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Tributação sobre investimentos de renda variável: tudo sobre o assunto

A renda variável vem cada vez mais conquistando os investidores […]

Por Rafael Marques

Publicado em: 7/06/2021 às 15h34

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Tributação sobre investimentos de renda variável: tudo sobre o assunto

A renda variável vem cada vez mais conquistando os investidores brasileiros, atraídos pelas possibilidades de lucro a longo prazo. No entanto, quem investe nesses ativos deve se manter atento à cobrança do imposto de renda, assunto que costuma gerar muitas dúvidas, principalmente entre os iniciantes.

Em primeiro lugar, é importante ter em mente que pagar e declarar o IR em dia é o que irá garantir a regularidade fiscal do investidor. Isso evitará problemas maiores como o pagamento de multas e juros, além do risco de cair na malha fina da Receita Federal e ter o CPF suspenso.

Por isso, preparamos este guia com tudo o que você precisa saber a respeito da tributação sobre investimento em renda variável. Você vai entender melhor os seguintes pontos:

  • Quais ativos em renda variável estão sujeitos a tributação;
  • Se há isenção de IR em renda variável;
  • Qual a alíquota de cada tipo de investimento;
  • Como calcular o IR;
  • Como declarar a renda variável no IR.

IR sobre renda variável: como funciona a tributação?

Para começar, é importante saber que o IR sobre renda variável é cobrado de maneira diferente, dependendo do ativo e da origem do lucro, uma vez que os lucros podem ser obtidos de duas maneiras: através do ganho de capital ou do ganho com renda.

Além disso, embora alguns casos contem com um pequeno desconto do imposto retido na fonte, o pagamento do tributo sempre ficará a cargo do investidor. A seguir, você verá quais ativos estão sujeitos à tributação e como fazer a declaração deles.

Investimentos em renda variável sujeitos à tributação

Os ativos de renda variável que estão sujeitos à tributação são:

Ações

As ações são as mais conhecidas e práticas maneiras de se investir em renda variável. Negociadas na bolsa de valores, quem compra ações adquire uma parcela da empresa, se tornando sócio dela. Quando gera lucro, os investidores ganham pela valorização dos papéis e pelos possíveis dividendos.

Opções

As opções são operações arriscadas, indicadas para investidores mais experientes. Elas são negociadas na bolsa de valores a um preço predeterminado em uma data predefinida, e seus valores dependem do comportamento de outros ativos. 

Os ganhos do investidor dependem da variação: se positiva, ele lucra. Caso a variação seja negativa, ele perde.

Minicontratos

Os minicontratos, como o Mini Bovespa e o Mini Dólar, consistem em contratos negociados no mercado futuro, para compra e venda de índices, moedas e commodities. Esta modalidade permite ao investidor com menos recursos ganhar com a oscilação do preço dos ativos ao longo do pregão. A alta liquidez é uma das suas maiores vantagens.

Fundos de Índice (ETF)

Negociados na bolsa de valores, os Fundos de Índice são uma cesta de ativos que favorecem a diversificação dos investimentos. Isso porque eles possibilitam que o investidor tenha acesso a diferentes mercados sem comprar cada papel separadamente. Assim, quem compra cotas de um ETF, participa de empresas e segmentos distintos com custo reduzido.

Fundos Imobiliários (FII’s)

Os FII’s são aplicações coletivas de longo prazo, em que cada investidor despende uma determinada quantia de dinheiro, formando uma sociedade. Esses fundos são administrados por um gestor, que ficará responsável por aplicá-los em empreendimentos comerciais de grande porte.

Fundo de Investimento

Assim como os fundos imobiliários, os fundos de investimento são aplicações coletivas que reúnem recursos captados de um grupo de cotistas. Fica sob a responsabilidade do gestor do fundo aplicar o dinheiro em vários ativos do mercado.

Há isenção de IR em renda variável?

Sim, alguns investimentos em renda variável são isentos do imposto de renda. É o caso das aplicações na bolsa de valores com ganho líquido de até R$20 mil em determinado mês.

No entanto, essa regra só vale para as operações normais, em que compra e venda acontecem em dias diferentes. As operações day trade não têm direito ao benefício. Também estão excluídas as cotas de fundos.

