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Entenda o que são Operações Compromissadas

Menos conhecidas do que outras alternativas de renda fixa, as operações compromissadas são um acordo feito entre investidores e instituições financeiras. Entenda como elas funcionam!

Por Equipe Akeloo

Publicado em: 22/12/2020 às 17h00

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Entenda o que são Operações Compromissadas

Quando se fala em renda fixa, as primeiras opções de investimentos que vem à mente são aquelas mais populares entre os brasileiros: Tesouro Direto, CDB, LCI/LCA e por aí vai. Quase sempre nos esquecemos de um ativo que tem uma presença tímida entre os investidores, mas pode gerar uma rentabilidade maior do que as outras alternativas que acabamos de citar: as operações compromissadas.

Neste artigo, vamos esclarecer o que são esses ativos que ainda passam longe da carteira de muitos investidores, principalmente pela falta de conhecimento acerca de como as operações compromissadas funcionam. Você irá descobrir:

  • O que são Operações Compromissadas?
  • Como posso investir em Operações Compromissadas?
  • Quais são os tipos de Operações Compromissadas?
  • Quais são as vantagens e desvantagens das Operações Compromissadas?
  • Como é a tributação das Operações Compromissadas?

Antes de prosseguir, recomendamos que você leia nosso Guia Definitivo da Renda Fixa, no qual explicamos os mecanismos dos principais ativos dessa categoria. Já sabe tudo sobre Renda Fixa? Então siga em frente para conhecer também as Operações Compromissadas!

O que são Operações Compromissadas?

Milhões de brasileiros recorrem a empréstimos de instituições financeiras todos os anos. Com a crise econômica decorrente da pandemia do Coronavírus, em 2020 houve um aumento de 113% nas propostas de crédito pessoal. 

Em algumas dessas propostas, quem toma o empréstimo deve apresentar algum bem como garantia de pagamento (um carro, imóvel etc.). Seja para pagar dívidas, reformar a casa ou começar um negócio, os empréstimos fazem parte da cultura financeira do país — e não estamos falando apenas de pessoas físicas.

De maneira geral, vários investimentos em renda fixa também envolvem empréstimos entre as partes. No caso do CDB, os títulos são certificados emitidos pelos bancos para captar recursos dos investidores. 

Já os investimentos em LCI e LCA são empréstimos feitos às instituições financeiras visando o desenvolvimento do setor imobiliário e do agronegócio, respectivamente. Assim como o CDB, as Letras de Crédito (LCI/LCA) contam com a proteção do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que assegura que o investidor não sairá no prejuízo caso a instituição financeira vá à falência. 

Diferentemente do CDB, tanto o LCI quanto o LCA são investimentos isentos de Imposto de Renda, algo que é um assunto recorrente aqui no blog da Akeloo. Essa também é uma vantagem desses ativos em relação ao Tesouro Direto. 

No entanto, apesar de não ser isento do IR nem coberto pelo FGC, o Tesouro Direto é um investimento seguro, pois trata-se de um empréstimo feito ao próprio Governo Federal. Viu só como vários dos investimentos mais populares são, na verdade, empréstimos que rendem juros ao investidor?

Como funcionam as Operações Compromissadas

As operações compromissadas podem ser entendidas como uma dinâmica de compra e recompra de ativos. Isso porque elas são um empréstimo que tem como lastro (garantia) um título de renda fixa e possuem prazo determinado para a devolução.

Um dos agentes mais comuns nas operações compromissadas é o Banco Central. Com o objetivo de levantar recursos, o Banco Central vende títulos de renda fixa para os investidores interessados na operação. Esses títulos funcionam como uma espécie de garantia de que o Banco Central pagará o empréstimo com juros — isto é, que irá recomprar os títulos de volta por um valor acima do que foi pago pelo investidor inicialmente.

