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Imposto de Renda na Bolsa: tudo que você precisa saber

Se você investe na Bolsa, já deve ter tido dúvidas ou problemas com o Imposto de Renda. Não se preocupe: eles acabaram agora!

Por Equipe Akeloo

Publicado em: 2/09/2020 às 17h00

Imposto de Renda na Bolsa: tudo que você precisa saber

Em 2019, pela primeira vez a Bolsa de Valores atingiu 1 milhão de investidores. Você é um deles? A popularidade da renda variável cresce a olhos vistos, grande parte motivada pelas promessas de alta rentabilidade. Mas, com a popularidade surgem também as dúvidas dos novos investidores. As principais estão relacionadas com Imposto de Renda na Bolsa: quem tem isenção? qual é a alíquota do imposto? como pagar? como declarar?

Mas não são apenas os investidores iniciantes que sofrem com essas dúvidas. Muitos investidores experientes se veem às voltas com multas e outras complicações pela falta de conhecimento sobre Imposto de Renda na Bolsa. Os seus problemas acabaram aqui! A Akeloo preparou um guia especial para quem investe na Bolsa de Valores. Nesse artigo, você vai aprender:

  • porque a Bolsa de Valores é tão popular
  • quem deve declarar Imposto de Renda
  • o que acontece caso você fique irregular com a Receita Federal
  • como obter isenção no Imposto de Renda
  • como calcular Imposto de Renda em atraso
  • porque automatizar o cálculo
  • como pagar Imposto de Renda mensalmente
  • quais são os principais erros cometidos no IR e como não cometê-los 
  • como declarar anualmente

Depois de todo esse conhecimento, os seus investimentos em renda variável serão mais conscientes e assertivos. Prepare-se para nunca mais ter problemas com a Receita Federal! Vamos lá? 

Por que a Bolsa de Valores é tão popular?

Quem nunca ouviu falar que investir em ações é arriscado? Os temores com a Bolsa de Valores são muitos e justificados, afinal, investir em renda variável realmente exige mais conhecimento e cautela.

Mas, nos últimos tempos a popularidade da Bolsa de Valores cresceu. Em 2019, pela primeira vez o número de cadastrados na B3 chegou a 1 milhão! Alguns motivos podem estar por trás disso, como a queda da Selic (que influencia os investimentos de renda fixa e fez com que muitos resolvessem apostar na renda variável) e a alta do Ibovespa

Em 2020, com a crise do coronavírus, entre outros fatores, o Ibovespa despencou e muitas ações se desvalorizaram. Isso não significa que a Bolsa de Valores tenha passado a ser um investimento pouco atrativo! Os investidores veem na B3 uma oportunidade de lucrar muito, tanto a curto quanto a longo prazo. 

Além de realizar operações normais, o investidor também pode tentar lucrar com Day Trade e conquistar participação em dividendos. Também é possível investir com pouco dinheiro (no mercado fracionário) e investir com praticidade. 

Quem investe na Bolsa de Valores, entretanto, deve ficar atento, já que deve declarar seus investimentos na Declaração Anual de Imposto de Renda e pode pagar imposto todo mês. É o seu caso? Continue lendo e descubra! 

Quem deve declarar Imposto de Renda?

Em 2020, teve que declarar Imposto de Renda quem se encaixa nas seguintes características:

  • Recebeu mais de R$ 28.559,70 de renda tributável no ano (salário, aposentadoria ou aluguéis, por exemplo); 
  • Ganhou mais de R$ 40 mil isentos, não tributáveis ou tributados na fonte no ano (como indenização trabalhista ou rendimento de poupança);
  • Teve ganho com a venda de bens (casa, por exemplo);
  •  Recebeu mais de R$ 142.798,50 em atividade rural (agricultura, por exemplo) ou tem prejuízo rural a ser compensado no ano-calendário de 2019 ou nos próximos anos; 
  • Era dono de bens de mais de R$ 300 mil; 
  • Passou a morar no Brasil em qualquer mês de 2019 e ficou no país até 31 de dezembro;
  • Vendeu um imóvel e comprou outro num prazo de 180 dias, usando a isenção do IR no momento da venda.

