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Tudo sobre malha fina: o que é e como evitá-la

Aprenda quais erros você não deve cometer na hora de declarar o seu Imposto de Renda para não cair na temida malha fina da Receita Federal!

Por Equipe Akeloo

Publicado em: 20/12/2020 às 9h00

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Tudo sobre malha fina: o que é e como evitá-la

Quando falamos em Imposto de Renda é quase impossível não lembrar da temida malha fina. Alvo de reportagens todos os anos durante o período de declaração do IR, sempre vem acompanhada de algum alerta, sendo incluída em frases como “como não cair na malha fina” ou “atenção para a malha fina”.

Basicamente, cair na malha fina significa retenção da sua declaração por algum erro ou inconsistência nos dados apresentados, o que impede que você receba a restituição e pode gerar multas. Por isso, é importante que o contribuinte entenda exatamente como esse processo funciona, evitando que esse tipo de situação ocorra. 

Exatamente por isso preparamos esse artigo, nele você vai aprender:

  • o que é malha fina;
  • os principais erros que te levam à ela;
  • como proceder caso você caia na malha fina.

O que é malha fina? 

A Malha Fina é o nome popular para Malha Fiscal da Declaração de Ajuste Anual da Pessoa Física, um mecanismo de fiscalização criado pelo Governo Federal. Ele tem como objetivo analisar o que foi declarado no Imposto de Renda e manter a declaração retida caso sejam identificados erros ou omissões de valores ou dados pessoais.  

Esse sistema é responsável por cruzar os dados lançados com informações provenientes de outros locais, como instituições financeiras e estabelecimentos comerciais. A partir daí, o mecanismo faz uma análise profunda de tudo que foi declarado, a fim de chamar o contribuinte para correções e esclarecimentos ou, em casos mais graves, abrir uma investigação fiscal. 

Quais são os principais erros cometidos?

O contribuinte pode cair na malha fina por diversas razões, mas os erros mais cometidos são:

Informar valores incorretos

Os valores declarados devem ser idealmente preenchidos considerando até mesmos os centavos envolvidos nas transações. Além disso, é necessário se atentar para eventuais erros de digitação, uma falta de atenção que pode causar problemas futuros. 

Não se atentar para as despesas dedutíveis 

Nessas situações só é possível considerar gastos em benefícios próprio ou de dependentes. As despesas médicas, por exemplo, não têm um valor limite para a dedução e são consideradas em todas as situações. 

Já as despesas com educação, por outro lado, incluem apenas  gastos com ensino infantil, fundamental, médio e superior, não sendo possível considerar mensalidades de cursos  linguísticos ou extracurriculares, por exemplo.

Deixar de solicitar e/ou guardar notas fiscais

As notas fiscais são documentos que comprovam a compra de um determinado produto ou a contratação de algum serviço. Para que você possa utilizar um desses gastos para solicitar a dedução do IR, é necessário solicitar os documentos fiscais no ato da aquisição do bem ou serviço. 

Vale ressaltar que o valor declarado por você deve ser compatível com o declarado pela empresa que fez a venda do bem ou serviço. Assim, é sempre bom ficar atento ao realizar compras, especialmente quando a nota fiscal é manual e não eletrônica. 

Não declarar salários de antigos empregos

Ainda que você mude de emprego, caso essa mudança ocorra no mesmo ano da declaração do Imposto de Renda que você está preenchendo, é necessário informar o salário do emprego anterior. Isso acontece porque as informações das duas instituições são enviadas à Receita, de forma que informá-las parcialmente pode causar retenção. 

Omitir investimentos ou rendimentos

O investimento em renda variável tem crescido cada vez mais. Por isso, é importante se atentar sobre a incidência do Imposto de Renda sobre alguns deles, como as ações. 

Caso os seus rendimentos líquidos em ações sejam superiores a 20 mil reais em um mês, é necessário pagar o imposto sobre ele no mês seguinte. Apesar disso, muitos investidores não se atentam para essa necessidade, o que gera inconsistências no momento da declaração. É importante ressaltar também que existem ganhos isentos, mesmo dentro da Bolsa de Valores, como os dividendos,  o que torna essa lógica um pouco mais complicada.

Dica Akeloo: declarar o Imposto de Renda dos seus investimentos nem sempre precisa ser uma tarefa complicada. Para facilitar todo esse processo e evitar dores de cabeça, a Akeloo criou a Calculadora de IR, feita para quem investe na Bolsa. Não deixe de conferir clicando aqui

Não justificar a evolução do patrimônio

A elevação patrimonial sem justificativa é uma das formas mais fáceis de cair na malha fina. Isso acontece porque muitas vezes o contribuinte acaba não declarando o recebimento de heranças ou de grandes comissões. Assim, é importante ficar atento e sempre legitimar os seus ganhos. 

Como proceder se você cair na malha fina

Quando a Receita Federal percebe uma inconsistência de dados, ela informa o cidadão sobre o que foi encontrado e qual pendência deverá ser esclarecida, tudo isso através do seu sistema de atendimento eletrônico, o e-CAC. Por isso, é sempre importante acompanhar todo o processo, uma vez que todas as notificações são feitas por lá. 

Apesar de muitos pensarem que se trata de um processo complicado, a primeira instância para resolução de pequenas pendências é simples. Caso o contribuinte perceba que realmente houve um erro na hora de declarar, após receber a notificação é possível que ele corrija a sua declaração. Esse procedimento é feito através do envio da declaração retificadora de IR, feito no mesmo programa da declaração original.

Após a correção das pendências, a Receita cobra uma multa de 0,33% por dia de atraso, que incidem para o imposto devido, caso ele existas. Essa multa é limitada à 20% do valor e se soma aos juros de mora, que equivale à variação da taxa Selic acumulada no período.

Caso o contribuinte não concorde com o que foi apontado pela Receita, é possível prestar esclarecimentos e comprovar, por meio de documentos e notas fiscais, a veracidade das informações prestadas. 

E se o erro não for corrigido?

Se a notificação for feita, mas não houver nenhuma ação para retificar a declaração ou para esclarecer um possível erro, uma multa no valor de 75% sobre o imposto devido deve ser paga. Essa multa é, ainda, corrigida pela variação da Taxa Selic. 

Vale ressaltar que, após verificar pequenas inconsistências em um determinado ano, a Receita Federal pode começar a fazer uma pesquisa mais atenta sobre as declarações feitas pelo contribuinte nos próximos anos.

É importante compreender que eles compreendem a existência de erros não propositais, mas estão sempre atentos para as possibilidades de tentativas de fraude. Caso haja comprovação de declarações fraudulentas, a multa sobr para 150% sobre o valor devido, podendo chegar até 225% se o contribuinte não prestar esclarecimentos. 

Conclusão

A malha fina nada mais é que a forma encontrada pela Receita Federal de garantir a arrecadação federal de impostos, uma vez que a União necessita deles para investir no país. Burocracias dentro desse sistema existem e precisam ser muito bem conhecidas pelo contribuinte, evitando assim eventuais dores de cabeça.

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