Declaração de dependentes no Imposto de Renda

Podem ser declarados como dependentes (todos precisam ter CPF):

  • marido / esposa
  • companheiro(a) com quem tenha um filho ou que morem juntos a mais de 5 anos 
  • filhos ou enteados até 21 anos
  • filhos ou enteados até 24 anos estudantes de escola técnica ou em graduação
  • irmão / netos / bisnetos sob incapacitados para o trabalho e sob guarda judicial
  • pais / avós / bisavós que receberam até R$ 22.847,76 no ano
  • menor pobre de até 21 anos com guarda judicial
  • incapazes em que o contribuinte seja o tutor ou curador

Cada dependente gera uma dedução de R$ 2.275,08 na base de cálculo do IR (soma de todos os rendimentos tributáveis sujeitos ao ajuste anual de IR). Além desta dedução, algumas despesas com saúde, educação e previdência podem gerar descontos adicionais ao contribuinte.

Importante: Uma mesma pessoa não pode entregar uma declaração e ser declarada dependente ao mesmo tempo. Também não pode ser declarada dependente em mais de uma declaração, com exceção às situações de divórico. Neste ano, é possível declarar o dependente até a data em que ocorre o divórcio e, a partir daí, o outro cônjuge que assumiu a guarda, também  pode declará-lo como dependente. O desconto de R$ 2.275,08 é aplicado na íntegra para ambos contribuintes.

COMO DECLARAR DEPENDENTES

  1. Acessar a ficha Dependentes
  2. Escolher o código do tipo do dependente
  3. Informar o CPF, data de nascimento, nome, e-mail e telefone do dependente
  4. marcar o quadro, caso o dependente more com o titular da declaração
  5. Automaticamente é gerado o valor da dedução

    Dependentes

Importante: todos os bens, dívidas, rendas, etc do dependente devem ser declarados e suas rendas são somadas às do titular. Para isso, deve-se apenas atentar para marcar as abas e campos designados para a declaração referente aos dependentes nas diversas fichas. No caso de declarar Bens e Direitos, deve-se informar no campo Discriminação que se trata de um bem em nome do dependente.

Detalhe: a dedução de previdência PGBL de dependentes só vale para menores de 16 anos ou para maiores de 16 anos que tenham seguro social.

VANTAGEM OU DESVANTAGEM?

Além de considerar as despesas dedutíveis, como as rendas tributáveis recebidas pelo dependente se somam às rendas do titular, é preciso avaliar se vale a pena ou não declará-lo desta forma. Pode ser melhor fazer uma declaração própria para ele ou mesmo nem declará-lo, caso o valor da renda anual seja inferior ao limite de isenção.

A maneira mais simples de descobrir a melhor opção é acompanhar o quadro Opção pela Tributação no canto inferior esquerdo do programa IRPF2022. Como o próprio programa informa a opção mais vantajosa ao contribuinte, basta simular a declaração com e sem o dependente.

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