Declarando Criptomoedas
- Na aba Bens e Direitos, acesse os grupo 08 – Criptoativos e em seguida informe o código do ativo a ser declarado:
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- 01 – Criptoativo Bitcoin (BTC);
- 02 – Outras criptomoedas, conhecidas como altcoins, por exemplo, Ether (ETH), Ripple (XRP), Bitcoin Cash (BCH) e Litecoin (LTC);
- 03 – Criptoativos conhecidos como stablecoins, por exemplo, Tether (USDT), USD Coin (USDC), Brazilian Digital Token (BRZ), Binance USD (BUSD), DAI, True USD (TUSD), Gemini USD (GUSD, Paxos USD (PAX), Paxos Gold (PAXG), etc;
- 10 – Criptoativos conhecidos como NFTs (Non-Fungible Tokens); 99 – Outros criptoativos
- Informar o país onde ocorreu a aquisição (atentar para a localização da corretora, se estrangeira)
- Informe o valor da aquisição de bens, ou seja, o valor que você comprou e não o valor atual do mercado. Considerar o preço médio de aquisição e os custos de corretagem. Se a compra foi feita em dólar, será necessário convertê-lo para reais usando o valor do dólar PTAX de venda, do Banco central, na data da operação.
- Em Discriminação, detalhe a quantidade, corretora, cotação no momento da compra, o custodiante (o nome da Wallet, se for este o caso) e outras informações que você considera relevante
Atenção! Prejuízos não são compensáveis para criptomoedas e, se teve operações com lucro, mesmo que isenta, dever ser informada na ficha de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis – cod 05. Corretoras nacionais devem enviar o Informe de Rendimentos.
Se o lucro mensal for tributável, o mesmo deve ser informado no programa GCAP da Receita Federal e, posteriormente, ser importado no programa da declaração IRPF2022. Além disso, deve-se gerar a DARF para pagamento do tributo até o último dia útil do mês posterior ao da apuração do lucro. A DARF pode ser gerada pelo programa Sicalcweb, sob o cod 4600.