A janela anual para envio da DIRPF — a Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física — em 2022 se encerrou no último dia 31. Apesar disso, as obrigações do investidor com o fisco continuam — e um dos principais deveres de quem investe é saldar o DARF todos os meses. O atraso no pagamento do documento, no entanto, é um deslize mais comum do que você imagina. E quando isso acontece, como fazer para calcular o DARF em atraso?

Mas antes, por falar em Imposto de Renda, se você deixou passar a data do IRPF 2022, não se preocupe. Dê uma olhada nesse artigo da Akeloo que descreve como o contribuinte deve proceder em caso de atraso no envio da declaração do IR. Depois é só voltar aqui.

DARF é a sigla para Documento de Arrecadação de Receitas Federais. Todo investidor que aufere lucro no mercado de ações, em operações de day trade — para qualquer volume de vendas — ou em operações comuns com valor de vendas mensal  superior a R$ 20.000,00, tem o compromisso legal de arcar com o imposto, recolhido pela Secretaria da Fazenda do Governo Federal.

Em outras palavras, se em junho você obteve lucro e o montante de vendas de suas operações comuns na Bolsa de Valores for de R$ 20.000,01, a título de exemplo, você tem a obrigação de emitir e pagar a guia do DARF — que, em seu formato, se assemelha muito a um boleto bancário comum.

O pagamento do DARF deve ser realizado sempre até o último dia útil do mês seguinte ao dos ganhos. 

Ainda em nosso exemplo, se você obteve lucro tributável em junho, o seu prazo estaria estabelecido até o dia 29 de julho — considerando que, em 2022, os dois últimos dias de julho coincidem com o final de semana.

E por que tantos investidores se esquecem de cumprir com o imposto e precisam calcular o DARF em atraso?

Isso ocorre porque, no caso do DARF, não há cobrança direta do fisco ao contribuinte. É de total responsabilidade do investidor acessar os canais oficiais em tempo útil para lançar a guia de pagamento.

Se você faz parte dos investidores que têm dificuldade para se lembrar de pagar o DARF mensalmente, a equipe de Akeloo escreveu um artigo para te ensinar a gerar e calcular o DARF em atraso.

Antes de darmos início à nossa conversa de fato, contudo, vale o conselho: crie o lembrete “Pagar DARF” no último dia útil de todos os meses em sua agenda., Assim você evita as multas e juros de mora — dos quais falaremos em mais detalhes adiante.

Com o aviso dado, neste texto você vai descobrir:

• Quem são as pessoas físicas que têm a obrigação de calcular o DARF em atraso e encaminhar para a Secretaria da Fazenda;
• Quais são as cifras adicionais acrescentadas ao valor original do DARF em multas e juros quando há atraso;
• Como você deve calcular o DARF em atraso da maneira correta — apoiado por um exemplo prático para melhor entendimento.

Sou investidor. Tenho que arcar com o DARF?

A resposta é “depende”.

Se você está iniciando a sua caminhada no mercado financeiro e movimenta pequenas quantias durante os pregões, pode respirar aliviado: você está coberto pela isenção do IRPF sobre ações.

Entretanto, fique atento ao detalhe: essa regra vale apenas para quem investe em operações comuns da renda variável. Para os investidores que operam mercado em day trade, qualquer movimentação rentável resulta em pagamento de Imposto de Renda.

Ou seja, a Receita Federal não prevê nenhuma faixa de isenção para os day traders.

Por outro lado, se os seus investimentos contemplam mais algarismos, então a história muda de figura. Conforme já informamos, quando o total em operações de venda em um mês que teve lucro for superior a R$ 20.000,00, o investidor deve quitar o tributo através do DARF até o último dia útil do mês seguinte — e, se este for o caso, calcular o DARF em atraso.

O IR incide em 15% do lucro obtido nas operações comuns. Em day trade, a alíquota sobe para 20%. Vale lembrar que custos operacionais, como corretagem e emolumentos, podem ser descontados no cálculo do resultado.

Uma curiosidade é que, embora seja comumente relacionado ao universo dos investimentos, o DARF não é uma obrigação somente dos investidores. Empresários e donos de imóveis alugados também têm a responsabilidade de emitir o DARF todos os meses e remeter ao órgão regulador.

Esqueci de pagar o DARF! E agora?

Se a data de vencimento da guia do DARF já passou, em primeiro lugar o investidor deve ter em mente quais são os valores a serem acrescidos no valor inicial do documento para calcular o DARF em atraso.

São dois tipos de penalidades: a multa de atraso e os juros de mora.

Multa de atraso

A multa de atraso consiste em 0,33% do valor original recolhidos sobre cada dia corrido depois do vencimento do DARF. 

Essa multa ainda prevê congelamento do cálculo ao atingir a porcentagem de 20% — ou seja, a partir do 61° dia de atraso, a alíquota deixa de subir o seu valor.

Juros de mora

Juros de regime simples coletados em cima de todo mês de atraso. A quota dos juros de mora é associada à Taxa Selic — para computar o valor, deve-se considerar a correção pela taxa básica de juros a partir do mês seguinte ao do mês de vencimento do DARF até o mês anterior ao mês do pagamento.

