Alíquota é um percentual usado para calcular o valor final de um imposto. Ela está presente no nosso dia a dia, desde compras de supermercado até nos nossos investimentos. Pode ser variável, por exemplo quando aplicada sobre a renda, ou fixa, quando aplicada sobre determinados bens.

Segue abaixo a tabela das alíquotas aplicadas de forma progressiva a título de Imposto de Renda em 2022:

Base de cálculo	Alíquota	Dedução
de 0,00 até 1.903,98	isento	0,00
de 1.903,99 até 2.826,65	7,50%	142,80
de 2.826,66 até 3.751,05	15,00%	354,80
de 3.751,06 até 4.664,68	22,50%	636,13
a partir de 4.664,68	27,50%	869,36

Este conceito de alíquota progressiva segue o artigo 145, parágrafo 1º da Constituição Federal, o qual prevê a aplicação dos impostos segundo a capacidade econômica do contribuinte.

Na prática, a alíquota caba sendo utilizada, muitas vezes, como forma de controle da economia. Isso porque os governos podem manipular os valores das alíquotas dos diversos produtos e serviços em circulação para fins políticos ou em benefício de grupos econômicos específicos. Além disso, pode ser usada para estimular a produção ou até mesmo desestimular a importação de um determinado produto.

Vale ressaltar que a alíquota não incide apenas no Imposto de Renda, mas em dezenas de tributos diversos, tanto para pessoas físicas quanto para jurídicas. Apenas para citar alguns:

• IPI: Imposto sobre Produtos Industrializados;
• IRPJ: Imposto de Renda Pessoa Jurídica;
• PIS: Programa de Integração Social;
• INSS: Instituto Nacional do Seguro Social;
• ICMS: Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
• IPVA: Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.
• IPTU: Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana, entre outros.