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Como declarar aluguel de ações no Imposto de Renda

Entenda como funciona a tributação no aluguel de ações e qual a maneira certa de declarar esse tipo de investimento 

Por Equipe Akeloo

Publicado em: 18/07/2022 às 19h27

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Como declarar aluguel de ações no Imposto de Renda

O aluguel de ações é uma atividade bastante comum no mercado de investimentos. Nesta aplicação, um investidor que tem ações em carteira empresta os ativos a outro investidor (tomador) por um prazo determinado, normalmente para que estas ações sejam vendidas e futuramente recompradas por um preço menor, sendo então devolvidas ao seu proprietário (doador).

Esse tipo de aplicação pode trazer uma renda extra para aqueles investidores que disponibilizam suas ações para aluguel, assim como para o tomador que aposta na queda de preço das ações alugadas. 

Como ela necessariamente gera lucro, já que o doador sempre recebe pelo aluguel, muita gente se pergunta como declarar o aluguel de ações no Imposto de Renda. 

Para tirar todas as dúvidas em relação a isso, nós preparamos este texto, no qual explicamos como a declaração deve ser feita de maneira correta e muito mais:

  • Tributação no aluguel de ações
  • Como declarar aluguel de ações no Imposto de Renda

Tributação no aluguel de ações

Antes de entender como declarar o aluguel de ações no Imposto de Renda, que tal entender como esse tipo de atividade é tributada? 

Quando um investidor faz a doação de ações para aluguel, ele recebe uma remuneração baseada em uma taxa de juros pré-definida, o que faz com que esses ganhos sejam considerados renda fixa. 

Dessa forma, eles são tributados de acordo com a tabela de Imposto de Renda de renda fixa com alíquotas decrescentes de 22,5% (para prazos menores que 6 meses) e 15% (para prazos superiores a 2 anos). 

O prazo pelo qual o ativo fica alugado depende do tomador do empréstimo e muito raramente ultrapassa os seis meses. 

Na prática, o investidor já recebe o rendimento líquido na conta da corretora, ou seja, não é necessário tomar nenhuma atitude extra ao longo do ano, como acontece com as ações, por exemplo.

Como declarar aluguel de ações no Imposto de Renda 

A declaração do aluguel de ações no Imposto de Renda é obrigatória tanto para o doador (quem disponibiliza os ativos para o aluguel) quanto para o tomador (quem aluga). Veja como você deve declarar em cada um desses dois casos:

Doador

Se você é doador, ou seja, disponibiliza ações para aluguel, tenha em mãos o informe de rendimentos enviado pela B3, a Bolsa de Valores brasileira. 

Esse é o documento que contém todos os valores de aluguéis recebidos no ano anterior. 

Agora você está pronto para abrir o programa de declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física da Receita Federal. É por meio dele que a declaração será feita e enviada. 

Quando você já estiver com o programa aberto em seu computador, siga o passo a passo a seguir

  1. Selecione a ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva” e clique em “Novo”; 
  2. Na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva” selecione o código “06 – Rendimentos de aplicações financeiras”;
  3. Selecione o titular do recebimento do aluguel de ações no campo Tipo de Beneficiário;
  4. Entre o com CNPJ da B3 (09346601000125) no campo CNPJ da Fonte Pagadora;
  5. Entre o com o nome “BM&F BOVESPA S.A. – Bolsa de Val., Merc. e Fut” no campo “Nome da Fonte Pagadora”.
  6. No campo “Valor” digite o valor líquido total recebido no ano conforme informe de rendimentos.

Caso você não tenha recebido o informe de rendimento de aluguel de ações da B3, não se preocupe. Essa é uma informação que pode ser facilmente consultada por meio do site CEI (Canal Eletrônico do Investidor).

Após logar em sua conta no CEI, acesse o menu “Extratos e informativos” e clique em “Empréstimos de ativos”. Depois disso, é só acessar o “Informe de rendimentos”. 

Você poderá selecionar o ano de exercício que deseja consultar e, então, clicar em “Versão para impressão”, para que o documento seja devidamente apresentado.

Tomador

No caso do tomador, ou seja, quem aluga ações, a declaração segue a mesma lógica da declaração de ações comuns. Ou seja, só há incidência de imposto sobre o lucro mensal em vendas acima de R$ 20 mil.

A tributação também segue a regra da alíquota de 20% para Daytrade (independente do volume mensal de vendas) e de 20% para operações comuns. 

Além disso, os custos com aluguel podem ser abatidos do lucro que o investidor tem com a operação.

Conclusão 

Declarar o aluguel de ações no Imposto de Renda é bem mais simples do que parece. O importante é estar atento aos prazos de entrega e aos dados que devem ser apresentados para a Receita Federal. 

Fazendo isso, é muito difícil que você seja pego na malha fina. Então, preste bastante atenção em quando a declaração deve ser feita e preencha com bastante atenção todos os campos solicitados. 

Gostou de saber como declarar aluguel de ações no Imposto de Renda? Conheça mais sobre o que a Akeloo tem para te oferecer. 

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