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Tudo sobre Direito de Subscrição: o que é, como funciona e vantagens

O Direito de Subscrição permite que acionistas tenham prioridade na compra de novas ações. Saiba o que é, como ele funciona e as vantagens para o investidor

Por Equipe Akeloo

Publicado em: 26/01/2021 às 17h00

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Tudo sobre Direito de Subscrição: o que é, como funciona e vantagens

Apesar de ser um conceito ainda pouco conhecido, principalmente para os investidores mais novos, o direito de subscrição é um evento bem comum no mercado de ações e de fundos imobiliários. 

O direito de subscrição acontece quando uma empresa deseja, por diversos motivos, emitir e disponibilizar mais ações na Bolsa de Valores e dá preferência de compra para os acionistas que já investem nela

O mesmo pode acontecer com os fundos imobiliários. Nesse caso, são disponibilizadas mais cotas, e os investidores que já são cotistas do fundo têm preferência nessa compra. 

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Se você já investe em ações ou se pretende começar em breve, é muito importante ter conhecimentos sobre todas as possibilidades acerca das negociações na Bolsa. 

Para entender mais sobre esse direito é só continuar a leitura. Neste texto, você vai aprender mais sobre:

  • O que é o direito de subscrição; 
  • Como funciona o direito de subscrição;
  • Como exercer esse direito;
  • É possível vender o direito de subscrição?
  • As vantagens para o investidor;
  • Como funciona o direito de subscrição para Fundos de Investimento. 

O que é o Direito de Subscrição? 

Como dissemos, o direito de subscrição nada mais é que dar preferência aos investidores que já são acionistas de determinada empresa no momento de negociar as novas ações disponibilizadas no mercado

Para entender melhor como esse direito funciona, vamos explicar, por partes, como funciona o mercado de renda variável para que você entenda o conceito e o significado do direito de subscrição. 

Como funciona o mercado de renda variável

Por diversos motivos, como para aumentar capital ou para expandir os negócios, uma empresa pode optar por fazer IPO, tornando-se uma empresa de capital aberto

Esse processo é o primeiro passo para a estreia da empresa na Bolsa. Nele, uma quantidade X de ações são disponibilizadas para que investidores participantes do IPO possam adquiri-las, gerando capital para a companhia em questão. 

Após esse momento, em que todas as ações já estão vendidas, é que começa a verdadeira negociação no Home Broker. Nesta fase, qualquer investidor pode comprar os papéis e se tornar um acionista da empresa. 

Todas as ações disponíveis de uma determinada empresa têm “dono”, ou seja, foram realmente compradas por um investidor, por gestores de um fundo ou pelo próprio grupo controlador da companhia, por exemplo.

Se num determinado momento o investidor decide se desfazer destes papéis, é preciso encontrar um novo “dono” para eles; caso contrário, ele não consegue vender e as ações continuam em sua carteira. 

Por mais que a negociação de compra e de venda de ações pareça automática quando fazemos através do Home Broker (afinal, é a corretora que encontra um comprador ou um vendedor depois que o investidor emite a ordem e que faz todas as tramitações entre os investidores), só é possível movimentar ativos quando há oferta e procura no mercado. 

E o que o Direito de Subscrição tem a ver com isso?

Quando uma empresa decide aumentar seu capital social emitindo novas ações para o mercado, ela dá, para os investidores que já são acionistas, preferência na compra dos novos emitidos. 

O objetivo dessa preferência é proteger a participação no negócio que os atuais acionistas já possuem, evitando, assim, a diluição da porcentagem adquirida.  

Em um exemplo prático, suponha que uma empresa em questão tenha disponibilizado 1000 ações em seu IPO, das quais um investidor comprou 100. Nesse caso, ele possui 10% do negócio. 

Algum tempo depois, a empresa decidiu ofertar mais 500 ações a fim de reunir capital para uma nova expansão nos negócios. O investidor passaria a ter, então, apenas aproximadamente 7% do negócio, diminuindo sua participação na empresa. 

