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O que é possível deduzir do IRPF? Conheça os itens dedutíveis

Por Equipe Akeloo

Publicado em: 3/12/2021 às 14h25

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O que é possível deduzir do IRPF? Conheça os itens dedutíveis

Uma dúvida muito comum entre quem precisa declarar o Imposto de Renda é saber o que é possível deduzir do IRPF. Afinal, é possível conseguir um desconto no valor total do tributo ou até receber uma restituição mais significativa.

Contudo, é necessário atenção. Isso porque existem dois tipos de deduções possíveis no IRPF: os já mencionados gastos dedutíveis, que diminuem o valor total sobre o qual é aplicada a alíquota, e as deduções do imposto devido, que reduzem o valor do imposto a ser pago diretamente.

Para entender melhor as diferenças entre as deduções e saber o que é possível deduzir do IRPF, preparamos este artigo que irá esclarecer todas as suas dúvidas. Veja os tópicos que serão abordados:

  • Gastos dedutíveis X deduções do imposto devido
  • Desconto simplificado ou deduções legais
  • O que é possível deduzir do IRPF?

Gastos dedutíveis X deduções do imposto devido

Antes de mais nada, é importante conhecer a distinção entre as possíveis deduções no Imposto de Renda. Vale ter em mente que as deduções são os valores que podem ser abatidos da base de cálculo do imposto e compreendem os rendimentos tributáveis.

Ou seja, são as despesas feitas ao longo do ano que podem reduzir o valor do imposto, ou aumentar a restituição, caso sejam declaradas. Nesse sentido, os gastos dedutíveis são aqueles relacionados à saúde, educação, pensão alimentícia, previdência privada e dependentes.

Já as deduções do imposto devido se referem às doações feitas ao Estado, como doações a fundos municipais, estaduais e federais, que podem reduzir em até 6% o valor do IRPF. A sublocação também faz parte desta modalidade de dedução.

Despesas devem ser comprovadas

É importante ressaltar que todos os gastos declarados à Receita Federal devem ser comprovados por meio de notas fiscais e recibos. 

Desconto simplificado ou deduções legais

A Receita Federal permite que o contribuinte escolha entre dois modelos de declaração disponíveis: a declaração completa, na qual são informadas todas as despesas dedutíveis visando reduzir a base de cálculo, e a declaração simplificada, que oferece um desconto padrão.

Veja como funciona:

  • Desconto simplificado: quem opta pela declaração simplificada tem um desconto padrão de 20% sobre a base de cálculo, limitado a R$ 16.754,34. Os gastos dedutíveis não precisam ser informados.
  • Deduções legais: já quem prefere o modelo completo, deverá informar todos os gastos dedutíveis para que eles sejam descontados um a um.

Qual escolher?

Em geral, a declaração completa é recomendada para pessoas que têm dependentes, muitos gastos com saúde e educação e mais de uma fonte de renda.

Já a simplificada é uma boa opção para pessoas que têm poucas despesas dedutíveis, uma única fonte de renda e nenhum dependente.

A dica para decidir qual é a melhor opção é a de preencher todos os gastos realizados no ano-calendário, como se realizasse a declaração completa. Isso porque o programa da Receita Federal irá mostrar qual delas cobra um valor menor de imposto ou oferece mais restituição.

O que é possível deduzir do IRPF?

A seguir, mostramos quais são os principais gastos dedutíveis do Imposto de Renda. Lembrando que as despesas listadas abaixo podem ser referentes a gastos próprios ou de dependentes que estejam incluídos na sua declaração do IRPF.

Saúde

Não há um valor limite para a dedução no imposto de renda para os gastos com saúde. Podem ser deduzidos os seguintes serviços:

  • Consultas médicas;
  • Consultas odontológicas (exceto clareamento dental);
  • Consultas psicológicas;
  • Planos de saúde;
  • Internações;
  • Cirurgias plásticas (não estéticas);
  • Exames laboratoriais e de imagem;
  • Tratamentos de saúde no exterior;
  • Fisioterapia;
  • Próteses dentárias;
  • Aparelhos ortopédicos;
  • Hospitais, incluindo medicações;
  • Despesas com cadeiras de rodas.

