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Como calcular a evolução patrimonial e declarar no IR

Por Equipe Akeloo

Publicado em: 21/02/2022 às 15h29

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Como calcular a evolução patrimonial e declarar no IR

Entenda a maneira certa de fazer o cálculo da evolução patrimonial e manter regular a sua situação com a Receita Federal 

Você já ouviu falar sobre evolução patrimonial? No contexto do Imposto de Renda, esse é o nome dado para o aumento ou a diminuição no patrimônio do contribuinte de um ano para outro. 

Por exemplo, quando o declarante vende um bem por valor menor do que o de aquisição, seu patrimônio encolhe. Caso contrário, ou seja, se ele tiver lucro, seu patrimônio aumenta. 

Em geral, essa variação não é passível de tributação na declaração anual do Imposto de Renda. Apesar disso, ela deve sempre ser declarada, assim o contribuinte mantém sua situação regularizada com a Receita Federal. 

Não sabe como calcular a sua evolução patrimonial para colocar na declaração do Imposto de Renda? Neste texto vamos explicar como fazer isso, dar detalhes desse processo e muito mais:

  • O que é evolução patrimonial? 
  • Quais são os tipos de evoluções patrimoniais? 
  • Como calcular a evolução patrimonial? 
  • Como declarar a evolução patrimonial no Imposto de Renda?

O que é evolução patrimonial?

Antes de entender como calcular a evolução patrimonial da maneira correta, você precisa entender o que ela é. 

Evolução patrimonial é toda mudança no patrimônio de um contribuinte de um ano para outro.

Essa mudança, seja ela para mais ou para menos, deve constar na declaração anual de Imposto de Renda. Apesar disso, não necessariamente ela será tributada pela Receita Federal

Em geral, os rendimentos líquidos do contribuinte são suficientes para justificar a evolução patrimonial. Quando há divergências nas contas, a Receita acende um alerta e verifica as suas movimentações financeiras, o que pode fazer com que você seja sim taxado. 

Por conta disso, é muito importante que você saiba calcular a evolução patrimonial e fique livre da malha fina.

Quais são os tipos de evoluções patrimoniais?

Agora que você já sabe o que é evolução patrimonial, chegou a hora de entender quais são os seus tipos e o que diferencia cada um deles. 

Existem dois tipos de evolução patrimonial: qualitativa e quantitativa. Entenda como elas funcionam: 

Evolução patrimonial qualitativa

A evolução patrimonial qualitativa é caracterizada por uma espécie de “permuta” que não altera o patrimônio líquido do contribuinte. 

Imagine que você irá realizar o pagamento a um fornecedor. Em troca de dinheiro, você recebe um produto, que poderá vender e, assim, gerar lucro. 

Desse modo, o valor que sai do caixa na hora de pagar o fornecedor é compensado pelo valor do bem adquirido e não altera o seu patrimônio líquido, sendo assim uma evolução patrimonial qualitativa. 

Evolução patrimonial quantitativa

A evolução patrimonial quantitativa é caracterizada pela saída e entrada de montantes que alteram o patrimônio líquido, seja de forma positiva ou negativa. 

Quando se trata de uma evolução positiva, isso significa que o declarante aumentou seu patrimônio. No caso de uma evolução negativa, ocorre o oposto – diminuição do patrimônio. 

Se o contribuinte ganha mais do que perde, o correto é dizer que há um superávit na variação patrimonial dele. Do contrário, – ou seja, se ele perde mais do que ganha -, isso é classificado como um déficit patrimonial. 

Como calcular a evolução patrimonial? 

Para calcular a evolução patrimonial de um ano para outro, o contribuinte precisa fazer a soma de todos os seus bens (seus ativos), e subtrair disso tudo o que tem a pagar (os chamados passivos). Dessa forma, é possível chegar no valor referente ao patrimônio líquido. A evolução patrimonial será a subtração do patrimônio líquido do ano-calendário (sobre o qual se está fazendo a declaração) do patrimônio líquido do ano anterior.

A soma dos ativos representa o saldo total dos bens e direitos e a soma dos passivos representa seu total de dívidas e ônus.

Em alguns casos, é necessário adicionar informações financeiras sobre o cônjuge, principalmente quando há bens compartilhados entre os dois contribuintes. 

Os rendimentos líquidos do contribuinte devem ser superiores à variação patrimonial encontrada no cálculo da evolução patrimonial.

Isso acontece porque a Receita Federal entende que, se os rendimentos do declarante são menores que a sua variação patrimonial, há um “acréscimo patrimonial a descoberto”, o que pode fazer com que o contribuinte tenha que pagar tributos. 

Na maioria dos casos, quando a Receita Federal identifica uma evolução patrimonial a descoberto, o problema é na digitação e esse erro pode ser corrigido por meio de uma declaração retificadora. 

Caso o contribuinte não corrija o erro, a Receita Federal cobra a diferença, além de aplicar uma multa de 15% sobre esse valor e uma multa de 20% com juros SELIC mensais. 

Como declarar a evolução patrimonial no Imposto de Renda? 

Para declarar a evolução patrimonial no Imposto de Renda, preencha todas as informações solicitadas no sistema da Receita Federal de forma correta. Certifique-se de que você está informando os dados que condizem com a realidade. 

Atualmente, o próprio sistema realiza o cruzamento de dados com base nas informações que você declarou sobre o seu patrimônio nos anos anteriores. Sendo assim, ele realiza a “conta” para conferir se os seus rendimentos justificam a evolução patrimonial. 

No caso de bens adquiridos por doação, herança ou afins, você pode informar sobre eles no campo “rendimentos isentos e não-tributáveis”. 

Não existem documentos ou campos para comprovar a evolução patrimonial. Essa informação é fornecida pela própria Receita Federal por meio do cruzamento de dados com declarações anteriores e instituições financeiras por meio do banco de dados da instituição. 

Conclusão 

Saber como calcular a evolução patrimonial é importante para que você consiga organizar melhor o seu planejamento financeiro. 

Embora essa não seja uma informação solicitada pelo Imposto de Renda, o declarante precisa ter consciência de que essa é uma informação levada em conta pela Receita Federal na hora de taxar os contribuintes. 

Aquelas declarações que apresentam incongruências em relação à realidade podem cair na malha fina e, consequentemente, serem taxadas. 

Para garantir que isso não aconteça, mantenha-se sempre atualizado em relação à maneira como está a sua vida financeira. 

E lembre-se: uma das principais garantias da declaração anual de Imposto de Renda é saber colocar as informações corretas nos campos certos. 

Quando a Receita Federal identifica informações incongruentes, o problema é na digitação e esse erro pode ser corrigido por meio de uma declaração retificadora. 

Caso o contribuinte não corrija o erro, a Receita Federal cobra a diferença, além de aplicar uma multa de 15% sobre esse valor e uma multa de 20% com juros SELIC mensais.

Agora que você já sabe como calcular a evolução patrimonial e declarar ela no Imposto de Renda, que tal aprender um pouco mais sobre a declaração anual? Neste artigo você encontra um passo a passo completo sobre ela.

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