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Imposto de Renda: como declarar pela primeira vez?

Vai ter que declarar Imposto de Renda pela primeira vez e não sabe o que fazer? Seu problema acaba agora! 

Por Equipe Akeloo

Publicado em: 22/09/2020 às 9h00

Imposto de Renda: como declarar pela primeira vez?

A Declaração Anual do IRPF chega sempre com inseguranças e confusões, principalmente para quem vai declarar imposto de renda pela primeira vez. A dificuldade é tanta que muitas pessoas optam por contratar um contador especializado e não se fala mais nisso. A opção é válida, mas se você quer economizar dinheiro, dominar os seus tributos e aprender a otimizar os impostos que você paga, você precisa aprender a declarar corretamente seu Imposto de Renda. 

Neste artigo você vai aprender:

  • quem deve declarar Imposto de Renda
  • o que acontece caso você não declare
  • porque aprender a declarar IR
  • IR para investidores
  • dicas para declarar pela primeira vez

Quem deve declarar Imposto de Renda?

O Imposto de Renda é o principal tributo cobrado pelo Governo Federal. O valor pago varia de acordo com os rendimentos declarados. O IR pode ser para pessoa física (chamado de IRPF – é o que estamos abordando neste artigo) e para pessoa jurídica (o IRPJ). Mas não são todas as pessoas que devem declarar. Se você, em 2020, se encaixou em alguma da situações abaixo (não precisa ser em todas), é obrigado a realizar a sua Declaração Anual. Confira: 

  • Recebeu mais de R$ 28.559,70 de renda tributável no ano (salário, aposentadoria ou aluguéis, por exemplo);
  • Ganhou mais de R$ 40 mil isentos, não tributáveis ou tributados na fonte no ano (como indenização trabalhista ou rendimento de poupança); 
  • Teve ganho com a venda de bens (casa, por exemplo); 
  • Realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas (investimentos); 
  • Recebeu mais de R$ 142.798,50 em atividade rural (agricultura, por exemplo) ou tem prejuízo rural a ser compensado no ano-calendário de 2019 ou nos próximos anos; 
  • Era dono de bens de mais de R$ 300 mil; 
  • Passou a morar no Brasil em qualquer mês de 2019 e ficou aqui até 31 de dezembro; 
  • Vendeu um imóvel e comprou outro num prazo de 180 dias, usando a isenção de IR no momento da venda

O que acontece caso eu não declare o Imposto de Renda ou declare em atraso?

Antes de te explicar o que acontece caso você não declare o Imposto de Renda, lembramos que sonegar impostos é crime previsto pela Constituição brasileira e pode gerar até 5 anos de prisão após processo administrativo que investigará suas movimentações financeiras dos últimos 5 anos de prisão. Não quer que isso aconteça, não é? 

Se você deixar de entregar alguma Declaração de Imposto de Renda terá seu CPF pendente de regularização. Na prática, isso significa que você poderá ser impedido de solicitar empréstimos, emitir passaportes e adquirir financiamentos. Quem está pendente com a Receita Federal também não pode ser nomeado para concursos públicos, movimentar contas bancárias e adquirir financiamentos. 

Além de ficar com o CPF irregular, quem não declara ou declara em atraso também deve arcar com multas pesadas, que aumentam a cada dia que passa, enquanto o contribuinte não regularizar sua situação. A multa é de R$165,74 se não há imposto devido. Caso contrário, o valor é de 1% ao mês sobre o total do imposto devido, limitado à 20%. Além disso, enquanto a multa corre, são acrescidos também juros com base na taxa Selic. 

Você já percebeu que não declarar o Imposto de Renda ou declarar em atraso é um péssimo negócio, que pode comprometer todo o lucro de seus investimentos (conseguido a duras penas!). Não queremos que isso aconteça, não é? Para isso, você precisa aprender a fazer sua Declaração Anual de Imposto de Renda. 

Por que devo aprender a declarar meu Imposto de Renda?

Hoje em dia já é possível contar com o trabalho de contadores que realizam por você a sua Declaração de Imposto de Renda. Não recomendamos essa opção se você quer aprender a lidar melhor com os seus impostos e otimizar os seus tributos. Confira alguns motivos para aprender a declarar seu Imposto de Renda sozinho:

  • entender como funciona a tributação 

Entender como funciona o Imposto de Renda é essencial para o investidor, principalmente para aquele que investe na Bolsa. O Imposto de Renda é um dos principais impostos cobrados hoje no Brasil, e grande parte dos investimentos são incididos por ele. Se familiarizando com a cobrança você conseguirá entender melhor os tributos incididos e se preparar para otimizá-los. 

  • economizar dinheiro

Aprendendo a declarar seu Imposto de Renda você consegue economizar dinheiro e usar o que sobrou para investir mais e melhor. Boa opção, né? 

  • adaptar-se às suas particularidades

Não são todos os contadores que estão preparados a te orientar em detalhes de Imposto sobre investimentos, principalmente se você é day trader.

Ao dominar seu Imposto de Renda você aprende a otimizar seus lucros, compensar perdas e gerenciar melhor o resultado dos seus investimentos. Deixe para usar seu contador de confiança em outros aspectos, como na contabilidade de sua empresa.

Imposto de Renda para investidores

Você deve declarar também no seu Imposto de Renda os investimentos realizados (independente se houve lucro ou prejuízo) de acordo com os informes de rendimento recebidos. 

Além da obrigatoriedade da declaração dos investimentos realizados, quem investe na Bolsa de Valores também deve ficar atento(a), já que pode ter que calcular e pagar imposto mensal. A Akeloo te ajuda nessa tarefa: calcula seu imposto automaticamente e gera DARF para você. Assim, você fica em dia com a Receita com alguns cliques! Conheça a plataforma aqui. 

