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Proventos: o que são e como Declarar no Imposto de Renda?

Por Equipe Akeloo

Publicado em: 23/02/2022 às 8h23

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Proventos: o que são e como Declarar no Imposto de Renda?

Se colocarmos os pés para fora do mercado financeiro, a palavra “provento” é definida pelo dicionário como um sinônimo de “vantagem”, “ganho” ou “lucro”. No mundo dos investimentos, no entanto, “proventos” se estende para “benefícios — na forma de gratificação direta ou concessão de direitos especiais — que as empresas podem oferecer periodicamente aos seus acionistas”.

Para fixar o conceito, imagine que, no decurso do pregão da bolsa, você adquiriu 10 ações da EMPRESA X por R$ 15,44/cada e as segurou durante três meses. Neste meio-tempo, o valor de compra do papel valorizou em 45% — isto é, agora está cotado em R$ 22,38 e você entende que este é o momento perfeito para passar as ações adiante. Neste quadro, você conseguiu um ganho de R$ 6,94 em cima da cifra de cada ação comprada originalmente, baseado em suas próprias estratégias de operação na bolsa de valores. Isso é um lucro.

Agora imagine que, enquanto você mantinha essas mesmas ações em sua carteira de investimentos, passados dois meses a EMPRESA X — que atravessava um período de expansão particularmente lucrativo — resolve aumentar sua participação na B3 e distribui entre todos os seus acionistas novos papéis gratuitamente — tomando como referência 10% das ações da empresa que o investidor já detém. Aqui você recebeu um provento — ou seja, um benefício concedido através de uma linha direta entre a empresa e o seu acionista, sem que este tenha feito qualquer operação no mercado além da compra da própria ação.

Em uma conceitualização mais simples, podemos colocar os proventos como “presentes” que uma companhia dedica ao seu corpo societário. Trata-se de uma relação ganha-ganha: assim a empresa de capital aberto se torna mais atrativa para novos investidores enquanto quem já investe recebe incentivos para continuar aplicando — como dinheiro em conta ou novas ações, por exemplo.

Como você já entendeu que os proventos constituem um tipo de transação especial no mercado financeiro, também já deve ter imaginado que, na hora de fazer a sua Declaração de Imposto de Renda, deve isolar os proventos de todos os demais rendimentos que você obteve com negociações no mercado de ações. E é justamente para não te deixar na mão na declaração sobre proventos no IR 2022 que este artigo da Akeloo vai:

  • Te mostrar quais são as principais categorias de proventos que as empresas oferecem;
  • Explicar como a Receita Federal tributa cada tipo de provento;
  • Apresentar, passo a passo, como declarar os seus proventos na DIRPF (Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física) 2022

Dividendos

Se você já tem certa expertise no mercado financeiro, com toda certeza conhece a palavra. Os dividendos são uma parcela do lucro gerado em um determinado intervalo de tempo que a empresa reparte entre os seus acionistas. 

Os preceitos para o pagamento deste benefício costumam variar de companhia para companhia: a quantia pode ser creditada a cada mês, trimestre, semestre ou, inclusive, a cada ano. A alíquota sobre os ganhos líquidos que as empresas distribuem entre seu grupo acionista normalmente fica em, pelo menos, 25%.  

TRIBUTAÇÃO: O Brasil, historicamente, isenta os dividendos de impostos. Desde 1985, a carga tributária para estes proventos em específico está zerada.

Juros sobre Capital Próprio (JCP)

A sigla de três letras nada mais quer dizer do que o capital que é transferido do patrimônio da empresa na qual você possui ações diretamente para a sua conta.

Na prática, o resultado é o mesmo dos dividendos: um provento oferecido pela empresa como benefício em dinheiro aos seus investidores. A diferença aqui está no cálculo tributário: enquanto os dividendos são orçados sobre o lucro líquido da empresa no período compreendido, os JCP incidem sobre o patrimônio como um todo — ou seja, o pagamento destes proventos ao corpo societário é lançado como uma despesa no balanço da companhia. Além do mais, a distribuição de JCP também pode outorgar vantagens especiais em impostos que a empresa tem a quitar junto ao fisco.