Dica Akeloo: você deve declarar seus investimentos no Imposto de Renda mesmo se tiver tido prejuízo! Você pode até mesmo compensar os prejuízos.

Irregular com a Receita, o que fazer?

CPF irregular

Fonte: Uol Economia

Se você deixou de entregar alguma Declaração Anual de Imposto de Renda nos últimos 5 anos ou caiu na malha fina é provável que esteja com o CPF em situação irregular na Receita Federal. 

Ter o CPF pendente de regularização pode comprometer sua vida em diversos momentos, como na emissão de passaportes e certidão de venda ou aluguel de móveis, pedido de empréstimos e financiamentos e até impedir nomeação em concursos públicos. Quem tem o CPF irregular também pode ser impedido de abrir ou movimentar contas bancárias.

Para resolver a situação, é muito simples. Você deve entregar os documentos atrasados, juntamente com o acerto da multa. O valor a ser pago varia de R$ 165,74 até 20% do imposto devido. 

Caso você tenha tido lucros tributáveis com ações e não tenha pagado mensalmente os impostos devidos também deve regularizar a situação e pagar os impostos e as multas, que podem ser salgadas. Continue lendo para saber se você deve pagar Imposto de Renda mensalmente. 

Como ter isenção no Imposto de Renda?

Quem investe em ações e teve lucros tributáveis deve pagar o imposto devido mensalmente. Mas engana-se quem pensa que a regra se aplica a todos os investidores. É possível estar isento no Imposto de Renda. Descubra se é o seu caso!

Investe em day trade, mercado futuro, opções e ETFs? Você não está isento do pagamento do Imposto de Renda, independente do lucro obtido. Atenção: a isenção não significa que você não deve declarar os rendimentos! 

Caso você tenha vendido até R$20 mil em operações normais da Bolsa de Valores, você está passível de isenção. Se você vendeu mais de R$20 mil no mês você deve calcular e pagar seu Imposto de Renda mensalmente (te ensinaremos a fazer isso mais tarde).

Dica Akeloo: para conseguir a isenção em operações normais da Bolsa de Valores, deixe para vender apenas R$20 mil ao mês e evite a tributação. 

Qual é a alíquota cobrada do Imposto?

A alíquota do IR cobrada mensalmente é de 20% para lucros em Day Trade ou FII’s e 15% para lucros em ações, opções, ETFs e mercado futuro. 

Descobriu que deve pagar Imposto de Renda mensalmente e não fez os devidos pagamentos? Aprenda como calcular e pagar o Imposto de Renda em atraso! 

Como calcular e pagar Imposto de Renda atrasado

Se você identificou acima que deve pagar Imposto de Renda mensalmente devido aos lucros obtidos com a Bolsa de Valores, pode ter ficado preocupado(a) em recuperar o tempo perdido e se regularizar com a Receita. Não se preocupe! Vamos te ensinar o que você precisa saber para calcular e pagar seu Imposto de Renda em atraso. 

Atenção para o prazo: o DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) deve ser pago até o último dia do mês posterior ao mês em que o lucro foi obtido. Por exemplo: caso você tenha tido lucros tributáveis no mês de agosto, deve pagar o imposto incidido sobre eles até o último dia útil de setembro. 

Por que pagar Imposto de Renda mensalmente?

Calcular e pagar seu Imposto de Renda mensalmente é muito importante. As multas e juros podem ser pesadas e comprometer, inclusive, seu lucro obtido com a venda de ações.  A multa para atraso é de 0,33% por dia (até 20%), e os juros representam a soma da taxa Selic desde a do mês seguinte ao do vencimento do imposto até a do mês anterior ao do pagamento, acrescentando-se a esta soma 1% referente ao mês de pagamento. Outra multa possível é a de ofício, que pode chegar até a 75% do valor do débito.

