A restituição na declaração de IR acontece sempre que o contribuinte pagou mais impostos que o necessário e, por isso, precisa ter uma parte desse valor ressarcido ao seu patrimônio. 

Esse valor volta para a conta do contribuinte até o mês de dezembro do ano em que a declaração foi feita. Portanto, se você já declarou o seu IR e identificou que deve ter restituída uma parte dos impostos pagos, você receberá esse valor até o final do ano de 2021. Quanto antes o IR é enviado à Receita Federal, mais rápido a restituição é liberada. 

Dica Akeloo: caso você nunca tenha declarado e precise fazer isso em 2021, preparamos um post especial com dicas para quem vai declarar o IR pela primeira vez.

Para saber mais sobre a restituição do Imposto de Renda é só continuar a leitura deste texto. Aqui você vai entender melhor: 

• O que é a restituição do Imposto de Renda?
• Quem tem direito à Restituição no Imposto de Renda?
• Como saber o valor da minha Restituição?
• Como saber em qual lote vou receber a minha Restituição?
• Pessoa Jurídica também pode receber Restituição?
• Quando recebe a Restituição quem precisou retificar a declaração?

O que é a restituição do Imposto de Renda? 

A restituição nada mais é que a devolução ao contribuinte, por parte da Receita Federal, de um valor de impostos pago a mais ao longo do último ano. 

O sistema usado para a Declaração do Imposto de Renda cruza os dados dos valores recebidos, como salários, aluguéis, entre outros, com os dados dos valores pagos, principalmente em gastos com saúde, educação, previdência privada etc, e identifica se há algum valor a ser restituído ao declarante. Caso haja, ele será devolvido até dezembro do mesmo ano. 

Quanto mais cedo a declaração for enviada (desde que ela não contenha nenhum erro), mais rápido o dinheiro é devolvido.

Quem tem direito à restituição do IR?

Tem direito a receber a restituição do IR todo contribuinte que tiver pago mais impostos que o necessário ao longo do ano que passou. Contudo, o valor só pode ser restituído quando a declaração é preenchida corretamente e entregue dentro do prazo, então é preciso se atentar a este detalhe. 

Uma observação importante a ser feita é referente ao contribuinte que trabalha em regime CLT,  não tem nenhuma outra fonte de renda e não precisa fazer nenhum tipo de dedução. Nesses casos, o Imposto de Renda Retido na Fonte é recolhido ainda na folha de pagamento (ou seja, é descontado antes mesmo de o trabalhador receber o salário), então não existirão valores a serem restituídos.

Confira alguns casos que costumam gerar restituição: 

Despesas com saúde

Teoricamente, os impostos que pagamos deveriam ser destinados a melhorias em serviços públicos essenciais, como o SUS, a fim de que ele pudesse atender toda a população com qualidade. Contudo, sabemos que nem sempre é isso que acontece. 

Na tentativa de diminuir um gasto que acaba sendo duplo, algumas despesas com saúde  podem ser deduzidas do IR. Pagamento de planos de saúde e de consultas particulares, gastos com dentistas, psicólogos, exames etc são despesas que se encaixam no benefício.

Despesas com educação 

Da mesma forma que acontece com as despesas em saúde, gastos em escolas e em formações superiores particulares também podem ser deduzidas do valor final. 

Despesas com pensão alimentícia

O gasto com dependentes não pode ser completamente deduzido, mas o valor pago ao longo do ano ajuda a reduzir a base do cálculo do imposto. Portanto, informar corretamente que você possui dependentes aumenta bastante a chance de ter algum valor a receber como restituição da Receita Federal. 

Alguns exemplos de pessoas que podem ser incluídas como dependentes na declaração: 

• Cônjuges e companheiros com quem o contribuinte convive há mais de 5 anos;
• Filho ou enteado, até os 21 anos ou até os 24, caso esteja cursando um curso superior ou escola técnica de segundo grau)
• Pais, avós e bisavós que, no ano-calendário, tenham recebido rendimentos (tributáveis ou não) até R$ 22.847,76;

Como saber o valor da minha restituição? 

Logo após o preenchimento e o envio da declaração, o contribuinte já fica ciente do valor a ser recebido. O cálculo é feito de forma automática pela plataforma da Receita Federal. 

Lá mesmo é possível informar os dados da conta bancária em que o depósito da restituição deverá ser feito. Dessa forma, assim que o seu lote for liberado, o valor, já corrigido pela taxa Selic, vai direto para a conta desejada e pode ser movimentado ou sacado.

Como saber em qual lote vou receber a restituição?

A restituição é liberada em sete lotes, de junho a dezembro do ano em questão, sempre no dia 15 (ou no próximo dia útil, se for o caso de cair em um final de semana ou feriado).

Os lotes são liberados de acordo com a ordem de entrega da declaração; portanto, quando antes o contribuinte se organizar para declarar o Imposto de Renda, maiores são as chances de estar entre os primeiros lotes e receber a restituição primeiro. Da mesma forma, entregar nos últimos dias pode fazer com que a restituição só seja depositada no final do ano.

Para acompanhar as datas e saber de qual lote da restituição você faz parte, é necessário acompanhar constantemente o site da Receita Federal, acessando o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte, também conhecido como Portal e-CAC, e ter seu CPF, código de acesso e senha sempre em mãos. 

É necessário acompanhar mensalmente, pois a consulta de lotes só é liberada cerca de uma semana antes da data de pagamento.

Pessoa Jurídica também pode receber a restituição?

Sim, pessoas jurídicas também podem receber restituição caso tenham pago mais impostos que o necessário. 

Para solicitar, é necessário fazer um requerimento por meio do programa Pedido Eletrônico de Ressarcimento ou Restituição e Declaração de Compensação (PER/DCOMP). É recomendado que a empresa conte com profissionais especializados em contabilidade para executar o pedido de restituição do IRPJ, pois ele é mais complicado que o IRPF.

Quando recebe a restituição quem fez a retificação do Imposto de Renda?

Felizmente, a entrega de uma declaração retificadora não necessariamente atrasa a restituição. Contudo, como foi dito anteriormente, quanto mais perto da data de encerramento a declaração é enviada, maiores são as chances de o contribuinte ficar nos últimos lotes.

Sendo assim, o mais indicado é fazer a restituição o mais rápido possível após identificar um erro.

Além disso, não é possível pedir a antecipação do recebimento da restituição, pois os pagamentos só são liberados de acordo com os lotes. 

Conclusão 

Neste texto você aprendeu mais sobre a restituição do imposto de renda e pôde entender em quais casos ela pode ser recebida. 

Aqui na Akeloo, buscamos sempre te ajudar a resolver problemas e questões relacionadas às Declaração do Imposto de Renda que parecem super complicadas no primeiro momento, mas que podem ser resolvidos de forma fácil e prática. Acompanhando o nosso Instagram e o nosso blog você recebe os melhores conteúdos.