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Como declarar ações no Imposto de Renda? Passo a passo completo

Confira um artigo completo com o passo a passo para declarar ações no Imposto de Renda sem cometer erros 

Por Equipe Akeloo

Publicado em: 18/02/2022 às 20h12

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Como declarar ações no Imposto de Renda? Passo a passo completo

Declarar ações no Imposto de Renda demanda organização e muita atenção para não deixar nenhum detalhe passar. Isso porque até os menores deslizes podem fazer com que sua declaração caia na malha fina, o que nunca é bom. Além de atrasar o recebimento da restituição, o investidor pode ficar com o CPF bloqueado.

Antes de tudo, é importante que você saiba que qualquer pessoa que possui investimentos em renda variável deve declarar o IR para prestar contas desses ativos, ainda que não se enquadre em qualquer outra regra de obrigatoriedade.  

Se é sua primeira vez declarando o Imposto de Renda ou se você deseja entender como o processo é feito, está no lugar certo. Neste texto vamos explicar como fazer o preenchimento e o envio da declaração. Dá uma olhada no passo a passo que criamos para te ajudar: 

  • Como declarar ações no Imposto de Renda
  • Passo a passo:
    • Organize-se durante o ano; 
    • Reúna todos os documentos necessários;
    • Verifique os lucros e/ou prejuízos;
    • Baixe o programa da Receita Federal e informe os rendimentos;
    • Não se esqueça a ficha de Bens e Direitos.
  • O que acontece se eu não declarar ações no IR?
  • Todas as operações na Bolsa devem ser declaradas? 

Como declarar ações no Imposto de Renda

Mesmo quem já declarou ações em anos anteriores pode se confundir com esse processo. Ele não é difícil ou complicado, mas é bastante detalhado e exige atenção para evitar erros. Confira o passo a passo que preparamos para te ajudar: 

Organize-se durante o ano todo

Ao invés de deixar tudo para o último momento, que tal se organizar mensalmente? 

O passo mais importante a ser feito ao longo do ano é ter controle sobre os investimentos, pois isso facilitará o momento do cálculo e da emissão do DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais), o imposto sobre ações que deve ser pago mensalmente quando as negociações ultrapassarem os 20 mil reais. Importante observar que em operações de day-trade não existe limite de isenção. 

Além disso, é bom guardar todas as notas de corretagem, pois elas poderão ser necessárias no momento da declaração. É uma boa ideia guardar todo esse histórico por no mínimo 5 anos, caso seja necessário comprovar algo futuramente. 

Reúna todos os documentos necessários 

É necessário ter em mãos:

  • Todos os valores de cada movimentação realizada, seja de compra ou venda;
  • Todas as notas de corretagem, separadas por mês, por tipo de ativo (ações, opções, mercado a termo, mini dólar, índice etc) e por tipo de venda (day trade ou comum); 
  • Todos os DARFs já quitados;
  • Os informes de rendimentos declarando proventos recebidos, se for o caso;
  • O total em prejuízos acumulados no final do ano anterior (se houver) informados na declaração do IRPF anterior;
  • O demonstrativo de custódia no último dia do ano anterior, o qual é enviado pela instituição financeira e respectivos custos médios dos ativos.

Verifique os lucros ou prejuízos

Para calcular os lucros ou prejuízos que você teve nas negociações de renda variável é necessário sempre utilizar seu custo médio de aquisição. Vamos a um exemplo para facilitar o entendimento. Além do preço de aquisição e de venda de ações da empresa X, consideramos as taxas (corretagem, emolumentos e outras) em R$10. Ao longo do ano, você realizou as seguintes operacões:

  • Comprou 300 ações a R$10, o que equivale a R$3.000. Somando as taxas, o total é de R$3.010;
  • Comprou 300 ações a R$12, o que equivale a R$3.600. Somando as taxas, o total é de R$3.610;

Nesse momento, o custo médio de aquisição das ações é de (R$3.010 + R$3.610)/600 = R$11,03

  • Vendeu 400 ações a R$13, o que equivale a R$5.200. Aqui deve-se subtrair as taxas, e o total é de R$5.190;

Por fim, o cálculo do resultado, que nesse exemplo foi de lucro de R$778: (R$5.190 – (400 x R$11,03)

Baixe o programa da Receita Federal e declare os rendimentos

Para baixar o programa é bem simples. Acesse o site da IRPF e siga o passo a passo indicado na plataforma.

