O investidor com mais tempo de mercado sabe que, ao angariar seus lucros — seja na renda fixa, seja na renda variável —, ele pode se ver obrigado a repartir uma parcela dos ganhos com o Leão. Mas não se preocupe: aqui, “Leão” nada mais é do que o jargão pelo qual é conhecido entre o público o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), recolhido todos os anos pela Receita Federal. E, dentro das regras do IRPF, nós temos o Imposto de Renda regressivo.

Nesse ponto, talvez o leitor esteja confuso ao ouvir falar de um outro Imposto de Renda dentro do Imposto de Renda. Isso ocorre porque o IR é um conceito guarda-chuva: ou seja, que pode ser subdividido em vários outros temas — e o Imposto de Renda regressivo é apenas mais um deles.

Aqui mesmo no Blog da Akeloo nós já falamos, por exemplo, acerca do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e do Imposto de Renda com Desconto Simplificado.

Para entender o Imposto de Renda regressivo, vamos partir do começo: trata-se de um modelo de tributação onde as alíquotas cobradas pelo fisco vão variar a depender do tempo que o dinheiro fica aplicado. Simplificando: quanto maior o tempo de investimento, menor será a porcentagem de imposto a ser paga.

Conforme você pode já ter imaginado, o Imposto de Renda regressivo é empregado, em larga escala, para os investimentos da renda fixa — que trabalham noções como data de vencimento e resgate de títulos.

Para assimilar melhor como funciona o Imposto de Renda regressivo, hoje a Equipe Akeloo vem apresentar para você as tabelas das principais taxações regressivas cobradas no Brasil:

• IOF;
• IRPF sobre a Renda Fixa;
• IRPF sobre a Previdência Privada.

Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)

Comecemos pelo IOF.

Nos investimentos da renda fixa, a cobrança do IOF só acontece quando o investidor resgata a sua aplicação em menos de 30 dias.

A porcentagem varia entre 96%, para resgates feitos no primeiro dia corrido depois da aplicação, e 0%, para saques feitos a partir do trigésimo dia. Segue a tabela do imposto regressivo:

Tabela Regressiva do Imposto de Renda

Ainda na renda fixa, quando o investidor decide resgatar o seu título, o IRPF é cobrado na fonte — isto é, no ato do resgate. 

A taxação da rentabilidade do investimento se orienta pela Tabela Regressiva do Imposto de Renda, que também segue abaixo:

E vale para quais investimentos da Renda Fixa?

Para todos aqueles que não contam com isenção do IRPF. Ou seja:

• Tesouro Direto;
• CDB;
• Letra Financeira (LF);
• Letra de Câmbio (LC);
• Debêntures comuns;
• Fundos de investimento;
• ETFs, entre outros.

É essencial reforçar que a taxação incide sobre os rendimentos — e não sobre o valor cheio — e é descontado no momento do resgate.

Tabela Regressiva da Previdência Privada

Em primeiro lugar, o que é uma Previdência Privada?

Como vamos abordar um tema um pouco mais específico, antes de apresentar o Imposto de Renda regressivo desta categoria nossa equipe vai explicar, em linhas gerais, como funciona uma previdência privada.

Grosso modo, uma previdência privada é toda aposentadoria “por fora” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Uma previdência privada pode ser:

• FECHADA: oferecida por uma empresa apenas aos seus funcionários por meio de uma fundação;
• ABERTA: disponível para qualquer pessoa física por meio de bancos ou corretoras.

PGBL ou VGBL?

PGBL e VGBL são os dois modelos de previdência privada disponíveis para os investidores.

O PGBL (Plano Gerador de Benefícios Livres) é vantajoso para quem faz a Declaração Completa do Imposto de Renda. Isso ocorre porque, no regime do PGBL, o valor depositado ao longo dos meses no fundo de pensão pode ser deduzido em até 12% da base de cálculo do IRPF.

Já o VGBL (Vida Gerador de Benefícios Livres), por outro lado, é indicado para quem não tem que cumprir com o Imposto de Renda ou escolhe a Declaração Simplificada. Afinal de contas, no VGBL, o IR só incide em cima dos rendimentos — em outras palavras, o valor depositado fica livre de taxações.

Além do mais, a previdência privada é uma das únicas categorias de investimento onde o contribuinte pode escolher o seu modelo de tributação. Isto é, é possível decidir entre uma tabela regressiva e uma tabela progressiva do IRPF, que serão mais benéficas a depender da faixa de renda e do tempo estimado para o resgate por parte do investidor.

Tributação

Por fim, confira as alíquotas do Imposto de Renda regressivo sobre fundos de previdência privada:

Um ponto fundamental a ser observado é que os percentuais listados acima incidirão em cima dos rendimentos de acordo com suas respectivas datas de depósito — isto é, haverá uma alíquota para cada parte do total acumulado.

Conclusão

Agora você já sabe o que é e como funciona o Imposto de Renda regressivo sobre investimentos de renda fixa e sobre previdências privadas.

Isso vai de encontro com o nosso propósito: desmistificar o IRPF para os investidores. Já ficaram para trás os tempos onde o rugido do Leão da Receita Federal assustava quem aplica o seu dinheiro no mercado financeiro — deixando os investidores inseguros sobre como é o jeito correto de discriminar seus bens, lucros e prejuízos entre as inúmeras fichas do IR.

Conforme sempre apontamos em nossas publicações, o Imposto de Renda pode ser estruturado com tranquilidade pelo investidor — desde que conte com a paciência e o conhecimento necessários. Apesar disso, esse processo pode se tornar ainda mais fácil com a ajuda de ferramentas especializadas na declaração de IRPF. Assim você perde menos tempo em sua DIRPF e minimiza suas possibilidades de cair na malha fina.

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