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Debêntures: o que são, como funcionam e como investir

Conheça as debêntures, o artigo de renda fixa que tem conquistado cada vez mais investidores brasileiros!

Por Equipe Akeloo

Publicado em: 18/12/2020 às 17h00

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Debêntures: o que são, como funcionam e como investir

Com as recentes quedas da taxa Selic, que alcançou os valores mais baixos da história nos últimos meses, muitos investidores começaram a procurar investimentos que apresentam maior rentabilidade quando comparados ao Tesouro Direto. Ainda assim, muitos não abrem mão da maior segurança proporcionada pela renda fixa quando comparada à variável, o que traz aos holofotes investimentos mais sofisticados. Esse é o caso das debêntures, emitidas por empresas privadas  e que vem se tornando cada vez mais atrativas para quem investe como pessoa física. 

Mas você realmente sabe o que são debêntures? E mais, sabe em quais parâmetros se basear para decidir se é a hora de investir nesse produto? Se você quer saber as respostas para essas perguntas e ainda aprender muito mais sobre o assunto, não deixe de continuar lendo. Nesse artigo você vai saber:

  • como as debêntures funcionam;
  • porque elas são vantajosas para as empresas que as emitem;
  • as diferenças entre debêntures e ações;
  • quais os tipos de debêntures;
  • como se dá a remuneração dos investidores;
  • o que considerar ao escolher os seus papéis.

O que são debêntures?

As debêntures são títulos de crédito emitidos por empresas e negociados no mercado. Em linhas gerais, são títulos de dívidas de empresas, ou seja, você empresta o seu dinheiro para elas e, como retorno, recebe um rendimento anual determinado no momento da compra.

Por se tratar de um ativo de renda fixa, a taxa de rentabilidade se mantêm até a data de vencimento do título comprado. Assim, você receberá o capital que emprestou à empresa somado aos rendimentos anteriormente acertados. Esse rendimento pode ser, por exemplo, de 4,35% + IPCA, o índice oficial que mede a inflação no Brasil.

Simplificadamente, as debêntures se assemelham aos títulos públicos negociados no Tesouro Direto. Porém, ao invés de vez emprestar o seu dinheiro para o governo, ao comprá-las você estará emprestando dinheiro para uma empresa construir uma nova fábrica, expandir as operações ou fazer qualquer outro grande investimento.

Dessa forma, quando uma companhia precisa de dinheiro, além de gerar um fluxo de caixa positivo e emitir ações, ela também pode emitir as debêntures.

Por que e como as empresas emitem debêntures?

Qualquer empresa como sociedade por ações (S/A) de capital aberto ou fechado pode emitir debêntures no mercado. Contudo, ofertas públicas desses títulos só podem ser feitas por companhias abertas, a partir do registro junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Para tomar a decisão sobre essa emissão, a assembleia geral de acionistas deve se reunir e fixar os critérios e condições para essa operação. No caso de empresas abertas, contudo, o próprio Conselho de Administração pode deliberar sobre a emissão de debêntures sem a necessidade de realizar uma consulta prévia aos acionistas. 

Como as condições de emissão desses títulos são determinadas pela própria empresa, a captação de recursos se torna muito mais flexível do que o praticado por financiamentos bancários tradicionais. Além disso, ele permite que as empresas fujam dos grandes juros cobrados por esses bancos, que muitas vezes comprometem o seu orçamento a longo prazo e acabam dificultando todo o processo. 

Outro ponto positivo para essas companhias é que as debêntures não envolvem a venda de parte do capital para outras pessoas, como ocorre quando há a emissão de ações. Isso evita que os investimentos dos principais acionistas sejam diluídos, o que é visto com bons olhos por esses grandes investidores.

As principais diferenças entre debêntures e ações

Tanto as debêntures quanto as ações podem ser genericamente definidas como ativos emitidos por empresas. Contudo, a principal diferença entre elas é que as regras relacionadas aos prazos e à forma de remuneração das debêntures já estão definidas e são registradas desde o momento da emissão pela empresa. Logo, quem investe em uma debênture já sabe desde o início por quanto tempo o capital ficará aplicado, bem como o quanto receberá de juros até a data de liquidação do investimento.  