O primeiro passo é declarar as operações isentas de IR, como dividendos ou operações comuns com ações que não ultrapassaram R$20 mil mensais. Use a ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis.

Para dividendos, tenha o informe de rendimentos da companhia que fez esse pagamento e selecione o código 9. Para ganhos com as ações, o código é o 20. 

Em seguida, informe os rendimentos sujeitos à tributação, como juros sobre capital próprio. Estes devem ser declarados na ficha Rendimento Sujeitos à Tributação Exclusiva, no código 10. Informe nome do beneficiário, nome da fonte pagadora, CNPJ e valor. 

Para finalizar a fase de declaração de bens, preencha a ficha Renda Variável. Tenha em as notas de corretagem e os DARFs quitados para prestar as informações realizadas em cada mês. 

Lembre-se que nessa etapa é necessário informar os resultados mensais negativos para possibilitar a compensação de prejuízos

Separe entre operações comuns e day trade e informe os detalhes mês a mês o valor do lucro/prejuízo. Coloque o sinal de negativo (-) quando registrar prejuízos e caso tenha passado algum mês sem nenhuma negociação, basta colocar zero no campo correspondente. 

Por fim, preencha o campo de Imposto Pago com os valores do DARFs e aproveite para conferir se tudo foi preenchido da forma correta. 

Não se esqueça da ficha de Bens e Direitos.

Para este passo final é necessário ir até a ficha de Bens e Direitos, escolher o Grupo 03 – Participações Societárias, Código 01 – Ações (inclusive as listadas em bolsa).

Insira nome e CNPJ da empresa, o código de negociação na Bolsa, a quantidade, o custo médio. Informe a posição em reais na data final de cada ano. Repita o processo para cada ação que tenha negociado no ano de exercício, mesmo as que foram compradas e integralmente vendidas. Nesse caso, deve-se informar o saldo no final de cada ano como zero.

O que acontece se eu não declarar as minhas ações? 

Os dois principais problemas que podem ocorrer por não declarar suas ações no Imposto de Renda são: 

Ficar com o CPF irregular

Nessa situação, o cidadão pode perder alguns de seus direitos básicos ou ter dificuldade ao adquirir produtos financeiros, como financiamento, empréstimos etc. 

Isso acontece porque o CPF é nosso número de identificação individual, e todas as nossas movimentações, sejam financeiras ou não, são registradas junto a ele. Quando há alguma irregularidade, é como se o seu número de  CPF ficasse marcado como um ponto de atenção para evitar que a situação piore. 

Saiba tudo sobre como regularizar seu CPF

Cair na malha fina

Até erros de digitação podem fazer com que o declarante caia na malha fina. O sistema de conferência da Receita Federal é muito sensível até aos mínimos detalhes. 

A análise cruza as informações declaradas com informações financeiras vinculadas a seu CPF e, caso detecte inconsistências, separa a declaração para uma análise mais detalhada. 

Todas as operações na Bolsa devem ser declaradas? 

Sim, é necessário declarar todas as operações realizadas na Bolsa. Isso não significa, contudo, que será necessário pagar impostos e tributações sobre todas as operações. 

No day trade, por exemplo, a tributação é de 20% sobre os lucros obtidos, independente do valor negociado. Esse imposto deve ser pago através da emissão da DARF e cabe ao investidor calcular e emitir a guia com o valor do imposto a ser pago até o último dia útil do mês subsequente ao da apuração do resultado.

Já nas operações de swing trade ou de investimentos buy and hold, quando os ativos são mantidos na carteira por dias, meses e até anos, a tributação é feita de outra forma; quando as vendas ao longo do mês não ultrapassam os R$20 mil reais, não há incidência de impostos. Se o valor negociado for maior, o recolhimento é de 15% sobre os lucros e também deve ser pago mediante emissão da DARF.

Não sabe o que é DARF e como calculá-la? Explicamos tudo neste texto, dá uma olhada.

Conclusão 

Declarar ações no Imposto de Renda não é algo difícil, mas cheio de detalhes. Para te ajudar ainda mais nesse processo, preparamos um guia de Declaração Anual na Bolsa super completo para que não reste nenhuma dúvida. Não deixe de conferir!

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