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Imposto de Renda sobre Day Trade: veja como calcular e pagar

Imposto de Renda sobre Day Trade é um assunto que […]

Por Rafael Marques

Publicado em: 28/05/2021 às 14h59

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Imposto de Renda sobre Day Trade: veja como calcular e pagar

Imposto de Renda sobre Day Trade é um assunto que rende muitas dúvidas e apreensões entre investidores, principalmente aqueles que estão entrando agora no mercado de investimentos. 

Uma operação que exige cuidado especial, sem dúvida, é o day trade. Isso porque, na declaração, o Day Trade deve ser diferenciado das operações normais da bolsa e exige que você tenha em mãos uma série de dados para não cometer nenhum erro.

Pensando nisso, preparamos este artigo para te ajudar a entender as seguintes questões relacionadas ao Imposto de Renda sobre Day Trade:

  • Como incide o IR sobre day trading?
  • Existe isenção de IR sobre Day Trade?
  • Como calcular o IR sobre Day Trade?
  • Como automatizar o cálculo do IR sobre day trading?
  • Como fazer a declaração do Day Trade no Imposto de Renda?
  • O que acontece se o IR sobre Day Trade não for pago?

As operações Day Trade pagam Imposto de Renda?

Sim. Segundo a lei brasileira, apenas as operações normais de ações, aquelas que acontecem em dias diferentes, podem ser isentas do imposto de renda, desde que sejam vendidas até R$20 mil dentro de um mês.

Para a Receita Federal, é considerado day trade toda operação realizada na bolsa de valores, mercadorias e futuros começadas e terminadas no mesmo dia, com a mesma corretora e o mesmo ativo. Mesmo quando a quantidade negociada do ativo é parcialmente liquidada, a operação é considerada day trading.

Portanto, a regra de isenção exclui o day trade. Nas operações day trade, o investidor deve pagar 20% de imposto sobre qualquer lucro que tenha obtido no mês, independente do valor da negociação.

Vale lembrar que, além do pagamento do imposto, o investidor também deve incluir o day trade em sua declaração de IR.

Como incide o IR sobre day trading?

Como mencionamos, quem investe em day trade precisa pagar 20% de imposto sobre o lucro da operação.

Além disso, a corretora que intermediou o day trading retém 1% sobre o valor do lucro apurado no encerramento da operação, repassando a quantia diretamente para a Receita Federal.

Os 19% restantes devem ser quitados pelo investidor através do pagamento do DARF sobre seus ganhos, que pode ser efetuado até o último dia útil do mês seguinte. 

Caso não tenha havido ganhos, é necessário declarar os prejuízos em sua declaração de IR.

Existe isenção de imposto de IRPF sobre day trading?

Como você viu, não há isenção de Imposto de Renda em day trading, mesmo em movimentações abaixo de R$20 mil. 

Assim, independente do montante movimentado, a alíquota cobrada mensalmente ao investidor é de 20% sobre seus lucros líquidos. Além disso, também estão envolvidos as seguintes taxas e impostos:

  • Taxa de corretagem;
  • Taxa de custódia;
  • Imposto Sobre Serviço (ISS);
  • Emolumentos.

No entanto, é importante ressaltar que quando não há lucro, ou seja, quando o investidor está no prejuízo, ele não precisa pagar o IR daquele mês. Ainda assim, a declaração de todos os lucros e prejuízos é obrigatória.

Como calcular o IR sobre Day Trade

Em operações de renda variável, é responsabilidade do investidor apurar os resultados, calcular o IR e emitir o DARF para o pagamento. Esse procedimento deve ser realizado todos os meses.

Para realizar a apuração de resultados, você deverá ter em mãos suas notas de corretagem e considerar, nesta ordem:

  • O 1º negócio de compra com o 1º primeiro de venda;
  • Ou o 1º primeiro negócio de venda com o 1º primeiro de compra.

