Criptomoedas

De acordo com a Instrução Normativa nº 1888/2019, as informações referentes a movimentações com criptomoedas devem ser enviadas mensalmente até o último dia útil do mês subsequente à operação. Essa declaração é independente da declaração anual, ficando a cargo das exchanges.

Os criptoativos são tributados como ganho de capital quando há vendas maiores do que R$35 mil dentro do mesmo mês. O IR deve ser recolhido mensalmente, assim como as ações, mas deve ser pago através do carnê-leão. Quando pago em atraso, também incidem juros e multa sobre a tributação.

Sobre esse lucro, incidem as regras gerais de ganhos de capital de acordo com a tributação da tabela anual progressiva. As criptomoedas adquiridas no exterior têm a mesma natureza das adquiridas nacionalmente, ou seja, a declaração é feita da mesma maneira.

Você só precisa declarar moedas que somam mais de R$ 1 mil, e deve ser considerado cada moeda separadamente.

Ex.: Se você possui R$ 1.500 em Bitcoin, R$ 800 em Ethereum e R$ 2.000 em Litecoin, você só precisa declarar o Bitcoin e o Litecoin. As moedas com valores abaixo de R$ 1.000 não precisam ser declaradas.

Ganhos Tributos
Abaixo de R$ 5 milhões 15%
Entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões 17,5%
Entre R$ 10 milhões e R$ 30 milhões 20%
Acima de R$ 30 milhões 22,5%

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