Também são acrescentados mais 1% correspondente ao mês do vencimento do DARF atualizado. Os juros de mora não entram no cálculo do DARF atrasado para atrasos dentro de um mesmo mês. 

Você pode visualizar o levantamento histórico da Taxa Selic — inclusive com a taxa vigente — pelo site do Banco Central do Brasil.

Caso você esteja utilizando um programa oficial do Governo para calcular o DARF em atraso — como o Sicalc e o e-CAC, por exemplo — o valor é corrigido automaticamente no ato da geração do novo documento.

Para além, se você estiver na urgência de calcular o DARF em atraso para declarar o seu Imposto de Renda, também existe a possibilidade de somar os acréscimos do DARF atrasado pelo próprio Programa Gerador de Declaração (PGD) da Receita Federal.

Calculando o DARF atrasado na prática

Se você prefere fazer os cálculos manualmente, a Akeloo traz um exemplo demonstrativo para não te deixar embaralhado com os números na hora de preencher a guia e calcular o DARF em atraso.

O primeiro passo é fazer o download do modelo de DARF pelo portal gov.br. Você pode fazer isso por aqui.

Agora segue o exemplo.

Suponha que março tenha sido o seu mês de sorte como investidor. Você acertou em cheio na leitura de mercado e operou na B3 com lucros totais de R$ 50.000,00/mês.

Apesar disso, o êxtase foi tamanho que você não se lembrou de quitar o DARF no mês seguinte, em abril — conferindo o calendário, você descobriu que deveria ter saldado a guia no dia 29, último dia útil do mês em questão.

Suponhamos mais uma vez que estamos no dia 7 de junho. E agora? Quanto você vai ter que pagar em multa e juros de mora?

Vamos com calma e por partes.

Nosso primeiro cálculo de porcentagem vai mensurar a parcela dos lucros sobre a qual recai o Imposto de Renda — para operações comuns no mercado de ações, são 15%.

15 x 50.000/100 = R$ 7.500,00

Agora que já temos os lucros tributáveis, vamos à multa. Com mais uma conta simples de porcentagem, você consegue descobrir quanto tem que pagar por cada dia de atraso.

0,33 x 7.500/100 = R$ 24,75

E, como são 37 dias corridos em atraso…

R$ 24,75 x 37 = R$ 915,75

Ok, já temos o valor da multa de atraso: serão R$ 915,75 pelo retardo no pagamento do DARF. Agora vamos aos juros de mora.

A Taxa Selic de maio — mês anterior ao pagamento — fechou em 12,75%. A Selic de abril — mês posterior ao vencimento — ficou fixada pelo Comitê de Política Monetária (COPOM) em 11,75%. Portanto, a taxa média a ser considerada fica em:

12,75 + 11,75/2 = 12,25%

Com a média da Taxa Selic tomada como referência nos juros de mora do nosso DARF atrasado, agora você precisa descobrir a Selic proporcional ao período do atraso. 

Lembre-se: a taxa básica de juros compreende um ano inteiro — sendo assim, devemos calcular a porcentagem da nossa média da Selic incidente sobre cada mês.

12,25/12 = 1,03%

Como em nosso exemplo tivemos somente um mês completo em atraso, os juros de mora totalizam justamente os 1,03% mensais.

Ah, e detalhe: como houve mais de um mês corrido em atraso até a liquidação da guia, também deve-se incluir mais 1% para calcular o DARF em atraso.

1,03 + 1 = 2,03% 

Com a alíquota dos juros de mora no papel, é hora de mais um cálculo de porcentagem para determinar o valor a ser quitado.

2,03 x 7.500/100 = R$ 152,25

Para, enfim, finalizar, a última somatória consiste na adição do valor em reais da multa de atraso e dos juros de mora com o valor original do DARF a ser pago.

R$ 915,75 + R$ 152,25 + R$ 7.500,00 = R$ 8.568,00

Pronto! Você acaba de calcular o DARF em atraso de sua guia vencida.

Como gerar o DARF em atraso com a Akeloo

Para gerar um DARF em atraso, o usuário deve acessar no menu lateral esquerdo, seção Impostos, a opção DARF de Bolsa. Nesse momento, você terá acesso aos relatórios mensais dos resultados das operações ao longo do ano. Basta escolher o mês com pagamento em atraso, que a Akeloo calcula automaticamente a multa e os juros devidos da respectiva DARF.

Conclusão

Todo investidor deve estar preparado para enfrentar contratempos. É claro que ninguém quer ter que arcar com multas e juros — contudo, saber calcular o DARF em atraso é essencial para que você consiga se desvencilhar de eventuais problemas com o fisco e continue operando na Bolsa com tranquilidade.

Aqui na Akeloo nós estamos sempre produzindo conteúdos atualizados para abastecer o seu repertório sobre mercado financeiro. Ainda não conhece a nossa biblioteca? Lá você encontra resumos de livros — mas sem perder a profundidade do assunto — que versam sobre as mais variadas estratégias de investimentos. Nós temos certeza que vai te interessar — acesse clicando aqui!

Além do mais, nosso time também redigiu um material completo sobre Imposto de Renda voltado para investidores. Quer afastar de vez o fantasma da malha fina? Então clique aqui para conferir — o conteúdo é gratuito. Boa leitura e bons estudos!