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Direito de subscrição de ações: como afeta o seu Imposto de Renda

Você sabe o que significa subscrição de ações? Embora ainda […]

Por Equipe Akeloo

Publicado em: 30/06/2021 às 9h28

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Direito de subscrição de ações: como afeta o seu Imposto de Renda

Você sabe o que significa subscrição de ações? Embora ainda pouco conhecida, a subscrição é uma prática bastante comum na bolsa de valores. O evento ocorre quando uma empresa emite novas ações, a fim de aumentar seu capital, e, com isso, seus acionistas ganham a preferência na compra de novas ações, ou seja, o direito de subscrição.

Hoje nós vamos explicar como funciona o direito de subscrição e como isso afeta no cálculo de imposto devido em caso de venda do ativo. Veja os tópicos que abordaremos:

  • O que é subscrição de ações?
  • O que é o direito de subscrição?
  • Como funciona o direito de subscrição?
  • Como exercer o direito à subscrição?
  • É possível vender o direito de subscrição?
  • Como declarar a subscrição de ações no IR?
  • Como a Akeloo ajuda a manter a consistência do cálculo de imposto devido?

O que é subscrição de ações?

Antes de entendermos o direito de subscrição e como ele funciona, é importante saber o que significa subscrição de ações.

Simplificando, subscrição de ações é um termo que se refere ao ato de participar do processo de aumento de capital de uma empresa. Ou seja, quando empresas de capital aberto vendem novas ações no mercado com o objetivo de ampliar seu fundo financeiro. Assim, elas conseguem captar novos recursos no mercado através dos seus investidores.

O que é o direito de subscrição?

Agora que você entendeu o que é subscrição de ações, fica mais fácil de entender o direito de subscrição. Funciona assim: quando uma empresa pretende aumentar seu capital, ela oferece aos acionistas a possibilidade de detenção da subscrição de novas ações.

Em outras palavras, as empresas concedem uma espécie de direito de preferência aos seus acionistas na compra das novas ações no mercado secundário.

No entanto, essa compra de novas ações deve ser proporcional às ações que eles já possuem e ainda devem ter um preço predeterminado. Além disso, a empresa define uma data limite para que os acionistas demonstrem interesse em obter o direito. Após esse período, o direito é anulado.

Em resumo, o direito de subscrição tem o objetivo de proteger os atuais acionistas de uma empresa da diluição da sua participação acionária.

Como funciona o direito à subscrição?

Quando novas ações de uma empresa são colocadas à venda para subscrição, a corretora manda um aviso por e-mail aos seus acionistas com todas as informações necessárias, como a data de vencimento para subscrever e o preço predeterminado para a compra.

Além disso, essas informações também estão disponíveis no site da B3, no campo Eventos Corporativos. Acessando esse campo, o acionista tem acesso a determinados esclarecimentos sobre uma subscrição, como:

  • A data em que a empresa emitiu novas ações para subscrever (deliberado em);
  • A data de compra limite das ações originais para que o direito à subscrição seja exercido (negócios até);
  • A parcela a qual o acionista terá direito de subscrever, segundo sua atual posição (porcentagem);
  • O valor predeterminado pela empresa para compra das novas ações (preço de emissão);
  • A data limite para a negociação com terceiros, caso o acionista queira vender seus direitos (data de negociação);
  • Prazo para exercer seu direito de subscrição (Subscrição).

Como exercer o direito à subscrição?

Para exercer o direito à subscrição, o acionista deve entrar em contato com a sua corretora, expressando a vontade de subscrever suas ações. Além disso, ele também deve ter capital disponível em conta para executar a subscrição.

É importante ressaltar que os acionistas estarão sempre cientes de todas as principais informações necessárias para que possam decidir de forma consciente se querem ou não exercer seu direito. Entre elas, a proporção das novas ações às quais têm direito e por quanto poderão ser compradas.

Ao longo do período de subscrição, o acionista pode subscrever seus direitos e adquirir as novas ações na quantidade proporcional àquelas que já possui, pagando um preço abaixo do valor de mercado.

Outra informação que deve ser destacada é a de que o acionista não é obrigado a exercer o seu direito de subscrição.

É possível vender o direito de subscrição?

Sim. Se o acionista não quiser exercer seu direito de subscrição, ele pode negociá-lo diretamente pelo home broker, utilizando seu código do direito. 

Para fazer essa negociação, você deve verificar se a empresa disponibilizou o direito de negociação de subscrição para terceiros e vender da mesma maneira que as ações, dentro do tempo estipulado (normalmente 30 dias).

Os recibos da negociação ficarão em sua carteira até se transformarem em ações, segundo o tempo predeterminado pela empresa. O mesmo procedimento vale para os casos de negociação de recibos de subscrição, que também podem ser vendidos para terceiros no mercado secundário.

Como declarar as subscrições de ações no IR?

O acionista que tenha decidido exercer seu direito à subscrição deverá calcular o novo preço médio do estoque de ações para poder fazer sua declaração anual do IR.

Esse preço médio deverá ser ajustado segundo o preço de emissão, que pode ser consultado no site da empresa ou da B3. Depois de fazer o cálculo, você deve informar na declaração o novo preço médio, a nova quantidade de ações e o valor do custo de aquisição.

Ao fazer o cálculo do preço médio, o investidor deve considerar o contexto no qual a subscrição aconteceu. Por exemplo, se você recebeu os direitos por já possuir ações, então o preço médio deverá levar em conta somente o custo da aquisição das ações.

Contudo, se você adquiriu os direitos de subscrição, então terá que somar o custo desta aquisição ao custo das ações.

Já no caso da venda dos direitos de subscrição, para fazer a declaração você deve calcular a alíquota de 15% sobre o valor líquido da venda. Vale ressaltar que a venda de direitos de subscrição não está incluída no limite de isenção de venda de 20 mil por mês, como no caso das ações.

Como a Akeloo ajuda a manter a consistência do cálculo de imposto devido?

A Akeloo pode te ajudar a manter a consistência dos cálculos dos seus ativos em carteira. Para isso, você deve obrigatoriamente cadastrar as subscrições que possui.

Em seguida, sua subscrição irá aparecer em uma tabela chamada Direito em Custódia. Quando o direito for exercido, você, então, deverá clicar em Zerar Posição, no caso de venda. Se for uma compra do direito de subscrição, então você deve clicar em Executar ou Virou.

Para cadastrar sua subscrição, você deve procurar o campo Cadastrar na parte superior da tela e preencher os dados solicitados, como:

  • Corretora;
  • Nome do direito de subscrição;
  • Data (dia de compra/venda do direito negociado);
  • Quantidade;
  • Preço;
  • Tipo de negociação (compra/venda).

Conclusão

Agora que você entendeu o que é e como funciona o direito de subscrição, e sabe como essa negociação afeta no cálculo do imposto de renda, pode pensar em começar a operar em ações para exercer esse direito no próximo evento.

E para te ajudar a controlar suas operações e se manter em dia com os seus impostos, a Akeloo oferece soluções para você calcular automaticamente o tributo devido, gerar a DARF para pagamento e muito mais. Conheça nossos planos!

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