Outros bancos e instituições financeiras também podem ser a parte tomadora do empréstimo nas operações compromissadas. Para eles, a lógica é a mesma: há uma operação de venda e uma de recompra (da perspectiva da instituição), também chamadas de ida e volta, pois o título vai para a carteira do investidor e retorna para o banco quando este lhe paga a devida remuneração. O nome “operações compromissadas” vem justamente do compromisso assumido pelas duas partes de honrar o acordo estabelecido.

Quais são os tipos de Operações Compromissadas?

O Banco Central é quem determina quais títulos podem ser lastreados nas operações compromissadas. A resolução publicada em 2006 lista todos os ativos permitidos na modalidade, mas os principais são:

  • CDB (Certificados de Depósito Bancário);
  • LCI (Letras de Crédito Imobiliário);
  • CRI (Certificados de Recebíveis Imobiliários);
  • LCA (Letras de Crédito do Agronegócio)
  • CRA (Certificados de Recebíveis do Agronegócio);
  • Letras Hipotecárias;
  • Debêntures;
  • Entre outros.

Prefixadas x Pós-fixadas

A exemplo de outros ativos em renda fixa, as operações compromissadas podem ser prefixadas ou pós-fixadas

São operações compromissadas prefixadas aquelas cujo rendimento corresponde a uma taxa fixada no momento da aplicação (ex:. 2%), acordada entre a instituição financeira e o investidor. A vantagem dessa opção é que dá pra saber exatamente qual será o valor do resgate ao fim do prazo da operação, isto é, quando o banco comprar o título de volta e pagar os juros com base na taxa prefixada.

Já nas operações compromissadas pós-fixadas, o rendimento exato não é conhecido na hora do aporte, mas é atrelado a um indicador do mercado financeiro, como o CDI e a taxa Selic, que é a taxa básica de juros. 

Isso significa que, ao final do prazo, o rendimento será calculado a partir do indexador estabelecido, esteja ele em alta ou em baixa em relação ao momento em que a aplicação foi feita. Portanto, se você aposta na alta dos juros, pode ser mais vantajoso investir em operações compromissadas pós-fixadas do que nas prefixadas.

O fato é que boa parte das operações compromissadas terá seu rendimento baseado nas próprias taxas dos títulos lastreados. Então, se você comprou um Certificado de Depósito Bancário (CDB) em uma operação compromissada, é bem provável que a remuneração recebida ao final do prazo seja atrelada ao CDI, pois este é o indicador dessa modalidade de título.

Tipos de Operações Compromissadas

São 5 os tipos de operações compromissadas no Brasil:

  • Dirigida: com taxa pós-fixada, o título de garantia é informado antes da aplicação;
  • Específica: com taxa prefixada, o título também é informado previamente;
  • Genérica: com taxa prefixada, o investidor só sabe qual é o título que comprou após a aplicação;
  • Migração Bolsa/Selic: a operação de ida é liquidada pela Bolsa de Valores, enquanto a operação de volta é liquidada pela Selic;
  • Migração Selic/Bolsa: funciona de maneira oposta à anterior, com ida pela Selic e volta pela B3.

Quais são as vantagens e desvantagens das Operações Compromissadas?

Esta categoria de investimentos apresenta pontos positivos para ambas as partes envolvidas. Por um lado, as instituições financeiras têm a chance de tomar empréstimos com pessoas físicas a partir de títulos já emitidos (inclusive por outros bancos). É uma forma prática de captar recursos no curto prazo e evitar os juros altos de outros tipos de empréstimo.

Vantagens para o investidor

O investidor, por sua vez, obtém uma série de vantagens ao optar pelas operações compromissadas. A primeira delas é a diversificação da carteira, aspecto que é considerado de grande importância pela vasta maioria dos especialistas em investimentos. 

A segunda é que as operações compromissadas oferecem baixo risco, assim como outras aplicações em renda fixa. Isso agrada principalmente a perfis conservadores, que não estão dispostos a se arriscar com o mercado de ações, por exemplo. Será que este perfil é o seu? Faça o teste e descubra.

Uma terceira vantagem seria a proteção garantida pelo FGC, que cobre até R$ 250 mil reais investidos por CPF caso o banco ou instituição financeira quebre e não seja capaz de cumprir o compromisso.

