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Como declarar criptomoedas no Imposto de Renda? Passo a passo

Por Equipe Akeloo

Publicado em: 16/07/2021 às 10h24

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Como declarar criptomoedas no Imposto de Renda? Passo a passo

O investimento em moedas digitais no Brasil vem ganhando cada vez mais adeptos e interessados. Com isso, a Receita Federal resolveu implementar novas regras para declarar criptomoedas no Imposto de Renda, atribuindo códigos próprios para cada ativo.

De acordo com especialistas, cada vez mais os investimentos em criptomoedas serão fiscalizados pela Receita: portanto, o investidor deve estar atento a como pagar e declarar seus saldos e rendimentos com bitcoins e criptoativos em geral.

Pensando nisso, preparamos este passo a passo para você não errar na hora de fazer a sua declaração. Neste artigo, explicaremos os seguintes tópicos:

  • Quem investe em criptomoedas deve pagar Imposto de Renda?
  • Quem deve declarar criptomoedas no IR?
  • Como declarar imposto de renda de criptomoedas?
  • Declaração deve ser feita na ficha de Bens e Direitos
  • A venda de criptomoedas deve ser declarada no IR?
  • Como gerar a DARF para pagamento do IR?
  • Como a Akeloo pode facilitar sua declaração de IR de criptomoedas?

Quem investe em criptomoedas deve pagar Imposto de Renda?

Em geral, sim. De acordo com a Receita Federal, quem obtiver lucros mensais de até R$5 milhões deverá pagar uma alíquota de 15% sobre o lucro. Acima deste valor, a alíquota aumenta gradativamente.

Confira como ocorre a progressão da alíquota do imposto de renda sobre os ganhos de capital com as criptomoedas:

  • Até R$ 5 milhões: alíquota de 15%
  • Entre R$ 5 milhões a R$ 10 milhões: alíquota de 17,50%
  • Entre R$10 milhões a R$ 30 milhões: alíquota de 20%
  • Acima de R$30 milhões: alíquota de 22,50%

É importante lembrar que quem atrasar o pagamento irá arcar com juros de 1% ao mês somados a uma multa de 0,33% ao dia, que vai até o limite de 20%.

Quem deve declarar criptomoedas no IR?

Segundo a Receita Federal, a declaração de criptomoedas é obrigatória para pessoas físicas quando o valor de aquisição, em cada categoria, é maior que R$1 mil.

Isso porque a Receita entende que as moedas digitais são ativos financeiros que devem ser tributados de acordo com o seu valor de aquisição. Portanto, elas são declaradas como se fossem um bem. 

Segundo o órgão, é recomendável que o investidor tenha guardada toda a documentação que comprove a autenticidade dos valores declarados, caso ocorra alguma divergência.

No entanto, suponhamos que um investidor tenha um montante acima de R$1 mil em bitcoins e apenas R$900 de outro criptoativo. A declaração será obrigatória apenas para os bitcoins.

Como declarar imposto de renda de criptomoedas?

O primeiro passo é ter instalado o programa da declaração anual do Imposto de Renda. Além disso, da mesma maneira que é feito com a documentação de rendimentos comuns, o investidor deve solicitar às exchanges, carteiras digitais, custodiantes ou qualquer outra empresa mediadora, os documentos que comprovem as transações.

A declaração também deve ser feita mensalmente

Um alerta que deve ser feito aos investidores é que, ainda que as criptomoedas devam constar da Declaração Anual do IRPF, ele também deve declarar mensalmente a movimentação com esses ativos quando as operações ultrapassarem o montante de R$30 mil mensais.

Estas informações deverão ser transmitidas à Receita Federal até o último dia útil do mês seguinte às operações realizadas com as moedas digitais acima do montante estabelecido.

Declaração deve ser feita na ficha de Bens e Direitos

Com o programa instalado e toda a documentação em mãos, é hora de declarar as criptomoedas no Imposto de Renda. Veja o passo a passo de como fazer:

Em primeiro lugar, a declaração deve ser feita na ficha de Bens e Direitos. Após acessá-la, clique em Novo e informe se a compra foi feita por você ou por dependentes. 