Os lucros dos dividendos e as operações que não resultem em ganhos também são isentos de tributação.

Qual a alíquota de cada tipo de investimento?

Como mencionamos no início deste artigo, os investimentos de renda variável possuem alíquotas de IR diferentes. Veja abaixo as taxas para cada tipo de aplicação:

Ações

A alíquota de IR é de 15% para operações normais e de 20% para operações de day trade. Há retenção de 0,005% na fonte sobre o valor da alienação nas vendas com rendimento maior que R$20 mil nas operações em dias diferentes.

Em operações day trade, é retida na fonte a alíquota de 1% sobre os lucros.

No caso dos proventos, a alíquota dos Juros sobre Capital Próprio (JCP) é de 15% e retida diretamente na fonte. Os dividendos são isentos de tributo.

Opções

A alíquota de IR é de 15% para operações normais e de 20% para operações de day trade. Há retenção de 0,005% na fonte sobre o resultado positivo da soma dos prêmios pagos e recebidos no mesmo dia.

Em operações day trade, é retida na fonte a alíquota de 1% sobre os lucros.

Minicontratos

A alíquota de IR é de 15% para operações normais e de 20% para operações de day trade. Há retenção de 0,005% na fonte sobre o resultado positivo da soma dos prêmios pagos e recebidos no mesmo dia.

Em operações day trade, é retida na fonte a alíquota de 1% sobre os lucros.

Fundos de Índice (ETF)

A alíquota de IR é de 15% tanto para operações normais quanto operações de day trade. Há retenção de 0,005% na fonte sobre o valor da alienação nas vendas com rendimento maior que R$20 mil.

Fundos Imobiliários (FII’s)

A alíquota de IR é de 20% tanto para operações normais quanto operações de day trade. Há retenção de 0,005% na fonte sobre o valor da alienação nas vendas.

Fundo de Investimento

São cobradas alíquotas de IR diferentes para os fundos de investimento, de acordo com o prazo decorrido desde a aplicação. Confira:

  • 22,5%: até 180 dias;
  • 20,0%: de 181 a 360 dias;
  • 17,5%: de 361 a 720 dias;
  • 15,0%: acima de 720 dias.

Já os come-cotas são tributados semestralmente, nos meses de maio e novembro, à alíquota de 15%.

Como calcular o IR sobre renda variável?

Para calcular o IR sobre renda variável, deve-se ter em mente que o imposto incide sobre o lucro líquido. Assim, é necessário subtrair os custos de operação dos ganhos recebidos e descontar perdas das operações passadas. Em seguida, aplica-se a alíquota do ativo.

Para que o processo seja menos trabalhoso, basta conferir os dados discriminados nas Notas de Corretagem, disponíveis nas corretoras que mediaram as negociações. Com as notas em mãos, você deve calcular o preço médio, considerando os seguintes pontos:

  • O volume dos ativos adquiridos em cada operação;
  • O preço dos ativos em cada compra;
  • O total de ativos;
  • O custo total de aquisição, incluindo taxas de corretagem e emolumentos. 

Cálculo do preço médio de compra

O preço médio de compra dos ativos refere-se ao valor total dos investimentos, considerando sua quantidade.

Para fazer o cálculo, você deverá multiplicar a quantidade de cada compra efetuada pelo preço dos ativos naquele período. Em seguida, irá somar ao resultado o custo com a corretagem e emolumentos, caso haja.

Essa operação deve ser feita separadamente, uma compra de cada vez.

No final, você irá somar cada um dos resultados e dividir pelo número de ativos adquiridos.

Cálculo do preço média de venda

O cálculo do preço médio da venda de ativos é bem parecido com o anterior. No entanto, em vez de somar, você irá subtrair do preço da compra os custos com corretagens e emolumentos.

Assim, você multiplicará a quantidade das vendas pelo preço dos ativos no período. Em seguida, deverá subtrair os custos mencionados. Por fim, irá dividir o resultado final pelo número de ativos vendidos.

Feitas as contas, a alíquota do IR sobre renda variável irá incidir sobre o valor resultante da diferença entre o preço médio de compra e o preço médio de venda.

Vale lembrar que o cálculo do preço médio de ativos para o desconto do IR deve ser realizado apenas para ativos iguais.