Desvantagens para o investidor

Como principais desvantagens, vale destacar a princípio algo que é uma característica de qualquer ativo de renda fixa: baixa rentabilidade em comparação investimentos em renda variável. 

Este é o outro lado da moeda do baixo risco das operações compromissadas, então é essencial avaliar o que é prioridade na hora de investir. Quem escolhe as operações compromissadas com expectativa de ganhar muito dinheiro está fadado à decepção.

Por fim, um aspecto negativo das operações compromissadas é que elas não estão isentas do Imposto de Renda, ao contrário de vários outros investimentos, como já falamos neste artigo. Continue lendo para entender a alíquota aplicada sobre as operações compromissadas.

Como é a tributação das Operações Compromissadas?

Quem investe em operações compromissadas precisa pagar Imposto de Renda. A regra da tributação é a mesma que incide sobre os demais ativos de renda fixa, ou seja, há uma alíquota regressiva de acordo com o prazo da aplicação:

  • 22,5% sobre aplicações com prazo de até 180 dias; 
  • 20% sobre aplicações com prazo entre 181 e 360 dias;
  • 17,5% sobre aplicações com prazo entre 361 e 720 dias;
  • 15% sobre aplicações com prazo acima de 720 dias.

Lembrando que o IR é cobrado com base nos rendimentos, não no valor do título. Para saber como calcular o Imposto de Renda dos seus investimentos, leia sobre a nossa calculadora de IR e teste gratuitamente!

IOF sobre Operações Compromissadas

Quando o prazo é menor do que 30 dias, há a cobrança de IOF, o Imposto sobre Operações Financeiras. Assim como na negociação de outros ativos, este tributo aparece nos casos em que a negociação ocorre no período de até um mês. 

Existe uma tabela regressiva do IOF, que começa com uma taxa de 96% para operações de 1 dia e termina com o valor mínimo de 33% no trigésimo dia. Por isso, sempre que possível o indicado é esperar o período de pelo menos 30 dias antes de vender seus títulos de renda fixa. 

No caso das operações compromissadas, há a chance do período de recompra determinado pelo banco seja de curtíssimo prazo, por isso é bom ficar de olho nas datas. É possível, contudo, escapar do IOF nas operações compromissadas, desde que o título em que a operação foi lastreada pertença a uma das seguintes categorias:

  • Debêntures;
  • Letras Financeiras (LFs);
  • LCI;
  • LCA;
  • CRI;
  • CRA.

Conclusão

Da mesma forma que a maioria dos brasileiros, os bancos e instituições financeiras passam por momentos em que precisam de mais recursos para não fechar no vermelho. Essa necessidade de pegar dinheiro emprestado de pessoas físicas é o que caracteriza vários dos investimentos em renda fixa. 

Os perfis conservadores são os maiores interessados em ativos de renda fixa, pois eles oferecem baixo risco e rentabilidade melhor que a da poupança, que continua sendo o principal “investimento” do país. Mas é claro que você já sabe que a caderneta não vale a pena, não é mesmo?

Entre as alternativas de renda fixa, estão as operações compromissadas, que ainda têm uma presença tímida nas carteiras brasileiras. Através delas, o investidor empresta dinheiro ao Banco Central (apenas para citar um dos tomadores mais frequentes) e recebe como garantia (ou lastro) um título como CDB, LCI, LCA etc. 

Ao final de um prazo determinado pela instituição financeira, o título é recomprado e o investidor recebe os rendimentos equivalentes ao prazo em que manteve o título na carteira. É uma remuneração modesta — ainda mais no curto prazo, com IR mais alto e incidência de IOF —, mas que pode ser potencializada dependendo da operação ser prefixada ou pós-fixada.

Para saber se as operações compromissadas são o investimento ideal para você, procure entender qual é o seu perfil de investidor e quais são seus objetivos financeiros a curto, médio e longo prazo. Essas questões podem te ajudar na sua jornada de investimentos e orientar a escolha dos ativos que irão compor sua carteira. 

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