Permuta de criptomoedas: como funciona a tributação?

Você sabe como funciona a permuta de criptomoedas? Em resumo, ela acontece quando o investidor troca uma criptomoeda por outra. Isso pode ser feito de duas maneiras: indiretamente, convertendo a quantia da criptomoeda vendida para uma moeda fiduciária para então usar esse valor para comprar a nova criptomoeda, ou diretamente, usando uma para comprar a outra. 

De qualquer forma, é necessário recolher o tributo sobre essa operação no Imposto de Renda, como publicou o Diário Oficial da União. 

Para saber qual o valor a ser pago, é necessário apurar o ganho de capital do período em que o investidor deteve o ativo na carteira, ou seja, do momento em que comprou até o momento em que vendeu ou trocou por outra criptomoeda. 

O tema até parece complicado, mas basta continuar a leitura para entender todos os detalhes. Neste texto vamos explicar:

• O que é permuta de criptomoedas
• Como o tributo deve ser calculado
• As alíquotas da tributação
• Como a tributação é feita na prática
• Boas práticas para fazer a tributação da forma correta

O que é permuta de criptomoedas

Para entender como funciona a tributação de uma operação financeira, é muito importante saber em detalhes como ela funciona. Assim fica bem mais fácil entender como e por qual motivo a tributação é feita, evitando erros na hora de declarar o seu Imposto de Renda. 

Apesar de parecer complexo, a permuta de criptomoedas é simples. Vamos explicar com um exemplo para ficar ainda mais fácil de entender.

Vamos supor que você seja um investidor que acha vantajoso investir em criptomoedas e já tenha um valor satisfatório (e de acordo com seu perfil de investidor) desse tipo de ativo em sua carteira. 

Você, contudo, investiu todo o valor em apenas uma moeda, o que raramente é uma boa prática no mundo dos investimentos. Para balancear a carteira e evitar prejuízos no futuro, você decide dividir o valor total em duas moedas ao invés de continuar com apenas uma na carteira. 

Dessa forma, será necessário trocar uma parte da criptomoeda que você já possui por outra.

Como o tributo deve ser calculado

A maneira mais simples de fazer essa troca de forma direta é usando a criptomoeda que você já tem para comprar a nova. Assim você consegue aproveitar os diferentes movimentos de mercado e fica menos suscetível a surpresas negativas. 

Também é possível fazer essa troca convertendo o valor para uma moeda fiduciária (que tenha lastro no mundo real, como o real ou o dólar). 

De ambas as formas, será obrigatório recolher o tributo sobre o ganho de capital da operação, sujeito a alíquotas progressivas, e declará-lo no Imposto de Renda. 

Saiba como declarar criptomoedas no Imposto de Renda.

O único caso em que a tributação não incide é quando o ganho de capital das alienações realizadas no mês tenha sido igual ou inferior a R$35 mil reais

As alíquotas da tributação

A tributação da permuta de criptomoedas é realizada quando há alienação dos bens, ou seja, apenas quando é trocada por outra ou vendida. 

A incidência do Imposto de Renda é progressiva e segue as seguintes alíquotas: 

• 15% quando os ganhos não ultrapassarem cinco milhões de reais;  
• 17,5% quando os ganhos forem entre cinco e dez milhões de reais;  
• 20% quando os ganhos forem entre 10 e 30 milhões de reais;
• 22,5% quando ultrapassar os 30 milhões de reais. 

É importante relembrar que a alíquota deve ser calculada sobre o ganho de capital, ou seja, sobre a diferença entre o valor da compra e da venda do ativo. 

De forma simplificada, o ganho de capital pode ser calculado considerando subtraindo o valor da compra pelo da venda; a diferença entre eles é o valor a ser considerado para o desconto do imposto. 

Como a tributação é feita na prática

A tributação da permuta de criptomoedas é algo que vem levantando algumas polêmicas entre os investidores. 

O comunicado publicado pelo Diário Oficial da União não deixou claro como deve ser feito o cálculo do ganho de capital dentro dos parâmetros da lei, pois o valor deve ser convertido para o real (ou para outra moeda fiduciária) para se enquadrar nos valores previstos para o desconto da alíquota. 

Outra questão levantada por investidores é um possível efeito de cobrança em cascata, já que o ativo comprado pela primeira vez já é tributado na fonte. Ao permutar e comprar um novo ativo, esse imposto seria pago novamente, pois a compra seria feita com um patrimônio já tributado. 

Além disso, pode ser complicado calcular com exatidão o valor do ganho de capital, pois as criptomoedas são extremamente voláteis e os valores podem mudar muito de um minuto para o outro. Por não terem lastro na realidade e serem meramente especulativas, qualquer situação pode fazer com que uma moeda digital dispare ou caia em apenas alguns segundos. 

Boas práticas para fazer a tributação da forma correta 

A determinação sobre tributação de permuta de criptomoedas é super recente e ainda desperta muitas dúvidas entre os investidores. Documentar todos os processos de compra e venda de ativos é um passo fundamental para quem quer ter menos trabalho na hora de declarar o IR, pois ter o registro já preparado vai economizar tempo na hora de determinar qual foi o ganho de capital. 

Lembre-se que a declaração do Imposto de Renda deve ser feita com o máximo de exatidão possível, pois até pequenos deslizes, como erros de digitação, podem fazer com que sua declaração caia na malha fina da Receita Federal. Portanto, manter a organização dos seus investimentos é uma prática que deve ser considerada durante toda a sua jornada como investidor. 

Além disso, você pode contar com a Calculadora de Imposto de Renda de Criptomoedas da Akeloo. Apesar de a tributação sobre permuta de criptomoedas ser algo super recente, que pegou alguns investidores de surpresa, a Akeloo já registra esse tipo de operação e pode facilitar muito na hora de pagar esses tributos. 

Conclusão

A permuta de criptomoedas é, na teoria, uma negociação simples; ao invés de comprar mais criptomoedas, o investidor usa as que já possui em sua carteira para adquirir outras moedas digitais. 

A tributação desse tipo de operação segue a tabela progressiva e deve ser feita sobre o ganho de capital.Para calcular da maneira correta e não cometer erros, você pode contar com a Calculadora de Imposto de Renda de Criptomoedas da Akeloo. Apesar de a tributação sobre permuta de criptomoedas ser algo super recente, que pegou alguns investidores de surpresa, a Akeloo já registra esse tipo de operação e pode facilitar muito na hora de pagar esses tributos.