Segundo as regras atuais da Receita Federal, se o investidor tinha posse sobre criptos em 31/12/2022, a Declaração Anual do Imposto de Renda se torna impositiva caso o montante supere R$ 5 mil em cada conjunto de criptoativos.

Ou seja: caso você tenha em seu patrimônio R$ 5 mil em Bitcoin (BTC) e R$ 2 mil em Ethereum (ETH), a declaração se torna obrigatória para BTC e opcional para ETH.

Inclusive, as criptomoedas compradas no exterior contam com a mesma natureza das adquiridas no mercado nacional — isto é, a declaração é feita da mesma maneira para ambas.

E, para declarar a posse de suas criptos no Programa Gerador de Declaração (PGD) da Receita, é necessário ir até a ficha “Bens e Direitos” e seguir o passo a passo:

1. Informe o grupo ao qual pertence o criptoativo e o seu respectivo código:

• Bitcoin (BTC): Selecione o grupo “08 – Criptoativos” ➜ Insira o código 01;
• Altcoins (ETH, XRP, BCH, LTC, entre outras): Selecione o grupo “08 – Criptoativos” ➜ Insira o código 02;
• Stablecoins (USDT, USDC, BRZ, BUSD, entre outras): Selecione o grupo “08 – Criptoativos” ➜ Insira o código 03;
• NFTs (Non-Fungible Tokens): Selecione o grupo “08 – Criptoativos” ➜ Insira o código 10;
• Demais criptoativos (Tokens de Precatório, Tokens de Consórcio, entre outros): Selecione o grupo “08 – Criptoativos” ➜ Insira o código 99;

2. Comunique quem é o proprietário do ativo que está sendo declarado — se o próprio titular ou um dependente;

3. No campo “Localização”, insira o país onde as criptos foram compradas;

4. Preencha o campo “Discriminação” sem poupar detalhes, com informações como:

• A quantidade de criptos que você tem em sua posse;
• O custo de compra;
• O nome e o ticker do criptoativo;
• O nome da exchange e/ou corretora pela qual você adquiriu a cripto — e seu respectivo CNPJ, no caso de corretoras brasileiras. Para a custódia em carteiras próprias, informe o nome da mesma.

5. Informe os valores da posição da criptomoeda em 31/12/2021 e em 31/12/2022. Importante lembrar de sempre considerar o custo de aquisição. Caso a transação tenha acontecido com moeda estrangeira, também é necessário realizar a conversão para dólares americanos (US$) e depois para reais (R$) — seguindo a cotação do Dólar PTAX de venda na respectiva data de aquisição.

Em caso de nenhuma operação com o ativo no último ano-calendário, copie e cole o valores de 2021 no campo de 2022.

Por fim, no mercado financeiro existe uma máxima que diz “Só paga DARF quem tem lucro”.

E, para chegar até esse sucesso no mercado de criptoativos, cada investidor deve estar preparado ao máximo. Você já conhece o Vector? O Vector é uma plataforma de negociação e análise do mercado de criptomoedas — dentro do Vector o investidor consegue, através de ferramentas de ponta, visualizar dados minuciosos e tomar as melhores decisões em suas operações com criptos.

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