras;
  • como o IOF foi criado e qual a sua utilidade;
  • como calcular;
  • qual o valor  desse imposto para cada tipo de operação;
  • qual o impacto desse imposto em seus investimentos;
  • o que é a isenção do IOF e como consegui-la.

O que é, como surgiu e para que serve o IOF?

O IOF é a sigla para Imposto sobre Operações Financeiras, um imposto federal que é pago por pessoas físicas e jurídicas (empresas) que efetuarem operações de crédito, empréstimos, câmbio, seguro ou operações relativas a títulos ou valores mobiliários.

Por se tratar de um tributo federal, ele é considerado uma importante fonte de arrecadação da União, que posteriormente irá redistribuir esse e outros recursos de acordo com o seu plano econômico.

A sua função, porém, vai muito além da arrecadação: o IOF funciona também como uma espécie de “termômetro” da economia, ou seja, ele tem a capacidade de medir o desenvolvimento ou retração da economia nacional. Isso acontece porque ele indica se o mercado tem oferecido muito ou pouco crédito às empresas e pessoas físicas, assim, quanto mais arrecadação proveniente do IOF em um determinado período, mais operações financeiras ocorreram.

Como esse imposto foi criado? 

O Imposto sobre Operações Financeiras foi instituído em outubro de 1966, durante o governo de Castello Branco, que criou a Lei do IOF (nº 5.143/1966), responsável por regulamentar a cobrança desse tributo em todo o território nacional. 

Esse imposto foi criado durante uma reforma tributária realizada nesse mesmo ano, substituindo o Imposto sobre Transferências para o Exterior que existia na época.

Algum tempo depois, em 1989, o IOF passou por uma de suas mais importantes regulamentações, que atrelou sua receita ao financiamento de fundos de desenvolvimento regional, alterando a sua formatação para os moldes que são utilizados ainda hoje.

Como funciona o cálculo do IOF e qual o seu valor?

O IOF é cobrado sobre inúmeras operações financeiras e seu valor varia de acordo com o tipo de operação, com o valor delas e com o tempo. Para ficar mais claro, vamos explicar melhor como funciona este imposto para cada uma das operações sobre as quais ele incide.

IOF para compras internacionais no cartão de crédito

A cobrança é de 6,38% sobre o valor de compras feitas no exterior com cartão de crédito ou cartão pré-pago (aquele em que é carregado com algum valor antes da viagem). Essa taxa é a mesma para compras online em sites fora do Brasil. Não há cobrança de IOF sobre compras realizadas dentro do país.

IOF para operações de câmbio

Uma porcentagem de 1,1% é cobrada para a compra e venda de  moeda estrangeira em espécie.

IOF para transferências internacionais

O IOF sobre transferências internacionais equivale a 1,1% caso a conta de destino seja de titularidade própria ou de 0,38% se a transferência for realizada para terceiros.

IOF para empréstimos e financiamentos

Nesses casos é cobrada uma taxa fixa de 0,38% sobre o valor total e um acréscimo de 0,0082% por dia, de forma que o cálculo final leva em conta o prazo dado para o pagamento. Esse imposto não incide sobre financiamentos imobiliários.

Por exemplo: um empréstimo de R$10.000 com prazo de 120 dias para o pagamento teria como IOF um valor fixo de R$38 e um valor de R$0,82 de acordo com os 120 dias de prazo, totalizando R$38,82.

IOF sobre juros rotativos do cartão de crédito e cheque especial

Para ambas situações, a taxa cobrada é de 0,38% sobre o valor atrasado mais 0,0082% por dia, até que a conta seja quitada. Apesar disso, a porcentagem total do IOF acumulado diário não pode ultrapassar 3% do valor total da dívida, ainda que decorram inúmeros dias até o momento do pagamento. 

IOF para contratação de um seguro

Aqui, o valor do IOF varia entre 0,38% e 25% e pode incidir sobre o prêmio ou sobre o valor pago, seja ele à vista ou em parcelas, à seguradora. No caso dos seguros de vida, por exemplo, o imposto é de 0,38% sobre o prêmio, enquanto no seguro automobilístico o valor do IOF é de 7,38% sobre o valor pago.

IOF sobre investimentos

Nesse caso o IOF pode variar de 0 a 96% sobre o rendimento em cima do valor investido, a depender do tipo de investimento e o seu tempo de duração. Estão sujeitos à cobrança de IOF os seguintes investimentos:

  • CDBs;
  • títulos do Tesouro Direto;
  • títulos DI;
  • fundos de curto prazo;
  • LCs; 
  • LFs. 

O funcionamento desse imposto para todas essas modalidades é a mesma, de forma que é seguida uma tabela de tributação regressiva de acordo com o tempo, ou seja, a porcentagem sobre o valor total diminui com o passar do tempo, chegando a zero após 30 dias.

IOF

Impacto sobre investimentos

Como mostrado na tabela, o valor do IOF pode ser muito significativo sobre os seus rendimentos e isso pode comprometer – e muito! – a sua rentabilidade. Por isso, é necessário estar sempre atento a essas possíveis tributações e buscar não resgatar o montante investido antes de 30 dias.

E se você tem posições em Bolsa, não deixe de conferir a nossa calculadora de Imposto de Renda para o investidor, uma maneira simples e prática de otimizar o pagamento de tributos sobre os seus investimentos.

Isenção de IOF

Existem hoje duas opções para buscar a isenção desse imposto: manter o seu investimento aplicado pelo prazo mínimo de 30 dias ou investir em aplicações financeiras que sejam isentas dessa cobrança.

Dentre os investimentos isentos de IOF estão o mercado de ações, incluindo as operações de day trade, as Letras de Crédito de Agronegócio (LCAs) e as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs). 

Conclusão

O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é um tributo que afeta a maioria das pessoas durante a sua vida e, justamente por isso, devemos estar atentos e informados sobre qual é a alíquota de arrecadação sobre cada tipo de operação. 

Para se programar e evitar ao máximo os possíveis prejuízos, vale a pena buscar seguir três regras simples:

  • Evitar o uso do cartão de crédito em viagens ou em sites internacionais;
  • Aguardar pelo menos 30 dias para movimentar o dinheiro ao investir em alguns artigos de renda fixa;
  • Organizar-se financeiramente para não entrar no cheque especial, que além de possuir uma das maiores taxas de juros do mercado ainda são taxados com o IOF. 

Para ficar sempre por dentro das melhores dicas sobre como administrar melhor suas finanças, não deixe de nos seguir em nosso perfil no Instagram!