O investidor de sucesso com toda a certeza já sabe: junto com ganhos mais expressivos no mercado financeiro, vem o DARF. A guia de arrecadação de impostos federais é obrigatória para quem opera em Bolsa de Valores com vendas totais superiores a R$ 20.000,00/mês e obtém lucro. No entanto, e quando o investidor paga um DARF com erros? Para essa situação, existe o REDARF.

Cumprir com um DARF com valores incorretos não é uma situação tão incomum quanto o leitor pode imaginar. Isso acontece porque o pagamento do DARF é de total responsabilidade do contribuinte — da emissão à liquidação. 

Podemos dizer que o DARF não funciona, por exemplo, como uma conta de luz — que todos os meses é enviada para a sua caixa de correio com o preço a ser cobrado já calculado.

Em outras palavras, no caso do DARF é como se você, a cada mês, tivesse que mensurar seu gasto energético, emitir por conta própria um boleto com o valor obtido e saldar o documento em uma agência bancária. 

Por esse motivo, é relativamente comum que um DARF seja gerado pelo investidor com inconsistências. E caso você pague essa guia com erros, um REDARF se torna necessário.

Os artigos da Akeloo estão de volta! Neste artigo preparado por nossa equipe você vai:

• Recordar o que é o DARF e conferir quais são os investidores obrigados a emitir e pagar o documento mês a mês;
• Aprender o que é um REDARF e em quais circunstâncias você deve solicitar essa retificação;
• Ver o passo a passo completo que ensina como requerer um REDARF pelo portal da Receita Federal.

Relembrando o DARF

Caso você queira, de fato, se aprofundar no assunto, a Akeloo já publicou o Guia Completo do DARF. Aqui neste tópico nós vamos somente apresentar um panorama geral — se você quiser conferir em detalhes, saiba tudo sobre o documento de arrecadação da Receita por meio deste link. Depois é só voltar aqui!

DARF é acrônimo para Documento de Arrecadação de Receitas Federais. Em linhas gerais, todo investidor que conquista lucros com operações comuns no mercado de ações — com valor de vendas mensal superior a R$ 20.000,00 — ou em operações de day trade — para qualquer volume de vendas — tem o compromisso legal de pagar o imposto, arrecadado pela Secretaria da Fazenda do Governo Federal.

Exemplificando: se em agosto você obteve lucros na B3 e o montante total de suas operações de venda foi de R$ 25.000,00, você se torna obrigado a gerar e quitar a guia do DARF — que, em seu formato, lembra um boleto bancário padrão.

O pagamento de todo DARF sempre deve ser feito até o último dia útil do mês seguinte ao dos ganhos. 

Conforme já mostramos, para o DARF não ocorre cobrança direta do fisco ao contribuinte. É de total responsabilidade do investidor acessar os canais oficiais em tempo útil para lançar a guia de pagamento.

E o REDARF, o que é?

Como a própria sigla indica, o REDARF é a retificação do DARF.

Quem é leitor do Blog da Akeloo de longa data com certeza já ouviu falar da Declaração de Retificação do Imposto de Renda. E o REDARF cumpre essa mesma função: consiste em um pedido de revisão da guia enviada originalmente em razão de erros identificados — espontaneamente ou não — por parte do contribuinte.

Ou seja, o REDARF é solicitado quando o investidor comete um equívoco durante o preenchimento das informações do DARF nas plataformas oficiais. 

Os dois motivos mais comuns que causam pedidos de REDARF são:

• Preenchimento incorreto em qualquer um dos campos do DARF: CPF/CNPJ, período de apuração, código da Receita Federal, entre outros;
• Pagar o mesmo DARF duas vezes ou pagar um valor superior ao apresentado na guia.

REDARF na prática

Os investidores que cometeram um erro na liquidação do DARF podem realizar e registrar o REDARF presencialmente em qualquer uma das unidades da Receita Federal. 

Indo além, você também pode fazer o procedimento completo do REDARF pela internet, por meio do portal e-CAC.

Para conseguir solicitar o REDARF pelo e-CAC, você obrigatoriamente deve contar com um certificado digital — também conhecido como e-CPF/e-CNPJ. 

Para adquirir o seu documento digital, clique aqui. 

É essencial informar que o Serasa cobra um valor pela emissão do certificado virtual do contribuinte. Atualmente, os preços estão em R$ 155,00 para pessoas físicas e R$ 229,00 para pessoas jurídicas.

Munido de seu certificado digital e dentro do portal e-CAC, o investidor deve seguir os seguintes passos para gerar um REDARF:

• Vá até “Legislação e Processo” ➔ Clique na opção e-Processo (Processos Digitais) ➔ Encontre “Retificação de Documentos de Arrecadação” ➔ Procure por “Serviço” ➔ Clique em “Retificação de DARF” ➔ Preencha com as informações solicitadas pela plataforma.

O REDARF, por fim, deve ser exposto em duas vias — ambas assinadas pelo contribuinte e pelo seu procurador ou representante legal.

Conclusão

Os investidores com mais expertise no mercado financeiro sabem que o erro é parte indispensável do processo. Todo investidor que vê incontáveis gráficos verdes em sua rotina de investimentos e conquista lucros extraordinários quase certamente um dia já perdeu quantias significativas e aprendeu com as suas próprias falhas.

E o mesmo vale para o pagamento de impostos: não é demérito nenhum lançar um DARF errado e ter que pedir REDARF. O essencial é conhecer em detalhes como funciona o procedimento de retificação da guia para conduzir o processo com mais tranquilidade.

Apesar disso, existem ferramentas que auxiliam o investidor a gerar DARFs mais precisas de maneira automatizada e evitam dores de cabeça com o REDARF. Uma delas é a Akeloo: em nossa plataforma, você pode emitir seus DARFs de operações na Bolsa e em criptomoedas, conferir seu histórico completo de DARFs, calcular automaticamente juros e multas de atraso, entre várias outras funcionalidades. Para saber mais, clique aqui!