Emolumentos são uma forma de remuneração sobre serviços prestados. Em serviços cartoriais, por exemplo, sua cobrança é muito comum. No mundo dos investimentos, as negociações de ativos realizadas na Bolsa de Valores são passíveis de sua cobrança. Isso inclui ações, BDRs (Brazilian Depositary Receits), Fundos Imobiliários (FIIS), ETFs, contratos futuros e outros.
Nesse caso, sua cobrança é dada diretamente pela B3 e é discriminado no final das notas de corretagem. Essas taxas são recolhidas para cobrir todos os custos envolvidos nas transações. Isso inclui os serviços de classificação, registro e proteção de cada operação realizada em seu ambiente de negociações.
Vale ressaltar que a B3 pode, a seu critério, alterar ou criar emolumentos a qualquer momento, debaixo da supervisão feita pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Do ponto de vista do investidor, a escolha da instituição financeira para realizar suas operações não modificará a aplicação da cobrança.
Os valores cobrados a título de emolumentos podem variar bastante conforme, por exemplo:
– o mercado operado: ativos negociados no mercado futuro, por exemplo, terão cálculos e valores diferenciados em relação às operações no mercado à vista;
– a categoria de quem investe: se pessoa física, o valor cobrado é de 0,03%; se pessoa jurídica (clubes de investimento e fundos) a cobrança é de aproximadamente 0,023%;
– o tipo de operação: existe diferenciação de taxa de emolumento para operações comuns (0,03% – swing trade) ou de daytrade, onde a cobrança é variável (diminui conforme aumenta o volume financeiro negociado, indo de 0,023% a 0,011%).
Após a definição do percentual da taxa de emolumentos no dia da negociação, a B3 passa as informações para a corretora de valores, a qual faz sua dedução na nota de negociação. Na data da liquidação das operações, o valor é recolhido pela corretora e repassado para a Bolsa.
Para fins de apuração de imposto de renda, as cobranças automáticas dos emolumentos são consideradas como parte dos custos nas operações, tanto de compra quanto de venda.
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