Além disso, uma diferença fundamental é que as ações são frações do capital de uma empresa, o que torna quem as adquire sócios do negócio e dá o direito ao recebimento de dividendos caso eles sejam distribuídos. Por outro lado,  as debêntures são títulos de dívida dessas empresas, ou seja, ao investir nesses papéis, você se torna credor.

Dessa forma, os títulos de dívida não estão sujeitos à oscilação do mercado da mesma maneira que acontece com as ações, o que os levam a ter uma maior tendência à estabilidade, oferecendo riscos menores ao investidor.

Por fim, vale lembrar que as debêntures têm uma data de vencimento definida, que geralmente são de pelo menos dois anos, podendo chegar a cinco ou dez anos. Isso não existe nas ações, já que é o investidor quem decide por quanto tempo irá mantê-las, havendo a possibilidade de vender no momento em que achar mais conveniente e de acordo com a sua estratégia de investimento. 

Quais são os principais tipos de debêntures

Apesar de serem títulos de renda fixa, as debêntures estão presentes dentro do mercado de diversas formas diferentes. Assim, é de extrema importância que o investidor conheça quais são essas formas, a fim de escolher aquela que tem um maior alinhamento com os seus objetivos. São elas:

Debêntures conversíveis

Tratam-se de papéis que mesclam características de renda fixa e renda variável. Como o nome sugere, elas podem ser trocadas por ações da companhia emissora. Ou seja, no lugar de devolver o dinheiro do investidor somado aos juros correspondentes ao período em que o capital ficou investido, é como se a empresa pudesse fazer esse pagamento por meio de uma participação acionária.

De certa forma, pode-se dizer que essa possibilidade de conversão reduz o risco do investimento. Afinal, caso ocorra uma situação extrema em que a empresa não possua caixa para honrar os pagamentos dos montantes acrescidos de juros, tornar o seus credores em acionistas poderia ser uma forma de evitar um prejuízo maior ao caixa da empresa e ao investidor em si. 

Debêntures simples

São conhecidas também como “não conversíveis”. Isso significa que elas não podem ser convertidas em ações. Assim, quem investe nesse tipo de debênture sempre será remunerado com juros que incidem sobre o montante inicialmente investido, sempre de acordo com as condições oferecidas no momento da oferta.

Debêntures incentivadas

Essas debêntures foram criadas para captar recursos para projetos estruturais específicos, voltados ao desenvolvimento da infraestrutura do país. Sua regulamentação foi estabelecida em 2011, pela lei 12.431.

O incentivo oferecido é a isenção de Imposto de Renda sobre os rendimentos do investidor, o que permite que ele aplique o seu dinheiro pagando menos taxas. 

Os setores que possuem prioridade para a emissão desses papéis são o de logística, de transporte, de saneamento básico, de energia e muitos outros considerados setores de infraestrutura. 

Debêntures comuns

São classificadas como comuns quaisquer debêntures que não são incentivadas, ou seja, as que não são isentas de Imposto de Renda.

Debêntures permutáveis

Assim como as debêntures conversíveis, as permutáveis são papéis que podem ser trocados por ações. Nesse caso, porém, essas ações não são da própria empresa emissora das debêntures.

Debêntures perpétuas

Esse tipo de debênture não prevê um prazo de vencimento, como normalmente ocorre nos outros tipos. Dessa forma, o investidor permanece recebendo uma remuneração ao longo de um tempo, de acordo com regras estabelecidas pela empresa na época da emissão.

Debêntures participativas

Nesse caso, a remuneração oferecida aos investidores é a participação nos lucros da empresa que emitiu os papéis.

Como é feita a remuneração?

O rendimento dos papéis são especificados no documento conhecido como “escritura de emissão” que especifica, dentre outras coisas, as formas de remuneração oferecida.

Vale ressaltar que algumas corretoras podem cobrar comissões, como taxa de corretagem ou de intermediação, para que o investidor possa aplicar o seu dinheiro em debêntures. Além disso, deve-se sempre ter em mente os custos do Imposto de Renda (IR) sobre esse investimento, que assim como as taxas devem ser deduzidos do valor final a ser recebido pelo rendimento dos papéis.  

Dica Akeloo: apesar de sofrerem incidência de imposto, as debêntures não precisam ser declaradas no seu IR. Apesar disso, existem inúmeros outros investimentos e situações que determinam essa obrigação, então, não deixe de conferir a calculadora de IR para investidores da Akeloo, a maneira mais prática para o investidor declarar os seus rendimentos.  