O que fazer em caso de prejuízo?

Caso o investidor não tenha obtido lucro em suas operações e esteja no prejuízo, não será necessário realizar o pagamento do imposto de renda. Isso porque há isenção para operações que resultem em perdas.

Compensação de perdas

É possível compensar os prejuízos anteriores com os ganhos auferidos no próprio mês ou nos meses seguintes. Para isso, você deve realizar o cálculo do imposto mostrado acima e verificar o valor da perda que será compensada.

Caso o valor da perda seja mais alto, não será necessário pagar o IR. No entanto, a situação deverá ser informada na Declaração de Ajuste Anual de IR.

Outro ponto importante a se considerar é que as operações de day trade só podem ser compensadas por outras iguais e devem ser separadas das restantes. 

Como pagar o IR sobre renda variável?

Para realizar o pagamento do imposto de renda sobre renda variável é necessário emitir uma guia chamada Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), o que pode ser feito no site da Receita Federal.

Para a emissão, você deve utilizar o Código da Receita 6015, que refere-se aos ganhos com renda variável para pessoas físicas. Em seguida, basta preencher os campos com os dados solicitados e gerar a guia de pagamento.

Como declarar investimentos em renda variável no IR?

É muito importante lembrar que não basta apenas pagar o IR sobre renda variável em dia: é necessário também declarar seus investimentos na Declaração Anual de IRPF. Essa exigência vale também para os investimentos isentos e aqueles que resultaram em prejuízos.

Quem deixar de fazer a declaração, pode cair na malha fina da Receita Federal e precisar pagar multas para regularizar a situação. 

Para declarar os investimentos em renda variável, você deve acessar a ficha de Declaração de Bens e Direitos do investidor e informar todos os seus investimentos e aplicações. Em seguida, deverá preencher o Demonstrativo de Renda Variável, informando o seu lucro líquido. 

Saldo

Quem possui posição em ativos de renda variável no dia 31 de dezembro, deve fazer a declaração como saldo, em uma ficha separada na aba de Bens e Direitos. Depois, deve escolher o código correspondente ao ativo:

  • Ações: Código 31 – Ações;
  • Mercados futuros, de opções e a termo: Código 47 – Mercados futuros, de opções e a termo;
  • ETFs: Código 74 – Fundo de ações, fundos mútuos de privatização, fundos de investimento de índice de mercado;
  • Fundos Imobiliários: Código 73 – Fundos de Investimento Imobiliário;

Em seguida, você irá preencher o campo Localização (105 – Brasil) e descrever o ativo, informando o seu nome/ticker, a quantidade detida e a operadora. Por fim, deverá preencher o campo Situação com os valores dos seus rendimentos.

Rendimentos

Devem ser informados tanto os lucros, provenientes do ganho de capital ou com renda, quanto os prejuízos obtidos ao longo do ano.

Ganho de capital

Os lucros e prejuízos apurados com ações, opções, ouro, nos mercados futuros e a termo, em operações normais ou day trade, devem ser declaradas na ficha Operações Comuns/Day-Trade na aba Renda Variável.

Como você viu, será cobrado o IR apenas de ações cujas vendas sejam superiores a R$20 mil em determinado mês. As operações isentas devem ser declaradas na aba Rendimentos Isentos e Não Tributáveis.

Já os lucros e prejuízos dos fundos financeiros devem ser declarados na ficha Operações Fundos Invest. Imob., por meio da aba Renda Variável.

Proventos

Por serem isentos, a declaração dos dividendos e dos rendimentos provenientes de fundos imobiliários devem ser declarados na ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, através do código 09 – Lucros e dividendos recebidos.

Para declarar os Juros sobre Capital Próprio (JCP), você deve selecionar a ficha Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva e escolher o código 10 – Juros sobre Capital Próprio.

Conclusão

Como você viu, a tributação sobre investimentos de renda variável é um assunto que merece atenção cuidadosa do investidor, que deve ficar em dia com os seus impostos para evitar complicações futuras.

A Akeloo está aqui para te ajudar nessa tarefa, oferecendo inúmeras funcionalidades para você acompanhar seus investimentos e realizar os pagamentos de forma prática e segura. Conheça os nossos planos!

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