Além disso, ao calcular e pagar o Imposto de Renda você pode compensar prejuízos no mês, abatendo-os em lucros que seriam tributados. Outro motivo para pagar o imposto mensalmente é entender o lucro obtido na venda de cada ação, possibilitando uma estratégia na Bolsa de Valores mais inteligente. 

Para calcular, você deve somar o imposto aplicado sobre a venda de ações com a multa de 0,33% por dia. Os juros cobrados também devem ser adicionados à soma (a soma da taxa Selic correspondente ao período em atraso). Achou complicado? Sem problemas! A Akeloo desenvolveu uma calculadora de Multas e Juros para DARFs em atraso. É só preencher os dados que ela calcula tudo automaticamente. Para acessar, digite seu e-mail abaixo:

Acessar Calculadora de Imposto em Atraso

Acesso gratuito. Não enviamos spam.

Agora é só ficar atento(a) e continuar em dia com a Receita! Se você quer aprender a calcular e pagar seu Imposto mensalmente, é só continuar lendo. 

É possível automatizar o cálculo?

Existe alguma maneira de automatizar o cálculo do seu Imposto de Renda mensal? Existe! Os cálculos podem ser confusos e você não quer perder tempo.

Automatizar o cálculo é prático, economiza tempo e permite que você gerencie seus lucros e acompanhe seus investimentos em um só lugar. O principal: você fica em dia com a Receita sem muito esforço.

Como pagar Imposto de Renda mensal?

Fonte: Akeloo

É claro que, para ter acesso a todas essas vantagens, você precisa de uma plataforma segura e confiável, que calcule seus impostos corretamente e não te deixe na mão. E é por isso que a Akeloo existe! Nossa calculadora de IR permite que você calcule seu imposto mensalmente e gere DARF rapidamente. Não precisa perder mais tempo calculando nada! Clique aqui para conhecer. 

Evite os erros mais comuns cometidos pelos investidores 

Até aqui, você já sabe quem deve declarar Imposto de Renda, o que fazer para regularizar sua situação, como ter isenção, como calcular e pagar Imposto de Renda mensalmente e em atraso. O próximo passo é aprender como declarar anualmente seus investimentos. Mas, antes de te ensinarmos a preencher corretamente sua Declaração Anual de Imposto de Renda na Bolsa, você precisa identificar os erros mais comuns cometidos pelos investidores e garantir que não cometerá nenhum deles. Vamos lá?

1. Não apurar o imposto todo mês

Se você leu até aqui, já entendeu que não calcular seu imposto de renda todo mês é uma cilada. Você pode incorrer em multas pesadas e afetar muito a sua estratégia. 

2. Não fazer a Declaração anual

Esse erro segue a mesma lógica do primeiro. Não fazer a Declaração anual acarreta em multas e CPF irregular. Você deve declarar seus investimentos mesmo se tiver tido apenas prejuízos! 

3. Achar que a tributação é feita por corretora

Não importa se você tem conta em uma ou mais corretoras. O Imposto de Renda está vinculado ao CPF do contribuinte, e você deve apurar suas vendas em todas as suas corretoras.

Imagine o cenário abaixo:

Em um mesmo mês você vendeu R$10.000 em ações VALE3 na corretora A e R$15.000 em ações PETR4 na corretora B, e nas duas operações você obteve lucro. Qual das opções a seguir está correta?

1 – Como você vendeu menos de R$20.000 em cada corretora, você entra na regra de isenção e não precisa pagar imposto sobre seus lucros.

2 – Você vendeu mais de R$20.000 no mesmo mês e precisará pagar 15% de imposto sobre o total de seus lucros.