Assim, para se calcular a remuneração oferecida pelo investimento, deve-se saber qual é a estrutura da debênture em questão. São as mais comuns:

Debênture prefixada

O investidor sabe que irá investir com uma taxa de juros definida desde o momento da aplicação. Dessa forma, é possível calcular exatamente quanto ele receberá até o vencimento.

Debêntures pós-fixadas

Nesse caso, quem investe sabe o indicador do mercado que será referência para a remuneração da debênture. Eles são vários, como a taxa Selic ou o CDI, por exemplo.

O retorno efetivo recebido, então, dependerá das variações impostas ao indicador. Se ele subir, os rendimentos serão maiores. Se ele cair, a remuneração será menor. 

Debêntures híbridas

 Nessas debêntures, há um componente prefixado e outro pós-fixado. Geralmente,  o papel assegura uma taxa de juros anual (de 5% ou 7%, por exemplo)  somada a uma variação da inflação, seja ela medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) ou pelo IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado). Seu funcionamento é semelhante ao Tesouro IPCA+.

Vantagens e desvantagens

Para definir se esse tipo de investimento é interessante para você, primeiramente é necessário entender quais são as vantagens e desvantagens dessa aplicação. Como ponto positivo, temos o fato de que as debêntures são uma alternativa de investimento de renda fixa. Assim, elas permitem uma diversificação da carteira do acionista sem entrar no território da renda variável.

Uma outra vantagem é o rendimento, que costuma ser maior do que os produtos de renda fixa mais popularmente difundidos, como o CDI e o Tesouro Selic. Esse maior rendimento, contudo, está atrelado a um maior risco quando comparado a esses outros artigos de renda fixa, o que também deve ser considerado. 

O principal risco é o risco de crédito. Popularmente ele é conhecido como “calote” e pode ser dado pelas empresas emissoras, ou seja, elas acabam não pagando os juros prometidos, devolvendo o montante aplicado pelos investidores, ou ainda, as duas coisas. 

Como desvantagem, podemos citar principalmente os longos prazos de vencimento, o que faz com que o capital investido fique indisponível caso o investidor necessite de utilizá-lo. Se precisar dos recursos, ele terá de recorrer ao mercado secundário em busca de alguém interessado em comprar seus papéis. Como muitas debêntures são negociadas na Bolsa de Valores (B3), a tarefa pode se tornar mais fácil, mas não é raro que a liquidez  seja restrita.

Um último ponto negativo de algumas debêntures é que elas podem prever na suas escrituras de emissão a possibilidade de repactuar as condições oferecidas. Dessa forma,  se os juros praticados no mercado, por exemplo, estiverem muito diferentes dos que remuneram as debêntures, pode ser feita uma repactuação. 

Caso o debenturista não aceite as novas condições, a empresa emissora é obrigada a recomprar os títulos, mas toda essa situação pode acabar frustrando expectativas de longo prazo do investidor. 

Garantias

Como dito anteriormente, um dos maiores riscos ao se investir em debêntures é o risco de crédito. Contudo, existem algumas garantias que podem reduzi-los, tornando esse investimento mais seguro. São elas:

  • garantia real – dada a partir de bens integrantes do ativo da empresa ou de terceiros, sob a forma de hipoteca, penhor ou anticrese;
  • garantia flutuante – feita a partir do privilégio sobre o ativo da empresa em caso de falência. 
  • garantia quirografária ou sem preferência – não há privilégio sobre o ativo da empresa, logo caso haja falência a concorrência pelos ativos se dá nas mesmas condições dos outros credores;
  • garantia subordinada –  preferência de pagamento apenas sobre o crédito dos acionistas.

Conclusão

As debêntures oferecem um mundo de oportunidades para os investidores, principalmente para aqueles que buscam uma diversificação da sua carteira, mas sem abrir mão da renda fixa. 

Contudo, assim como qualquer investimento, não está isento de riscos. Por isso, é sempre importante que você conheça bem o mercado financeiro e, para tanto, pode contar com a ajuda da Akeloo. Não deixe de conferir os posts no nosso Instagram e no nosso blog!

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