O contribuinte deve ter atenção ao valor informado para os gastos com saúde. Isso porque valores maiores que os gastos ou deduções de não dependentes podem fazer com que ele caia na malha fina.

Educação

Em 2021, o limite para abatimento foi de R$ 3.561,50. São considerados dependentes filhos ou enteados de até 21 anos que estejam cursando o ensino médio ou de até 24 anos caso seja um curso de escola técnica ou graduação.

Os gastos dedutíveis são:

  • Educação infantil (creche e pré-escola);
  • Ensino fundamental;
  • Ensino superior;
  • Pós-graduação;
  • Mestrado;
  • Doutorado;
  • Especialização e MBA;
  • Ensino técnico;
  • Ensino tecnológico.

Não podem ser deduzidos gastos feitos com pessoas que não estão incluídas como dependentes na declaração do IRPF.

Dependentes

O limite para a dedução é de R$ 2.275,08 ao ano por dependente. Podem ser incluídos como dependentes:

  • Pais e avós que não tenham rendimentos acima de R$ 22.847,76;
  • Cônjuges;
  • Filhos e enteados até 21 anos;
  • Filhos e enteados até 24 anos que estejam na graduação ou ensino técnico;
  • Filhos e enteados de qualquer idade que sejam física ou mentalmente incapacitados para o trabalho;
  • Irmãos, netos e bisnetos até 21 ou 24 anos, caso o contribuinte possua guarda legal.
  • Natimortos;
  • Filhos de até 24 anos residentes no exterior;
  • Sogros podem ser dependentes desde que o cônjuge também seja.

Não se deve esquecer de declarar os rendimentos dos seus dependentes, mesmo aqueles que receberam bolsa estágio ou algum tipo de auxílio. Os dependentes não podem aparecer em mais de uma declaração.

Previdência Privada

O limite para a dedução é de até 12% dos rendimentos tributáveis para quem tem plano de previdência privada no modelo PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre).

Pessoas com mais de um plano de previdência devem somar seus rendimentos anuais no momento da declaração. O próprio sistema irá calcular o valor dedutível após o contribuinte informar seus dados na declaração.

Pensão alimentícia

Neste caso, o limite de dedução pode ser de até 100% do valor da pensão registrado em contrato. No entanto, o valor só é dedutível quando estabelecido em decisão judicial.

Quem paga a pensão alimentícia pode deduzir ainda outras despesas com o beneficiário, desde que estejam definidas no acordo judicial. Acordos pessoais não entram na dedução, assim como o contribuinte também não pode incluir o beneficiário como dependente.

Já o beneficiário de pensão deve ter o valor declarado pelo titular ou dependente como Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física.

Doações

O limite de dedução pode ser de até 3% por doação ou até 6% da soma de todas as doações. Pode-se deduzir do IRPF as seguintes doações, entre outras:

  • Aos fundos municipais, estaduais, distrital e nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA);
  • Aos fundos controlados pelos conselhos nacional, distrital, estaduais ou municipais do Idoso;
  • Ao Fundo Nacional de Cultura (FNC);
  • Ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD);
  • Ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Doações feitas a instituições não credenciadas não poderão ser deduzidas.

Honorários com advogados

Pode-se deduzir até 100% do valor total do gasto com o advogado caso o contribuinte tenha recebido algum rendimento tributado referente ao ganho de uma ação judicial.

Gastos de profissionais autônomos (livro-caixa)

Os gastos de profissionais autônomos que tenham relação direta com o trabalho exercido podem ser deduzidos em até 100%. 

Conclusão

Agora que você sabe o que é possível deduzir do IRPF, fica muito mais fácil fazer a declaração e saber quanto deverá pagar de imposto ou receber de restituição.

Para entender mais sobre impostos, que tal agora conferir nosso artigo a respeito da tributação sobre investimentos de renda variável? Leia e aprenda tudo sobre o assunto!

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