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Como regularizar o CPF com pendência na Bolsa de Valores?

Descubra o que significa estar com o CPF irregular e saiba como resolver esse problema

Por Equipe Akeloo

Publicado em: 20/01/2022 às 20h27

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Como regularizar o CPF com pendência na Bolsa de Valores?

Estar com o CPF irregular nunca é bom. Sem este documento regularizado, o cidadão não só perde a garantia de vários de seus direitos como deixa de ter acesso a produtos financeiros oferecidos por bancos e fintechs, como financiamentos, empréstimos, dentre outros. 

Até mesmo atividades do dia-a-dia podem ser prejudicadas, como fazer uma viagem, abrir uma conta bancária ou até mesmo assumir um cargo público podem ser prejudicadas. 

Ou seja: estar com o CPF irregular só gera transtornos; portanto, caso você identifique problemas com o seu CPF, faça o possível para resolvê-los o mais rápido possível. 

Existem algumas práticas comuns que prejudicam a integridade do seu CPF e é muito importante que você esteja por dentro dessas possibilidades a fim de evitar esse tipo de situação. 

Se você já investiu na Bolsa de Valores pelo menos uma vez, pode ser que o seu CPF esteja pendente de regularização. Continue a leitura para entender o que pode gerar esse tipo de situação e o que você pode fazer para resolver essa situação. 

Neste texto, você vai descobrir: 

  • Regularizar o CPF: o que isso quer dizer? 
  • A Declaração do Imposto de Renda para investidores
  • Como evitar o CPF irregular?
  • Se meu CPF já está bloqueado, como resolver?

Regularizar o CPF: o que isso quer dizer?

Como já ressaltamos, a situação irregular do CPF impede diversas ações de uma pessoa. Isso acontece porque o CPF é o documento fundamental de identificação individual e todos os dados pessoais de uma pessoa estão vinculados a ele. Ao longo de anos e anos de vida, todo o histórico de movimentações é registrado junto dele. 

O CPF em situação irregular pode acontecer por vários motivos. Para quem é investidor na Bolsa de Valores, o motivo costuma ser a falta da entrega ou a entrega errada da declaração do Imposto de Renda. Quando o investidor não declara seus bens da forma correta, a Receita Federal o pune tornando o CPF irregular. Essa situação se mantém até que as dívidas sejam acertadas.

A Declaração de Imposto de Renda para investidores 

Em resumo, a Declaração de Imposto de Renda é um processo anual em que os contribuintes precisam declarar todos os seus bens perante a Receita Federal, incluindo as operações realizadas na Bolsa de Valores no ano anterior. 

Se você deixou de entregar alguma Declaração Anual de Imposto de Renda nos últimos 5 anos, provavelmente está em situação irregular na Receita Federal. 

Para regularizar o seu CPF, é necessário estar com todos os impostos quitados. Ele incide sobre o lucro tributável em ações e deve ser pago mensalmente através da emissão do DARF.

Nós podemos te ajudar com isso! Saiba mais sobre a Calculadora de IR da Akeloo e deixe os problemas com o Imposto de Renda no passado. 

Para resolver a situação, você deve pagar as DARFs atrasadas, quitar as multas e entregar a declaração para a RF analisar a situação e regularizar seu CPF. 

Lembrando que investimento inferiores a R$20 mil ao mês não são tributados, então, caso a movimentação tenha sido menor que esse valor, não há impostos a serem pagos. 

Como evitar o CPF irregular? 

Para evitar problemas com a Receita Federal, basta seguir os prazos e cumprir com as regras estipuladas pelo órgão. 

Confira uma lista com os passos mais importantes para manter o CPF regular: 

Calcule os impostos mensalmente

Por mais que pareça difícil estar sempre em dia com a Receita Federal, não tem segredo: é preciso declarar seus rendimentos e despesas sem esconder nada da RF. Não tenha dúvidas: eles vão descobrir caso você aja de má fé na hora do acerto. 

É o que chamamos de malha fina. Acontece quando o sistema da Receita identifica erros ou inconsistência nos dados apresentados pelo contribuinte. Nesses casos, a declaração é analisada em detalhes a fim de apurar se realmente há erros na declaração. Enquanto o processo corre, não é possível receber a restituição. 

Por mais que a declaração seja anual, é muito mais fácil controlar os impostos ao longo dos meses do que deixar tudo para a última hora, certo? 

Portanto, mantenha um controle mensal dos impostos devidos e evite problemas com a Receita. 

Pague suas DARFs em dia

A sigla DARF significa Documento de Arrecadação de Receitas Federais e é destinada para recolher os impostos de operações financeiras realizadas no mercado de renda variável. 

Como você já sabe, movimentações de venda inferiores a vinte mil reais por mês estão isentas deste imposto; portanto, o pagamento da DARF só deve ser realizado pelo investidor que superou esse valor base. 

O pagamento deve ser feito mensalmente (com incidência de multa em caso de atraso) e todos os comprovantes devem ser anexados à declaração do Imposto de Renda. 

É importante ressaltar que esse tipo de pagamento é referente apenas a ações, já que outros ativos negociados na bolsa, como ETFs, opções, contratos futuros e fundos imobiliários têm tributações cobradas de outra forma. 

Saiba tudo sobre tributação sobre investimentos de renda variável aqui. 

Entregue sua Declaração Anual do Imposto de Renda em dia

Atrasar (ou não entregar) a Declaração do Imposto de Renda gera muitos problemas para o contribuinte. Além de ser a sonegação de impostos ser um crime contra a Ordem Tributária, é justamente isso que torna o CPF irregular, gerando ao indivíduo todos os problemas que já citamos ao longo do texto. 

A multa também deve ser considerada. O valor mínimo é de R$165,74 e pode chegar a até 20% do total dos impostos devidos. 

Se meu CPF já está bloqueado, como resolver? 

Seguindo todos os passos que indicamos ao longo do texto, é possível regularizar o seu CPF sem grandes dificuldades. 

Em resumo: 

  • Se há DARFs pendentes, pague os boletos e guarde os comprovantes; 
  • Pague as multas referentes ao atraso da entrega a Declaração Anual do Imposto de Renda; 
  • Submeta sua declaração à Receita Federal e espere a conferência; 
  • Se estiver tudo certo, a RF regulariza a situação do seu CPF em até 5 dias úteis. 

Além disso, é super importante criar uma rotina para conseguir manter tudo em dia ao longo dos próximos anos para que esse problema não volte a acontecer. 

Conclusão

Manter-se em dia com a Receita Federal não é difícil, mas exige organização do investidor. Pelo uma vez por mês, pare para pagar as DARFs e não deixe de guardar todos os comprovantes em um lugar seguro; assim você otimiza o processo quando precisar declarar o Imposto de Renda total. 

Agora que você já sabe tudo sobre como regularizar o CPF a Receita Federal, preparamos esse artigo para que você saiba todos os detalhes sobre o Imposto de Renda na Bolsa e tire todas as dúvidas sobre o tema. 

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