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Como declarar BDRs no Imposto de Renda?

Saiba como declarar BDRs no Imposto de Renda para não ter problemas com a Receita Federal

Por Equipe Akeloo

Publicado em: 21/09/2021 às 20h03

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Como declarar BDRs no Imposto de Renda?

Os BDR’s (Brazilian Depositary Receipts) são uma forma de o investidor pessoa física investir em ações de grandes empresas internacionais sem precisar abrir contas em corretoras estrangeiras. Isso só é possível porque essas grandes empresas são negociadas na bolsa de valores brasileira através dos BDRs. 

Esse tipo de investimento em renda variável chegou ao Brasil no final de 2020, o que significa que muitos investidores já declararam essas ações e muitos outros o farão quando for a hora de declarar o Imposto de Renda referente ao ano de 2021. 

Para não ter problemas com a Receita Federal e evitar riscos de sonegação de impostos ou de erros na declaração, preparamos este texto para te ajudar a entender como declarar BDRs no Imposto de Renda. 

Neste texto vamos explicar melhor os seguintes pontos: 

  • Como declarar BDRs no Imposto de Renda 
  • Em quais situações devo declarar BDRs
  • Como declarar negociação de BDRs
  • Como declarar dividendos de BDRs

Como declarar BDRs no Imposto de Renda?

Como você já sabe, os Brazilian Depositary Receipts são um tipo de ativo de renda variável, o que significa que sua negociação acontece através da Bolsa de Valores. 

Antes da criação dos BDRs, só era possível investir em ações estrangeiras em três hipóteses: 

  • sendo um investidor qualificado (aqueles investidores que possuem um patrimônio de pelo menos R$ 1 milhão). Até outubro de 2020, apenas esse tipo de investidor tinha acesso aos BDRs;
  • criando uma conta em corretora estrangeira. Qualquer investidor pode se submeter a esse processo, mas é algo extremamente burocrático;
  • através de fundos de investimento.

Com a ampliação do direito de compra dos BDRs a qualquer tipo de investidor, o ativo tornou-se mais popular no mercado financeiro e a dúvida de como declará-lo no Imposto de Renda sempre surge quando a data da declaração se aproxima. 

Se você está passando por isso, não se preocupe que vamos te explicar os detalhes e ensinar como declarar. Dá uma olhada: 

Baixe e instale o programa da Receita Federal 

A cada ano, o site da Receita Federal disponibiliza uma nova versão do programa de declaração; portanto, é necessário atualizá-lo anualmente. 

Saiba mais sobre o processo de Declaração do IR na Bolsa neste texto que preparamos.  

Tendo todas as DARFs quitadas, basta cadastrar as informações corretamente na plataforma. No tópico seguinte, explicamos como funciona a tributação. 

Conheça a tributação dos BDRs

Por ser um ativo de renda variável, assim como são as ações regulares de empresas brasileiras, os BDRs têm seu Imposto de Renda retido na fonte. Isso quer dizer que o imposto é descontado antes mesmo de chegar ou de voltar ao bolso do investidor. 

Em caso de lucro na venda, por exemplo, o imposto é de 15%. Já em caso de daytrade, quando a compra e venda são realizadas num mesmo pregão, a alíquota é de 20%. 

Uma diferença importante em relação às ações regulares, entretanto, é que mesmo que as negociações ao longo do mês somem menos de R$ 20 mil, não há isenção de impostos.

O imposto também é recolhido através da geração da DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) no mês seguinte ao da realização das negociações envolvendo BDRs. No caso de operações com prejuízo, o valor pode ser compensado. Saiba mais sobre como compensar as perdas no Imposto de Renda

Lembre-se que esse processo deve ser realizado até o último dia útil do mês seguinte ao da apuração. Quando os impostos não são recolhidos ao longo do ano, os débitos em atraso são pagos com multa e juros. Para fazer o cálculo exato e gerar as DARFs da forma correta, conte com a Calculadora de IR da Akeloo para te ajudar! 

Já a tributação dos dividendos é feita de forma progressiva, como veremos a seguir. 

Como declarar dividendos dos BDRs

Outra diferença da tributação dos BDRs em relação ao das ações é referente aos dividendos; enquanto os de ações são isentos, nos BDRs ele é progressivo e vai de 7,5% até 27,5%. 

Veja os dados relacionados a dividendos válidos para o IRPF 2021:

  • Ganhos de até R$ 1.903,98: isenção
  • Ganhos de R$ 1.903,99 a R$ 2.826,65: alíquota de 7,5%
  • Ganhos de R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05: alíquota de 15%
  • Ganhos de R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68: alíquota de 22,5%
  • Ganhos acima de R$ 4.664,68: alíquota de 27,5%

Também é possível fazer a compensação do IR retido no exterior para evitar que o investidor pague um imposto duplo. Isso depende, contudo, do país no qual a empresa do BDR está listada. 

Com empresas listadas nas bolsas norte-americanas, o investidor já recebe o equivalente a 70% do valor total do dividendo, pois lá os impostos são tributados em 30% diretamente na fonte. Nesses casos, é preciso apenas declarar os dividendos, sem precisar pagar o imposto. 

Basta importar os dados para o programa da Receita Federal na ficha Rendimentos tributáveis recebidos de PF/exterior. 

Como declarar os lucros em BDRs

Após gerar e quitar os DARFs, você já pode fazer sua declaração de BDRs no Imposto de Renda através do programa disponibilizado pela Receita Federal. 

Eles devem ser incluídos na ficha de renda variável, mais especificamente na alternativa de Operações Comuns/ Day-Trade. 

Os dados devem ser inseridos mensalmente e apenas o resultado líquido deve ser considerado, pois é o valor final após o desconto de taxas e emolumentos. 

Como o cálculo do lucro das BDRs é feito de acordo com as regras brasileiras para ações, você deve diminuir o preço de venda do preço médio de compra, além de retirar os custos de transações. 

Como declarar os prejuízos em BDRs

O processo de declaração dos prejuízos deve ser feito no mesmo lugar do lucro (acessando a ficha de Renda Variável e depois a de Operações comuns/ Day Trade) e fazer a inserção mensal. 

A única diferença é que você deve inserir o sinal negativo (-0 na frente do número. Caso as perdas sejam maiores que os lucros daquele mês, não é necessário gerar a DARF, uma vez que os impostos são cobrados apenas sobre os lucros. 

Conclusão 

A declaração de ativos de renda variável pode assustar os novos investidores, já que o processo parece complicado à primeira vista. Mas, como você pôde perceber ao longo deste texto, basta se organizar para gerar e pagar as DARFs da forma correta. Também é importante conhecer como funciona a tributação dos lucros e dos dividendos das ações BDRs. 

Se você deseja se aprofundar mais no assunto para tirar todas as suas dúvidas referentes à Declaração do IR, não deixe de participar da Jornada da Declaração Anual, um curso 100% gratuito produzido pela Akeloo para te ajudar a entender, de uma vez por todas, como declarar seus impostos. 

Nele você recebe conteúdos diários, que estarão disponíveis sempre que você desejar consultá-los. Tudo isso de forma simples e prática, porque o objetivo é te ensinar a evitar erros comuns na hora da declaração. Confira!

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