Expressão utilizada para a situação onde o contribuinte tem sua Declaração do Imposto de Renda retida pela Receita Federal — em geral, pela identificação de inconsistências nas informações enviadas.
O erro pode consistir em dados preenchidos incorretamente, rendimentos incompatíveis ou, até mesmo, por uma suspeita de fraude em análise.
Para descobrir se sua declaração do IRPF se encontra na malha fina da Receita, o contribuinte deve realizar o seguinte procedimento:
- Entrar no portal do e-CAC ➔ Fazer o login com os dados solicitados ➔ Clicar em “Meu Imposto de Renda (Extrato DIRPF)” ➔ Na aba “Processamento”, acessar “Pendências de Malha”.
Caso a DIRPF tenha ido parar na malha fina por um erro de preenchimento ou dado esquecido, o problema pode ser solucionado por meio de uma Declaração Retificadora de Imposto de Renda — feita pelo próprio PGD da Receita Federal.
Contudo, caso o contribuinte não preste contas ao fisco depois de ser notificado de que caiu na malha fina, a multa aplicada é de 75% sobre o valor total do IR, além de ter o seu CPF adicionado no CADIN (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal) — registro de cidadãos que têm pendências com órgãos federais.
Para evitar as dores de cabeça causadas pela malha fina, o declarante deve estar atento aos principais motivos que fazem com que uma DIRPF fique retida pela Receita Federal, como:
➔ OMISSÃO DE RENDIMENTOS: tanto para o declarante quanto para seus dependentes, a ausência de rendimentos recebidos no ano-calendário em questão é acusada pelo órgão regulador;
➔ VALORES INCORRETOS: a inclusão de valores incorretos, ilegítimos ou incompatíveis com os gastos também pode levar uma DIRPF para a malha fina. O ideal é que o contribuinte nunca fuja da realidade ao preencher sua Declaração do Imposto de Renda;
➔ CONFLITOS DE INFORMAÇÕES: caso seus rendimentos sejam divergentes dos informados por sua fonte pagadora, a malha fina se torna inevitável. Para evitar o problema, os valores adicionados pelo declarante e pela fonte pagadora devem ser idênticos;
➔ ERROS DE DIGITAÇÃO: colocar um zero a mais sem querer ou confundir um ponto com uma vírgula está entre os motivos que mais fazem com que declarações do IRPF fiquem presas na malha fina — uma vez que estes erros distorcem os valores reais. Por isso, o contribuinte deve ter atenção redobrada na hora de declarar o seu Imposto de Renda à Receita Federal.
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