Se você respondeu opção 1, recomendamos que faça uma revisão urgente de suas operações anteriores, pois pode ter imposto pendente a ser pago.  Um erro comum é o investidor pensar que o limite de R$20.000 em vendas, que concede isenção de IR, é calculado separadamente em cada corretora. Mas, como já dissemos, o que a Receita Federal considera é o total de vendas por CPF.

4. Usar o valor de mercado na Declaração Anual

O que a Receita Federal quer saber não é o valor de mercado dos seus bens, mas sim o valor que você desembolsou, não importando valorização ou desvalorização. 

5. Confundir IRRF e IR

Além do Imposto de Renda cobrado sobre o lucro, há também o Imposto de Renda retido na fonte (IRRF), uma antecipação feita pela corretora, que corresponde a 0,005% sobre o valor de cada venda. 

Como declarar seus investimentos da Bolsa de Valores na Declaração Anual de Imposto de Renda?

Tenha esse artigo sempre em mãos! Ele vai te auxiliar no momento da sua Declaração Anual de Imposto de Renda. Antes de mais nada, faça o download do programa da Receita Federal.

Declarando dividendos e lucros isentos – passo a passo

  • Baixe o programa da Receita Federal
  • Reúna seus dados
  • Cheque seus dividendos recebidos e lucros isentos (aqueles em que as vendas no mês foram menores que R$20.000)
  • Clique na seção “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” e, logo em seguida, “novo”
  • Em “Código”, selecione o item 09 para dividendos e o código 20 para lucros isentos em operações com ações
  • Para dividendos, deverá informar o CNPJ da empresa que pagou os dividendos. Ex.: Se você recebeu dividendos da ação ITUB4, basta pesquisar no google o CNPJ da empresa Itaú Unibanco. Também informe o nome da empresa e o valor recebido em dividendos.
  • Para lucros isentos em operações com ações, informe todo o lucro recebido nessa modalidade no ano em questão. Basta somar o lucro isento de todos os meses.

Declarando Juros Sobre Capital Próprio (JSCP)

  • Clique na seção “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva” e, logo em seguida, “novo”
  • Em “Código”, selecione o item 10, “Juros Sobre Capital Próprio”
  • No campo “CNPJ da Fonte Pagadora” deverá informar o CNPJ da empresa que pagou os juros. Ex.: Se você recebeu JSCP da ação ITUB4, basta pesquisar no google o CNPJ da empresa Itaú Unibanco. Também informe o nome da empresa e o valor recebido em dividendos.

Declarando sua posição de ações e FII’s em aberto no dia 31/12

  • Clique na seção “Bens e Direitos” e, em seguida, na opção “novo”
  • Em “Código”, selecione o item 31, para ações, e o código 73 para FII’s
  • Em “Localização”, preencha “105 – Brasil”.
  • Em “CNPJ”, informe o CNPJ da empresa que você comprou a ação;
  • Em “Discriminação”, descreva a posição, citando a quantidade de ações e o preço médio
  • Informe sua posição, em reais, ao final do ano

Declarando operações realizadas e impostos pagos no ano anterior

  • Clique na seção “Renda Variável” e escolha entre as opções “Operações Comuns/Daytrade” e “Operações com Fundos de Investimento Imobiliário”
  • Em cada uma das opções, você deverá preencher as informações nos meses em que operou na bolsa, informando seu resultado em cada modalidade, prejuízos e lucros no mês, e impostos pagos
  • Certifique-se de informar todos os campos corretamente. Caso precise de ajuda, pode contar com nossa Calculadora de Imposto de Renda, onde fornecemos ambos os relatórios idênticos aos do programa da Receita.

Conclusão

Imposto de Renda na Bolsa é um assunto que gera muitas dúvidas, tendo em vista suas especificações e regras. Para não errar nunca mais, mantenha esse post sempre em mãos! Caso tenha mais alguma dúvida, nos mande uma mensagem. A Akeloo está pronta para te ajudar!