TRIBUTAÇÃO: Outra diferença entre JCP e dividendos está em sua taxação. É recolhida pela Receita Federal uma alíquota única de 15% em cima dos Juros sobre Capital Próprio. A cobrança ocorre na fonte.

Rendimentos

Neste enquadramento, “rendimentos” tratam sobre aplicações realizadas em sociedades de Fundo de Investimento Imobiliário (FII).

Ao comprar uma cota em um FII, você se converte em um dos “proprietários” do empreendimento no qual o fundo investe, auferindo os aluguéis como lucro. Os proventos pagos como rendimentos são repartidos entre o fundo imobiliário aos seus cotistas a cada semestre — sendo que este montante deve compreender, no mínimo, 95% de todo aluguel recebido no período.

TRIBUTAÇÃO: Como você já sabe, os FIIs são uma modalidade de investimentos que recebe inúmeros incentivos fiscais governamentais como um meio de estimular a população a aplicar no ramo imobiliário. Portanto, todo rendimento angariado pelos cotistas são totalmente livres de impostos.

Apesar disso, aqui vai o asterisco: para ser contemplado pela isenção de tributos para pessoas físicas em seus investimentos em fundos imobiliários, você não pode ser detentor de 10% ou mais das cotas do FII e o fundo deve ter, ao menos, 50 cotistas. Para mais, estas cotas devem ser negociadas exclusivamente na B3 ou em um mercado de balcão organizado.

Como declarar proventos no Imposto de Renda?

Para ficar em dia com o leão da Receita Federal, você deve enviar anualmente em sua declaração de Imposto de Renda todos os rendimentos recebidos como proventos das empresas nas quais você aplica na bolsa — mesmo aqueles isentos de tributação ou taxados no ato do pagamento. 

No preenchimento das fichas, a Akeloo recomenda atenção redobrada. Pode soar como um conselho batido — contudo, de acordo com dados compilados pela consultoria tributária Fradema, por volta de 9 milhões de declarações caem na malha fina todo ano por inconsistências causadas por erros simples de digitação, como trocar vírgulas por pontos ou colocar um zero a mais na hora de informar um valor.

Conselho dado, confira abaixo o passo a passo demonstrando como declarar as principais categorias de proventos no Imposto de Renda 2022:

  • DIVIDENDOS: No programa da Receita Federal ➜ Selecione a ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” ➜ Digite 9 (Lucros e dividendos recebidos pelo titular e pelos dependentes) ➜ Preencha com as informações solicitadas pela plataforma.
  • JCP: No programa da Receita Federal ➜ Selecione a ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva” ➜ Digite 10 (Juros sobre Capital Próprio) ➜ Preencha com as informações solicitadas pela plataforma.
  • RENDIMENTOS: No programa da Receita Federal ➜ Selecione a ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” ➜ Digite 26 (Outros) ➜ Preencha com as informações solicitadas pela plataforma.

Conclusão

Conforme você aprendeu, os proventos são um meio do mercado encorajar os investidores a continuar aplicando e fazendo o seu dinheiro render a partir das ações das empresas. Cada tipo de provento dispõe de particularidades na forma como tem os seus tributos tabelados pela Receita Federal — e, assim sendo, também deve ser observado individualmente ao ser incluído em seu Imposto de Renda. Os proventos devem ser direcionados para as fichas adequadas no programa de declaração e também ter apontados os seus códigos de identificação corretos. Deste modo, você evita inconsistências e multas, além do empenho de ter que reorganizar a sua declaração.

Se você não quer ter dores de cabeça na declaração de seus proventos no IRPF 2022, saiba que a nossa plataforma tem entre as suas funcionalidades a importação automática de proventos — isso facilita tanto no acompanhamento dos benefícios que você recebe como acionista quanto na inserção dos proventos em seu IR. Confere aqui!

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