Tanto investidores de primeira viagem quanto investidores com mais experiência no mercado com toda a certeza concordam que ficar em dia com suas obrigações fiscais não é dos afazeres mais simples. Em um país com regime tributário complexo como o Brasil, é comum que contribuintes encontrem entraves na hora de pagar os seus impostos. Apesar disso, existem facilitadores — como o e-CAC da Receita Federal.

Pense: e se você tivesse que computar cada um de seus tributos a serem pagos de maneira manual? Em seus lucros em operações comuns com ações, por exemplo, você teria que apurar cada centavo ganho e realizar o cálculo da porcentagem de 20% em cada mês com lucros superiores a R$ 20.000,00.

Sem sombra de dúvidas, isso tomaria seu tempo e esforço — que poderiam ser gastos para se dedicar em atividades que te aprimoram como investidor, como ler o Blog da Akeloo, a título de exemplo.

Contudo, com o desenvolvimento tecnológico, a apuração e o pagamento de impostos se tornaram, em grande medida, mais fáceis e automatizados. Afinal de contas, com um computador ou um celular você pode entrar no e-CAC da Receita Federal e ter acesso a uma variedade de serviços — como realizar consultas fiscais ou quitar impostos a pagar.

E, para te contar o que é, como acessar e como utilizar o e-CAC da Receita Federal, a Equipe Akeloo vem publicar mais um conteúdo que vai:

• Detalhar o que é o e-CAC da Receita Federal;
• Mostrar quais são os serviços que a plataforma oferece;
• Orientar o passo a passo de como fazer seu cadastro e entrar no e-CAC pela primeira vez;

e-CAC da Receita Federal: o que é?

Lançado em 2005, e-CAC pode ser traduzido como Centro de Atendimento Virtual ao Contribuinte. Com poucas palavras, o e-CAC é a plataforma online da Receita Federal que oferece uma série de serviços fiscais, viabilizando que os contribuintes solucionem eventuais pendências com o fisco sem precisar se deslocar até uma agência física da Receita.

Disponível tanto para CPFs quanto para CNPJs, o e-CAC da Receita Federal é um dos principais serviços do órgão para brasileiros que desejam pagar e/ou regularizar tributos federais.

e-CAC: quais são os serviços?

A lista de serviços oferecidos pelo e-CAC da Receita Federal é longa. Entre os mais procurados, estão:

• Cadastros (como o CAEPF – Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física);
• Certidões;
• Consulta de situação fiscal do contribuinte;
• Cobrança e fiscalização de impostos federais;
• Declarações e demonstrativos (como a Declaração de Imposto de Renda e a Consulta Rendimentos Informados por Fontes Pagadoras, por exemplo);
• Dívida Ativa da União;
• Legislações e Processos (e-Processo);
• Pagamentos e Parcelamentos (como emissão de DARF e REDARF);
• Regimes e Registros Especiais (Programa Empresa Cidadã);
• Restituição e Compensação; 
• Senhas e Procurações;
• Simples Nacional.

Indo além, o e-CAC da Receita Federal também permite que o contribuinte verifique pendências em aberto com o fisco brasileiro — como, por exemplo:

• Pendências fiscais de qualquer natureza;
• Pendências relacionadas ao IRPF;
• Inclusão no Cadin;
• Pagamentos de tributos em aberto e parcelamento de pagamentos em atraso.

Por fim, no momento da declaração do Imposto de Renda, o e-CAC pode ser especialmente útil para:

• Consultar sua situação fiscal diante da Receita Federal;
• Verificar dados de cadastro do IRPF, Dívida Ativa e de pagamentos;
• Receber restituições do IR;
• Identificar possíveis omissões;
• Realizar autorregularização de pendências no Imposto de Renda.

e-CAC: primeiros passos

Para acessar o e-CAC da Receita Federal, existem dois caminhos: com código de acesso ou pela conta GOV.BR.

Para serviços gratuitos, a criação de uma senha pessoal e a geração do código de acesso são suficientes. Para alguns serviços em específico, contudo, pode ser necessário emitir um certificado digital em sua conta GOV.BR.

Seguem abaixo orientações para ambos os procedimentos:

Por senha de acesso

1. Clique aqui para ser redirecionado ao portal e-CAC;
2. Na página de login, pressione “Saiba como gerar o código de acesso”;
3. No portal GOV.BR, vá até “Pessoas Físicas” e clique em “Acesse aqui para criar o código”;
4. Para checar suas contribuições à Receita Federal pelo CPF, preencha com seu CPF e data de nascimento, digite os caracteres exibidos na caixa de texto e clique em “Avançar”;
5. Indique o número de recibo de sua Declaração do Imposto de Renda dos dois anos anteriores (sem os dois últimos dígitos);
6. Crie a sua senha do portal e-CAC;
7. Selecione o botão “Gerar Código” para concluir a criação de seu código de acesso;
8. O código será disponibilizado como um token com 24 horas de duração. Copie o código de 12 números que você recebeu e volte até o login;
9. Pronto! Agora é só preencher com seu CPF, senha criada e código de acesso para entrar no portal e-CAC.

Por certificado digital

Também chamado de e-CPF/e-CPNJ, o certificado digital é vinculado ao seu acesso GOV.BR e pode ser adquirido clicando aqui.

Neste ponto é importante informar que o Serasa cobra um valor pela emissão do certificado virtual. No momento da publicação deste artigo, os preços estão em R$ 155,00 para pessoas físicas e R$ 229,00 para pessoas jurídicas.

Conclusão

Como investidor, você não precisa dar conta de tudo sozinho. O e-CAC é somente mais um exemplo de como plataformas digitais podem atuar como assistentes em atividades que, sem a ajuda da tecnologia, seriam complexas e cansativas.

Aliás, existem inúmeras outras plataformas que também podem servir de auxiliares ao investidor. Nossa equipe separou para você duas indicações — a primeira para potencializar os seus investimentos e a segunda para facilitar sua Declaração do Imposto de Renda:

 

• Caso você, trader, queira ter uma visão panorâmica do mercado para encontrar os ativos ideais com mais tranquilidade, nossa recomendação é o Profit. A plataforma de trading da Nelogica tem tudo o que você precisa para operar no mais alto nível. Clique aqui e faça o teste grátis agora!;

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