Se o investidor quiser voltar a ter 10% da empresa, ele tem o direito de adquirir mais ações, até completar o percentual desejado, antes que esses papéis sejam disponibilizados novamente em Bolsa.

Assim, ele exerce seu direito de subscrição, comprando as novas ações antes dos demais investidores do mercado e garantindo o percentual original de participação nos negócios da empresa

Como funciona o Direito de Subscrição?  

Assim que a empresa decide ofertar mais ações no mercado, ela disponibiliza, para seus acionistas, um documento com uma série de informações importantes sobre o direito de subscrição.

Nele estão incluídos detalhes como a quantidade de novos papéis que serão ofertados, o preço para a subscrição e a data limite para os acionistas exercerem o direito. 

Assim, os acionistas ficam cientes da possibilidade e possuem aproximadamente 15 dias para tomar a decisão de adquirir os novos papéis ou não. 

É importante dizer que a subscrição é um direito, e não um dever, então o investidor não precisa comprar essas ações se não quiser

Esse ponto é importante, pois pode acontecer de a empresa não estar num momento vantajoso para negociação e o risco ser maior que a possibilidade de ganhos. 

Se essa for a situação identificada pelo acionista, ele não precisa comprar mais ações para voltar o percentual de sua carteira, pode apenas manter as que já possui. 

Dessa forma, se o acionista não realizar o interesse em adquirir as ações e exercer seu direito de subscrição, a empresa considera que ele não quis participar.

Por outro lado, se o acionista quiser comprar as novas ações, é preciso comunicar a corretora por meio da qual os papéis são negociados informando sobre o interesse

Como exercer o Direito de Subscrição? 

Assim que a empresa decide aumentar seu capital social ofertando mais ações no mercado de renda variável, ela envia um informe para seus acionistas com todas as informações mais importantes sobre a subscrição. 

São elas: 

  • Deliberado em: data em que a empresa decidiu ofertar as novas ações no mercado;
  • Negócios até: data limite de compra das ações originais (já disponíveis no mercado) para ter direito à subscrição; 
  • Porcentagem: quantidade de ações que o investidor terá direito de subscrever (de acordo com a posição e quantidade que já possui);
  • Preço de emissão: valor determinado pela empresa para a compra nas novas ações; 
  • Data de negociação: data limite para a negociação com outros investidores caso o acionista queira vender o seu direito;
  • Subscrição até: data limite para exercer o direito e adquirir as novas ações. 

Para de fato exercer o direito de subscrição, o acionista precisa comunicar a corretora da qual é correntista e possui as ações negociadas sobre sua vontade em subscrever os novos papéis ofertados pela empresa. 

Em algumas corretoras é possível fazer isso através da própria plataforma; em outras, é necessário enviar um email ou ligar na mesa de operações para expressar o desejo de participar da subscrição. 

 Após esse comunicado, basta que o investidor tenha saldo suficiente em conta no dia da compensação da operação para que ela seja concluída e as ações passem a fazer parte de sua carteira de investimentos.

É possível vender o direito de subscrição?

Algumas empresas permitem que o acionista negocie seu direito à subscrição na bolsa caso não queira usá-lo. 

Essa negociação é feita diretamente no Home Broker da corretora utilizando o próprio ticker da ação, composto pelas quatro letras da ação + o número identificador, que pode ser: 

  • 1 — para ações ordinárias, que originalmente são identificadas pelo número 3. Exemplo: ações que eram AAAA3 passam a ser AAAA1.
  • ou 2 — para ações preferenciais, que originalmente são identificadas pelo número 4. Exemplo: ações que eram AAAA4 passam a ser AAAA2.

Dica Akello: Saiba mais sobre os diferentes tipos de ações aqui

Também é possível vender no mercado fracionário; neste caso, basta acrescentar a letra F ao final do ticker. 

Posso comprar mais direitos de subscrição? 