Se você já investe na Bolsa mas não entende direito como funciona a tributação mensal, leia o nosso artigo “Guia do Imposto de Renda na Bolsa”. Ele vai garantir que você faça sua Declaração sem erros e que esteja sempre em dia com a receita. Afinal, você não quer desperdiçar os rendimentos dos seus investimentos com multas e juros impensados! 

Dicas para quem vai declarar o IRPF pela primeira vez

E então chegou a hora da verdade! Você precisa declarar o seu Imposto de Renda pela primeira vez e quer garantir que fará tudo da maneira correta. Essas dicas são ainda mais importantes caso você não queira cair na malha fina. 

Temos certeza que você já ouviu falar nela, já que ela é o pesadelo de todo contribuinte. A malha fina é a revisão sistemática dos valores que busca inconsistências nas Declarações enviadas. Caso seja detectada alguma inconsistência, você pode ser chamado pela Receita para se explicar e sua declaração será examinada com detalhes. A Receita Federal é muito eficiente nessa revisão, já que cruza os valores declarados por você com instituições financeiras e estabelecimentos comerciais. Por isso, é fácil para eles entender se há alguma divergência em valores, e, com isso, aplicar a multa devida. Além disso, o Imposto de Renda retido na Fonte (IRRF) auxilia muito a Receita Federal a buscar inconsistências. Não viva com medo da Receita – preencha corretamente a sua declaração! 

Mas não cai na malha fina apenas quem tenta sonegar os impostos. Arriscamos dizer que grande parte dos contribuintes que caem na malha fina, caem por erros que poderiam ser facilmente evitados caso tivessem mais conhecimento sobre o assunto. É isso que você vai aprender agora! 

1. Não deixe para última hora

Essa dica é recomendada para todos os contribuintes, mas em especial para os que vão declarar o imposto de renda pela primeira vez. Além de precisar de tempo para entender como funciona a plataforma e garantir que você preencherá todos os campos corretamente e da melhor maneira, você pode ser privilegiado no momento das restituições. Se houver  direito à restituição, recebe o lote quem declara antes.Você também terá mais tempo para revisar os dados e conferir com calma tudo que declarou. 

2. Separe os documentos antes de começar

Antes de começar a sua Declaração, separe todos os informes de rendimentos que você possui, além de toda a sua documentação relativa a ganhos. Você deverá buscar os documentos com a empresa que é funcionário (caso seja) e com as instituições financeiras nas quais tem conta (geralmente enviam os informes no começo do ano – busque em seu e-mail e inclua a caixa de spam). 

Você também deve separar os documentos de despesas que teve durante o ano calendário, como recibos médicos e escolares. Eles serão importantes para possíveis deduções. Reúna também documentos que comprovem posse ou compra de bens, como imóveis e veículos. Saiba quais documentos devem ser reunidos aqui. 

3. Escolha a modalidade de Declaração mais vantajosa

Existem dois tipos de Declaração de Imposto de Renda: a simplificada e a completa. Na prática, a declaração simplificada presume um desconto padrão de 20% sobre sua base de cálculo de imposto, e não muda de acordo com gastos dedutíveis. Se suas despesas forem mais do que os 20% sobre o cálculo do imposto, vale a pena fazer a Declaração completa. Mas não se preocupe: a própria Receita apontará para você qual é a opção mais vantajosa. 

4. O que declarar?

Você deve declarar todos os rendimentos que ganhou (salários, pensão, aluguéis), os bens que possui (carros, imóveis, lotes) e o que pagou (despesas escolares e médicas). 13º salário e loterias são declarados em “tributação exclusiva/definitiva” e poupança, indenização e seguro-desemprego são declarados como “rendimentos isentos e não tributáveis”. Também deve ser declarado o valor que estava em saldo em sua conta corrente e poupança no último dia do ano calendário. 

5. Guarde todos os comprovantes

Guarde, por um período de 5 anos, todos os comprovantes de rendimento enviados por você, bem como o recibo da entrega da Declaração do Imposto de Renda. 5 anos é o tempo que a Receita tem para procurar irregularidades em sua declaração. Caso você tenha os comprovantes e o recibo da entrega você se assegura dos seus direitos e pode se prevenir de alegações incorretas. 

6. Lembre-se que pode retificar os dados

É permitido pela Receita Federal retificar os dados da sua declaração de Imposto de Renda caso você perceba que errou alguma coisa. A prática é inclusive bem vinda, já que você demonstra que o erro não foi intencional e que você não teve a intenção de sonegar impostos. O objetivo é que você não precise ter a dor de cabeça de retificar os dados, mas se for necessário você poderá fazê-lo enviando uma declaração retificadora gratuitamente. 

7. Procure ajuda

Sabemos que realizar a Declaração de Imposto de Renda pela primeira vez pode ser difícil, mas você sempre pode buscar informação aqui no blog da Akeloo ou no próprio site da Receita. Não fique com dúvidas. Elas podem ser o motivo para que você caia na malha fina!

8. Se cadastre no Centro Virtual do Contribuinte

O Centro Virtual do Contribuinte (e-CAC) é um portal de serviços da Receita Federal que permite que o contribuinte monitore o status da Declaração. Por lá você pode conferir com antecedência como está a sua situação e programar a retificação mais rapidamente, caso haja alguma inconsistência percebida. Essa é uma dica útil para quem vai declarar o Imposto de Renda pela primeira vez e ainda está inseguro quanto ao sucesso de sua declaração. 

Conclusão

Declarar o Imposto de Renda pela primeira vez pode ser complicado, principalmente quando há a possibilidade de cair na malha fina e pagar multas e juros altos. Utilize as nossas dicas para ter sucesso na sua declaração e ficar sempre em dia com a Receita Federal. Boa sorte!