Em seguida, deverá realizar a soma do lucro líquido do período, subtraindo prejuízos anteriores. Não é permitido abater o mesmo prejuízo mais de uma vez.

Com o resultado positivo, ou seja, o seu lucro, você irá calcular os 20% do IR. Em seguida, deve subtrair destes 20% os impostos retidos na fonte dos meses do mesmo ano, mesmo aqueles em que houve prejuízo.

O resultado será o valor que deverá ser pago à Receita Federal via DARF até o último dia útil do mês. Lembre-se sempre de guardar todos os comprovantes de pagamento.

Como automatizar o cálculo do IR sobre day trading?

Achou trabalhoso o procedimento de calcular o Imposto de Renda sobre Day Trade todos os meses? Pois temos uma boa notícia: A Akeloo é uma plataforma que realiza o cálculo do IR automaticamente para você e ainda emite as DARFs para o pagamento.

A calculadora de IR da Akeloo é fácil de usar e oferece vantagens como:

  • Leitor automático de notas de corretagem;
  • Relatório detalhado de perdas e lucros, para acompanhar cada trade;
  • Cálculo retroativo de meses e anos anteriores gratuitamente
  • Suporte com  com especialistas para esclarecer todas as suas dúvidas.

É uma excelente solução para quem quer se manter em dia com os tributos de maneira prática e descomplicada.

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Imposto de Renda em Day Trade: como declarar?

Para realizar a declaração do Day Trade no Imposto de Renda é necessário reunir todas as informações das operações ocorridas entre o primeiro e o último dia do ano.

Em seguida, você deverá preencher o Demonstrativo de Renda Variável. Confira nosso passo a passo:

  • Selecione a opção Operações Comuns/Day Trade;
  • Informe o valor de lucro ou prejuízo obtido a cada mês, segundo o ativo correspondente e separando as operações comuns ou day trade;
  • Se houver prejuízo, preencha o valor com o sinal de menos (-) na frente;
  • Caso não tenha feito operações em algum mês, coloque zero no campo indicado.

Para compensar o IR retido na fonte, você deverá inserir o valor do IR retido a cada mês pela corretora no campo Consolidação do Mês, localizado no final da ficha do mês correspondente nas linhas IR fonte Day-Trade a compensar.

Feito isso, é hora de preencher a Declaração de Bens e Direitos. Veja como:

  • Nesta ficha, selecione o código 31, para Ações, e 47 para Mercados futuros, de opções e a termo;
  • Vá ao campo Discriminação e informe os seguintes dados: nome da empresa, CNPJ, código de negociação do ativo em Bolsa, quantidade de ações adquiridas, valor pago e vendas parciais ou compras de mais ações de um ano para o outro;
  • O valor informado no mês de dezembro deverá ser o resultado do custo médio das ações multiplicado pela quantidade de ativos na mesma data;
  • Quem possui mais de uma empresa na carteira de ações, ou ações de tipo diferentes de uma mesma empresa, deverá preencher uma ficha para cada uma;
  • No campo Situação em 31/12 do ano vigente, informe o valor da sua conta de acordo com o Informe de Rendimentos fornecido pela corretora.

O que acontece se o IR sobre Day Trade não for pago?

Quem deixar de pagar o IR em Day Trade irá arcar com juros de 0,33% ao dia sobre a dívida e ainda uma multa, que é corrigida pela taxa Selic enquanto não for quitada.

Vale lembrar que não é possível esconder a movimentação, uma vez que já é subtraído 1% dos lucros da operação Day Trade automaticamente, o que significa que o fisco já tem as informações sobre os valores a serem declarados.

Conclusão

Quem investe, ou está considerando investir, em Day Trade deve se manter atento ao pagamento e declaração do Imposto de Renda para não enfrentar problemas futuros com a Receita Federal.

A Akeloo existe para te ajudar a lidar com esta e outras questões relacionadas ao mercado de investimentos. Conheça a nossa plataforma e fique em dia com os seus impostos.

 

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