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DARF deu menos de 10 reais. O que fazer neste caso? 

Descubra quais passos devem ser seguidos para resolver a situação do DARF menor de 10 reais.

Por Equipe Akeloo

Publicado em: 15/04/2021 às 19h46

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DARF deu menos de 10 reais. O que fazer neste caso? 

Se seu DARF deu menos de 10 reais em um mês, não precisa se preocupar. É possível pagá-lo nos próximos meses e quitar sua dívida com a Receita Federal sem ter problemas com a malha fina ou ser taxado como inadimplente

Para entender quais passos devem ser seguidos para resolver a situação do DARF menor de 10 reais é só continuar a leitura. 

Neste texto você vai conferir mais sobre:

  • O que é o DARF? 
  • Para que ele serve? 
  • Qual o valor mínimo de pagamento do DARF?
  • Como proceder quando o DARF for menos de 10 reais?
  • Como emitir e pagar o DARF?

O que é o DARF?

A sigla significa Documento de Arrecadação de Receitas Federais e é utilizado pela Receita Federal e pelo Ministério da Fazenda para recolher, dentre uma série de outras quantias destinadas ao governo, os impostos de operações financeiras realizadas no mercado de renda variável

No caso dos investidores, precisa emitir e pagar o DARF quem operou ações que movimentaram mais de 20 mil reais em vendas ao longo do mês. Dessa forma, quem negocia um valor inferior a 20 mil está isento do pagamento, pois não há incidência do tributo nesses valores. 

É importante ressaltar que outros ativos negociados na bolsa (como ETF’s, opções, contratos futuros e fundos imobiliários) não entram nesse tipo de pagamento, pois a tributação é feita de outra forma. 

O pagamento do DARF deve ser feito mensalmente e todos os comprovantes devem ser declarados anualmente através do Imposto de Renda

Para quê ele serve?

Ao contrário de investimentos que possuem arrecadação de impostos “direto da fonte” (ou seja, os impostos são recolhidos automaticamente, antes mesmo do patrimônio ser disponibilizado ao investidor), como é o caso do CDB e do Tesouro Direto, o pagamento do IR em ações é de responsabilidade do investidor, que deve não só calcular o valor como também emitir o DARF para realizar o pagamento. 

Como você já sabe, quem não paga seus impostos em dia é considerado inadimplente, e pode até ser acusado pelo crime de sonegação de impostos, o que leva a uma série de problemas, como o pagamento de multas e irregularidade do CPF. O bloqueio do CPF, em especial, pode impedir a aprovação de empréstimos e financiamentos, a emissão ou renovação de passaporte e a participação em concursos públicos. 

Dessa forma, o DARF serve para que o investidor se mantenha sempre em dia e em acordo com a Receita Federal, pagando os impostos corretos sob os ganhos e lucros que obteve no mês. 

Qual o valor mínimo para o pagamento do DARF?

O valor mínimo para pagamento do DARF é 10 reais; portanto, quando o valor do tributo é inferior a 10 reais, o investidor não consegue realizar o pagamento. Isso acontece porque a Receita não vê vantagem em receber quantias tão pequenas. 

O DARF é uma das principais formas que a Receita Federal do Brasil encontrou para recolher o imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas. 

Pagar o DARF é como pagar um boleto comum e esse processo pode ser feito pela internet.

Conhecido como DARF Online, é uma opção mais segura e confiável de pagamento, pois, além de ser mais prático e cômodo para o investidor, permite que ele se organize em casa e guarde os registros e comprovantes de todas as movimentações com mais paciência, diminuindo a possibilidade de cometer erros. 

Como proceder quando o DARF for menos de 10 reais?

A Receita espera que você quite essa dívida futuramente, então é possível postergar o pagamento para assim acumular valores de DARF’s futuros, alcançando um valor maior que 10 reais.  

Neste caso, o investidor precisa se organizar para não esquecer de quitar a dívida no futuro. Tendo os registros dos valores sempre à mão, basta esperar até que o valor mínimo de 10 reais seja alcançado para realizar o pagamento

Não é preciso fazer nenhuma explicação, pois a Receita consegue cruzar os seus dados e entende que o pagamento para mais que está sendo feito é referente a um débito anterior do investidor. 

Como emitir e pagar o DARF?

Há duas opções: 

Realizar diretamente no site da Receita

O investidor deve acessar o site do Sicalcweb, indicar se o documento é para pessoa física ou jurídica e então preencher os espaços disponíveis com os dados pessoais. 

Também é necessário digitar o código da Receita (que pode ser 6015 para pessoa física e 3317 para pessoa jurídica) e especificar, no campo “Valor principal”, a quantia de imposto a ser paga.

A parte complicada é justamente essa: a plataforma não calcula o imposto devida, então o próprio investidor é quem deve aplicar a alíquota e lançar no Sicalcweb somente o valor a ser pago de Imposto de Renda. 

Através da Calculadora de IR na Bolsa da Akeloo

Aqui, o processo é simplificado: basta escolher um mês de referência e clicar em “Gerar DARF” para acessar a guia de pagamento correspondente. 

Para te ajudar ainda mais nesse processo, a Akeloo também oferece uma Calculadora de Imposto de Renda para investimentos de renda variável, que calcula de forma automatizada todos os valores que precisam ser preenchidos na declaração anual, além de calcular e gerar os DARF’s que precisam ser pagos. Clique aqui e teste grátis por 7 dias

Dessa forma, você mantém sua carteira super organizada e garante que nenhum imposto ficará esquecido sem que o pagamento seja realizado. 

Conclusão

Ao longo deste texto, você pôde entender melhor o que é o DARF e qual sua importância para que o investidor se mantenha em dia com os impostos devidos à Receita Federal. 

O DARF deve ser pago por qualquer investidor que tenha movimentado mais de 20 mil reais em compra e venda de ações ao longo do mês. É importante ressaltar que operações de day trade, bem como ETF’s, mercados futuros, opções e fundos imobiliários, não possuem esse tipo de tributação, portanto, apenas operações em ações devem ser consideradas no cálculo da alíquota. 

Na Akeloo você tem acesso a uma Calculadora de Imposto de Renda, que faz o cálculo, de maneira automatizada, dos valores a serem pagos. A plataforma também emite o DARF, então o investidor consegue fazer todo o processo em um só lugar. 

Depois de emitido, o DARF pode ser pago em qualquer banco, inclusive pelo internet banking, o que facilita bastante. 

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