Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia: o que você precisa saber

Quem pretende começar a investir na Bolsa de Valores precisa saber como funciona a Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC). Criada em 1997, a instituição é encarregada de custodiar e liquidar de maneira segura as ações e títulos do mercado de capitais.

No artigo de hoje, explicaremos para você tudo o que precisa saber sobre a CBLC, incluindo a sua importância, principais funções e como é feita a cobrança de taxas. Veja os tópicos que abordaremos:

• O que é a Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia?
• Qual a importância da CBLC?
• Quais são as principais funções da CBLC?
• Quais são as taxas cobradas pela CBLC?
• O Canal Eletrônico do Investidor e a Nova Área Logada da B3

O que é a Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CLBC)?

A CBLC é uma entidade auto-regulada que surgiu no final dos anos 1990 com o objetivo de substituir a antiga Caixa de Liquidação, modernizando o mercado financeiro. O órgão é responsável pelos processos de custódia de títulos e ações do mercado de capitais brasileiro.

Desde a sua fundação, a entidade passou por algumas mudanças significativas. Em 2008, ela teve o seu nome alterado para Câmara de Ações e Renda Fixa Privada após a fusão da Bovespa com a BVM&F. Além disso, a gestão da companhia foi transferida para a B3.

Atualmente, as ações da CBLC são supervisionadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Qual a importância da Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia?

Na prática, o funcionamento do órgão é imprescindível para a segurança das transações realizadas na Bolsa de Valores. Afinal, estão sob sua custódia todos os títulos negociados pelos investidores, o que significa que mesmo que uma corretora de valores venha à falência, as ações permanecerão seguras e poderão ser recuperadas sem prejuízos.

Atualmente, estão sob a custódia da CBLC mais de 6 trilhões de títulos e ações de diversas empresas. Além de custodiar e liquidar as ações, ela ainda oferece serviços para os seguintes produtos financeiros:

• Certificados de investimentos;
• Certificados de privatização;
• Debêntures;
• Quotas de fundos imobiliários;
• Títulos de renda fixa.

Quais são as principais funções da

Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia?

A Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia oferece alguns serviços essenciais para que as transações feitas na Bolsa de Valores aconteçam de forma rápida, segura e transparente. 

Veja quais são as suas principais funções:

Banco de Títulos

O Banco de Títulos é um serviço em que os investidores podem disponibilizar seus títulos e ações para empréstimos mediante uma garantia. Assim, se um investidor decide fazer uma venda a descoberto (short selling) com títulos emprestados de terceiros, a CBLC atuará como uma terceira parte, garantindo a integridade da operação.

Nesta negociação, os rendimentos declarados pelo emissor do título pertencerão ao seu proprietário original. Pessoas físicas e jurídicas podem oferecer ativos para empréstimos, incluindo fundos de investimento e fundos de pensão.

Os interessados em utilizar esse serviço devem acessar o sistema eletrônico da entidade e realizar o pagamento de uma taxa ao dono do título emprestado e ainda uma comissão à CBLC. São observadas todas as restrições legais antes da negociação ser efetuada.

Compensação e liquidação

A CBLC faz a liquidação e a alocação de todas as operações negociadas na Bolsa de Valores. Esses serviços são realizados com base em práticas internacionais e oferecem a flexibilidade necessária para se adequar às diferentes necessidades dos investidores.

O sistema da entidade compreende as informações de liquidação ou compensação de forma automática e em tempo real, sem a necessidade de confirmação das operadoras participantes da operação. Todo o processo é rápido e seguro.

Para se adequar à legislação brasileira, que determina que os intermediários que executam operações nos sistemas de negociação identifiquem os investidores finais na fase anterior à liquidação, a CBLC oferece o Serviço de Alocação de Operações.

Assim, estão disponíveis ainda o Serviço de Liquidação Garantida Líquida e o Serviço de Liquidação Bruta Facilitada, com princípios rígidos de entrega contra pagamento (delivery versus payment – DVP).

Além das atividades citadas, a Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia também é encarregada de outras operações essenciais na B3, como:

• Guarda e custódia centralizada de ativos;
• Controle de riscos financeiros e operacionais;
• Liquidação de transferências de bens entre investidores.

Como é feita a liquidação das operações?

Em uma operação de compra ou venda de ações, as partes envolvidas precisam de garantias de que a transação ocorrerá sem contratempos. Este é o papel da CBLC, que dispõe de todas as ferramentas necessárias para evitar falhas durante o processo ou solucioná-las da forma mais rápida possível, caso aconteçam.

Em geral, a liquidação financeira da negociação com ações deve acontecer em três dias úteis, o chamado D+3. Caso isso não aconteça, o vendedor então é multado. Se a ação não for entregue ao comprador, então é iniciado o processo de recompra e uma nova multa é gerada sobre o valor acordado.

Quais são as taxas cobradas pela CBLC?

A CBLC não é responsável por cobrar taxas de liquidação e emolumentos, atribuição que fica a cargo da Bolsa de Valores. No entanto, ela cobra uma taxa de custódia, que nada mais é que uma tarifa criada para cobrir os custos referentes à guarda dos títulos e das informações de movimentações das contas.

Em outras palavras, trata-se de uma taxa cobrada pela Companhia Brasileira de Liquidação para manter seus ativos seguros. Assim, caso uma corretora quebre, existe a garantia de não haver prejuízos para o investidor.

Quanto ao valor, varia segundo cada título. Para quem investe no Tesouro Direto, por exemplo, a tarifa é de 0,30% sobre o total do montante e é obrigatória para todos os títulos.

A cobrança da taxa de custódia costuma ser feita semestralmente, nos meses de janeiro e julho, podendo ser antecipada caso o resgate seja feito antes ou na data de vencimento do título.

Vale ressaltar que a taxa de custódia é cobrada igualmente para todas as pessoas, independente de investirem por uma corretora ou pelo banco. No entanto, algumas instituições financeiras absorvem esse custo e isentam o cliente do pagamento.

O Canal Eletrônico do Investidor e a Nova Área Logada da B3

O Canal Eletrônico do Investidor (CEI) foi um portal lançado pela CBLC para que o investidor tivesse maior clareza a respeito das suas negociações. Em novembro de 2021, o site começou o processo de desativação.

Agora, os investidores deverão acessar a chamada nova área logada da B3 para consultar em tempo real as informações das transações financeiras feitas na Bolsa, como:

• Ações adquiridas;
• Ativos financeiros;
• Empréstimos;
• Garantias;
• Proventos;
• Tesouro Direto;
• Valores mobiliários. 

Para isso, basta acessar o portal, fornecer o número do CPF/CNPJ e criar uma nova senha.

Conclusão

Como você viu, a Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia é um importante órgão, criado para manter as transações feitas na Bolsa de Valores seguras e transparentes para os investidores.

Embora seu funcionamento seja invisível no cotidiano de quem investe, é a CBLC que irá garantir que as negociações ocorram como o planejado e que você não perca o seu investimento caso uma corretora venha a falir, por exemplo.

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