Caso sobrem direitos de subscrição, a companhia oferta novamente as chamadas sobras de subscrição para os acionistas que já exerceram o seu direito na primeira rodada

Caso seja do interesse do investidor, ele pode comprar ainda mais ações nesse processo, sempre respeitando o percentual disponível para ele a cada rodada de subscrição. 

Também é possível comprar os direitos dos acionistas que optaram por não exercer o direito de subscrição, mas que quiseram vendê-los no mercado secundário (ou seja, no Home Broker), como explicamos que é possível no tópico anterior. 

Para isso, basta atentar-se ao Home Broker, adicionando o ticker da negociação (observando as regras de classificação referente aos tipos de ações) para descobrir se o ativo está sendo negociado na bolsa. 

As vantagens da subscrição para o investidor 

A subscrição de ações possui uma série de vantagens para o investidor. 

Isso porque, justamente por ser um direito, e não um dever, o acionista pode escolher se deseja ou não subscrever as novas ações

Se a empresa não estiver num bom momento para negociações, o investidor pode simplesmente não comprar mais ações. 

Quando a empresa emite novas ações, mas está endividada ou não possui perspectivas de crescimento, a nova compra pode potencializar os prejuízos do investidor caso a situação da companhia decline. 

Por outro lado, se for um bom momento, a subscrição é um ótimo negócio para o acionista. 

Confira algumas vantagens de exercer o direito de subscrição: 

Possibilidade de manter a proporção da participação no negócio 

Tendo direito à compra antecipada e na quantidade necessária, o acionista garante que vai conseguir restaurar o percentual de participação que possuía antes da nova emissão das ações. 

Os preços são mais atrativos 

As empresas costumam oferecer os direitos por preços melhores que os negociados em bolsa justamente para atrair o interesse dos acionistas.

Aumenta o potencial dos juros 

Tendo mais ações na carteira, o investidor pode aumentar consideravelmente seu retorno financeiro. Além disso, ele ganha mais direitos sobre os dividendos, caso a empresa pague esse benefício aos acionistas. 

O direito de subscrição para Fundos Imobiliários

O direito de subscrição para fundos imobiliários funciona basicamente da mesma forma que o de ações

Neste caso, os investidores são chamados de cotistas e também recebem um informe do fundo quando novas cotas são abertas, informando as quantidades disponíveis, os valores, as datas limites etc. 

Basicamente, as informações presentes neste relatório são as mesmas presentes no relatório de ações. O cotista também é informado da quantidade de novas cotas que pode adquirir baseada na posição original que mantém no fundo. 

Normalmente, as subscrições dos FIIs são identificadas pelo número 12 ao final do código do ativo. 

Se o cotista quiser exercer o direito, é necessário entrar em contato com a corretora (através da própria plataforma que ela disponibiliza, através de email ou contatando a mesa de operações). 

Depois de adquirir e pagar a subscrição, o investidor receberá o ativo dentro de 180 dias.

Até lá, ele recebe um recibo de subscrição que é incluído em sua carteira, representando o ativo verdadeiro que estará disponível até o prazo estipulado. 

Conclusão 

O direito de subscrição é um benefício concedido aos acionistas pela empresa quando ela decide emitir novos ações no mercado a fim de aumentar seu capital social. 

Através desse direito, os acionistas que já possuem ações dessa empresa têm direito a comprar os novos papéis antes de eles serem disponibilizados no mercado secundário

Esses ativos costumam ser negociados com preços mais vantajosos e a compra permite que o acionista recupere o percentual de participação que possuía em sua carteira antes de as novas ações serem emitidas. 

Também é possível exercer o direito de subscrição quando novas cotas são abertas em fundos imobiliários. 

Caso o acionista (ou cotista, no caso dos FIIs) queira exercer seu direito de subscrição, é preciso entrar em contato com a corretora da qual é correntista para manifestar o desejo. 

Neste texto você aprendeu mais sobre o direito de subscrição e descobriu como ele pode ser vantajoso para o investidor. 

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