Em seguida, você deverá selecionar o código do seu ativo. Antigamente, todas as moedas digitais deviam ser declaradas dentro da categoria 99: Outros. Hoje as regras mudaram.

Segundo as novas regras, os códigos são:

  • 81: Bitcoin (BTC); 
  • 82: Outros criptoativos que também sejam moedas digitais, mais conhecidos como altcoins. Estes podem ser: Ether (ETH), XRP (Ripple), Bitcoin Cash (BCH), Tether (USDT), Chainlink (LINK), Litecoin (LTC); 
  • 89: Demais criptoativos que não sejam considerados criptomoedas (payment tokens). São aqueles considerados como security tokens ou utility tokens.

Depois, você irá ao campo Discriminação e irá descrever as seguintes informações:

  • A criptomoeda comprada;
  • A quantidade adquirida;
  • Data da compra;
  • Nome e CNPJ da corretora onde a transação foi feita;
  • Nome e CPF da pessoa física, caso a compra tenha sido feita diretamente de outra pessoa.

Um exemplo de como fazer seria: “Um bitcoin (1,0 BTC) adquirido em dd/mm/aa junto à exchange [Nome e CNPJ]”.

A declaração pode ainda ser facilitada se o usuário declarar separadamente os criptoativos que possui, devendo sempre se atentar para fazer a diferenciação entre bitcoins (código 81), altcoins (82) e tokens (89).

Também deve ser informado onde as criptomoedas estão custodiadas. Se estiverem em alguma corretora ou empresa, deverá ser informado o nome e CNPJ dela. Caso as moedas estejam em carteira digital, você deverá declarar o modelo utilizado.

Qual valor deve ser informado?

Embora a declaração do IR seja feita em reais, ela é baseada nos preços de aquisição, não nos valores de mercado.

Assim, se você comprou 1 bitcoin ao valor de R$100 mil, este é o valor que deverá ser informado, não importando se o preço atual está maior ou menor. Esta regra também vale para as criptomoedas guardadas fora das exchanges.

Dessa forma, no campo Situação em 31/12/XX você irá informar o valor pago em reais.

A venda de criptomoedas deve ser declarada no IR?

A venda de criptomoedas deve ser declarada quando os valores das operações por mês forem acima de R$35 mil. O tributo deverá ser pago até o último dia útil do mês seguinte à operação, por meio de um DARF.

Quem atrasar a declaração irá pagar uma multa, em valores que podem variar de R$100 a R$1,5 mil. Já quem declarar informações incorretas poderá pagar até 3% do valor da operação.

É importante lembrar que as vendas mensais que atingirem montantes menores a R$35 mil são isentas de tributação.

Como gerar DARF para pagamento de IR?

Para pagar o IR sobre criptomoedas, você deverá preencher o Programa de Apuração dos Ganhos de Capital – GCAP, que está disponível no site da Receita Federal, e gerar uma DARF — o Documento de Arrecadação das Receitas Federais.

Este DARF deverá conter determinadas informações como nome, telefone e CPF e o Código de Receita (4600), referente ao imposto sobre ganho de capital na venda de bens. O documento deverá ser gerado a cada mês do ano em que houver venda, com lucros, de criptoativos acima de R$35 mil.

Como a Akeloo pode facilitar sua declaração de IR de criptomoedas?

Entre as facilidades oferecidas pelos planos da Akeloo estão a nossa calculadora automática, feita para que você faça corretamente todos os cálculos dos seus tributos de maneira rápida. A grande vantagem é que ela considera as especificidades de cada uma das suas operações com moedas digitais, oferecendo mais precisão e segurança.

Além disso, os assinantes ainda podem gerar seus DARF’s na própria plataforma, sem precisar acessar programas exteriores. É uma maneira simples de controlar seus investimentos, concentrando tudo em um único lugar.

Conclusão

Declarar criptomoedas no Imposto de Renda é essencial para que o investidor não tenha problemas com a Receita Federal. E muito em breve você poderá contar com a Akeloo para tornar essa tarefa muito mais fácil! Conheça nossos planos e permaneça em dia com os seus impostos!

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