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Imposto de Renda sobre ganho de capital: qual a alíquota e como funciona

Entenda tudo sobre o Imposto de Renda sobre ganho de capital e saiba qual alíquota é aplicada

Por Equipe Akeloo

Publicado em: 20/01/2022 às 21h23

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Imposto de Renda sobre ganho de capital: qual a alíquota e como funciona

Você sabia que o ganho de capital é tributado pelo Imposto de Renda? Essa é uma informação pouco difundida que pode pegar os contribuintes de surpresa ao realizar a declaração anual. 

O ganho de capital ocorre quando você vende um bem e essa venda gera lucro. O valor a ser taxado pela Receita Federal é a diferença entre o preço da compra e o da venda. 

A alíquota vigente é o que determina quanto dessa quantidade de dinheiro deverá ser paga ao órgão público. 

O que muita gente não sabe é que nem todo ganho de capital precisa ser declarado. Neste texto, você encontrará as regras que determinam esse pagamento, os tipos de alíquotas e muito mais:

 

  • O que é ganho de capital? 
  • Quando é necessário declarar ganho de capital no Imposto de Renda? 
  • Como funcionam as alíquotas sobre ganho de capital?

 

O que é ganho de capital? 

 

Antes de você entender quando é necessário incluir o ganho de capital no Imposto de Renda, é preciso que você saiba o que de fato é o ganho de capital

 

Ganho de capital é o nome dado para todo o qualquer lucro obtido na venda de bens ou direitos como imóveis, automóveis e também ações financeiras. 

 

Imagine que você adquiriu, há 10 anos, um apartamento por R$ 100 mil. Por conta de uma série de fatores, esse imóvel ficou valorizado com o passar dos anos e hoje é possível vendê-lo por R$ 300 mil. Caso a venda seja realizada, o ganho de capital dessa comercialização será de R$ 200 mil. 

 

Como nós bem sabemos, as ações também podem passar por esse processo de valorização. Você pode ter adquirido uma ação por R$ 1 e, posteriormente, vendê-la por R$ 1,50. Nesse caso, o ganho de capital é de R$ 0,50. 

 

Em linhas gerais, podemos definir o ganho de capital como a diferença entre o valor de compra e o valor de venda de um bem. 

 

Quando é necessário declarar ganho de capital no Imposto de Renda? 

 

A Receita Federal define uma série de regras que determinam se é necessário declarar o ganho de capital no Imposto de Renda. Quando o lucro obtido está dentro desses parâmetros é que acontece o recolhimento de parte desse dinheiro. 

 

Abaixo, estão enumerados os critérios de isenção que livram o ganho de capital da taxação. Caso você tenha tido ganho de capital e não se encaixa em nenhum deles, será necessário declarar o valor obtido. Dessa forma, estão isentos de tributação: 

 

  • Imóveis comprados antes de 1969, mesmo que tenha havido lucro na venda;
  • Imóvel único vendido por um valor de até R$ 440 mil sem que o dono tenha realizado ação semelhante nos últimos cinco anos; 
  • Venda e compra de imóvel residencial realizadas em um período de até seis meses com valor igual ou superior ao vendido (se o valor da venda for maior que o da compra, aplica-se a tributação sobre a diferença);
  • Venda de imóvel com valor inferior a R$ 35 mil;
  • Imóvel desapropriado para reforma agrária; 
  • Ganho de capital na venda de bens e direitos de pequeno valor, cujo preço unitário de venda, no mês em que foi realizada, tenha sido igual ou inferior a R$ 20 mi (no caso de venda de ações e outros ativos financeiros) ou igual ou inferior a R$ 35 mil (no caso de veículos e etc.).

 

Como funcionam as alíquotas sobre ganho de capital? 

 

Assim como em outras taxações do Imposto de Renda, as alíquotas que caem sobre o ganho de capital funcionam de forma diferente para pessoa física e para pessoa jurídica

 

O que também determina qual será a taxa aplicada é a origem do rendimento. Por exemplo, a taxação sobre rendimentos do mercado de ações é diferente de rendimentos que têm origem no exterior

 

Abaixo, você encontra como esses quatro casos funcionam e suas particularidades em relação às alíquotas correspondentes. Confira:

 

Ganho de capital de pessoa física

 

A alíquota aplicada sobre o ganho de capital da pessoa física está diretamente relacionada à faixa de lucro obtido na comercialização do bem ou direito. 

 

Dessa forma, se o ganho de capital é de até R$ 5 milhões, a alíquota aplicada é de 15%. De R$ 5 milhões até R$ 10 milhões, 17,5%. De R$ 10 milhões até R$ 30 milhões, 20%. E mais de R$ 30 milhões, 22,5%. 

 

Ganho de capital de pessoa jurídica

 

A alíquota aplicada sobre o ganho de capital da pessoa jurídica está relacionada com o regime tributário da empresa que obteve o lucro tributável. 

 

As empresas do Simples Nacional obedecem a tributação de acordo com a faixa de lucro, como no caso do ganho de capital da pessoa física. 

 

Já as empresas do Lucro Presumido e as do Lucro Real devem aplicar as alíquotas de acordo com a receita mensal para, então, obter a base de cálculo em que o lucro da operação de comercialização deve ser somado.

 

Ganho de capital no mercado de ações 

 

Como foi explicado anteriormente, as operações normais de venda de ações que rendem até R$ 20 mil por mês são isentas de tributação. Caso o limite seja ultrapassado, a taxa que recai sobre o lucro é de 15%. Isso corresponde às operações normais. 

 

Se as ações tiverem sido obtidas em operações de day trade (compra e venda de ações no mesmo dia) ou com a venda de Fundos de Investimentos Imobiliários, será necessário pagar o Imposto de Renda sobre qualquer operação, independente do valor. Nesse caso, a alíquota que recai sobre o ganho de capital é de 20%

 

Ganho de capital no exterior

 

Assim como em operações dentro do Brasil, o ganho de capital no exterior possui um limite de isenção. Caso você venda bens, direitos ou aplicações financeiras e seu lucro seja de até R$ 35 mil reais por mês, não será necessário recolher o tributo.

 

Quando o ganho ultrapassa esse valor, a alíquota aplicada é de 15%.

 

Conclusão 

 

O ganho de capital é algo bastante comum na vida de quem está dentro do universo dos investimentos. Se você aplica o seu dinheiro na bolsa de valores, compra e vende ações, certamente já teve contato com esse termo em algum momento ou ainda vai ter. 

 

O que muita gente não sabe é que, em alguns casos, ele precisa constar na declaração anual do Imposto de Renda. Isso significa que o lucro obtido na comercialização de bens ou direitos pode sofrer taxação da Receita Federal. 

 

É importante ressaltar que os casos em que a taxação acontece são bastante específicos e as alíquotas seguem um rigoroso critério para que o recolhimento seja feito da maneira correta. 

 

Antes de entrar nesse mundo e saber se o seu ganho de capital vai ou não ser taxado, certifique-se de conhecer e estudar esse critério de forma detalhada. Mais importante do que declarar é saber como declarar e entender como a taxação funciona. Assim você tem plena consciência do destino do seu dinheiro. 

 

Agora que você já sabe quais são as alíquotas que recaem sobre o ganho de capital e como ela funciona, que tal conhecer a Akeloo e se cadastrar gratuitamente em nossos canais?

 

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