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Calendário de pagamento da Restituição de Imposto de Renda

Por Equipe Akeloo

Publicado em: 14/02/2022 às 13h03

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Calendário de pagamento da Restituição de Imposto de Renda

Saiba como é organizado o pagamento da restituição e qual é a previsão para que o seu seja realizado 

Todo ano, os cidadãos brasileiros que receberam rendimentos tributáveis em valores superiores a R$ 28.559,70 ou ganharam mais de R$ 40 mil em rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte, são obrigados a realizar a declaração de Imposto de Renda.

Para isso, a Receita Federal usa um calendário que conta com as principais datas para os contribuintes, como o prazo para a entrega da declaração anual e as datas em que serão feitos os pagamentos das restituições.  

Saber quando elas serão liberadas é essencial para quem faz a declaração dentro do prazo estabelecido e sabe que tem um valor para receber. 

Quer saber mais sobre o calendário de pagamento da restituição de Imposto de Renda? Neste texto você encontra mais informações sobre isso e muito mais:

  • O que é a restituição do Imposto de Renda?
  • Quem tem direito de receber a restituição do Imposto de Renda? 
  • Para quando está previsto o pagamento da restituição do Imposto de Renda? 
  • Como saber se tenho restituição do Imposto de Renda para receber? 
  • Até quando fica disponível a restituição do Imposto de Renda?
  • Não resgatei a minha restituição do Imposto de Renda, o que faço agora? 

O que é a restituição do Imposto de Renda?

A restituição do Imposto de Renda é a devolução do valor pago a mais na declaração. Ou seja, se você declarou da maneira correta e a Receita Federal identificou um valor excedente de imposto pago, você tem um saldo a ser restituído e pode resgatá-lo. 

Isso ocorre, normalmente, por conta das deduções do Imposto de Renda, que são condições para redução do imposto e podem fazer com que o saldo a pagar seja menor que o imposto cobrado. 

Gastos com saúde, por exemplo, podem ser deduzidos de forma integral. O valor que você gastou com esse tipo de despesa reduz o quanto você deve pagar de imposto para o governo. 

Como muitos contribuintes têm o Imposto de Renda retido na fonte – ou seja, descontado do salário -, as deduções fazem com que o imposto a ser pago seja menor que o valor retido e, por conta disso, o governo é obrigado a devolver a diferença. 

Quem tem direito de receber a restituição do Imposto de Renda? 

Todos os contribuintes que pagaram Imposto de Renda a mais durante o ano fiscal em questão têm direito de receber a restituição. 

Como já foi explicado no tópico anterior, isso acontece por conta das deduções, que podem ser despesas médicas, e também despesas com educação, dependentes, alimentandos, doações, previdência social ou privada. 

Para recebê-la, é necessário ter realizado a declaração de maneira correta e dentro do prazo estabelecido pela Receita Federal. Quanto mais cedo a declaração é entregue, mais cedo será feito o pagamento da restituição.

Para quando está previsto o pagamento da restituição do Imposto de Renda? 

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2022, do ano base 2021, ainda não foi anunciado pela Receita Federal. Apesar disso, ele deve seguir o padrão dos anos anteriores: de 1º de março a 30 de abril. 

O pagamento da restituição é feito depois desse período, em lotes que se estendem de maio a setembro. 

No caso da declaração do Imposto de Renda 2021, relativo ao ano fiscal de 2020, o pagamento da restituição foi realizado em cinco lotes: 

1º Lote – 31 de maio 

2º Lote – 30 de junho 

3º Lote – 30 de julho

4º Lote – 30 de agosto 

5º Lote – 30 de setembro  

É importante frisar que essas talvez não sejam as datas exatas do pagamento deste ano, porém podem ajudar você a ter uma ideia de quando ele é feito.

Como saber se tenho restituição do Imposto de Renda para receber?

Para descobrir se você tem restituição de Imposto de Renda para receber basta acessar o site da Receita Federal, no qual há uma área totalmente dedicada a essa informação. Para acessá-la, basta informar o seu CPF e outros dados, como o ano que você deseja  consultar e a sua data de nascimento. 

É a partir daí que você descobre se tem ou não um valor a ser restituído por ter pagado Imposto de Renda a mais. 

Se durante o ano fiscal em questão você teve gastos com médicos, escolas e dependentes, é bastante provável que você tenha um valor a ser restituído.

Até quando fica disponível a restituição do Imposto de Renda? 

Assim que o seu lote da restituição do Imposto de Renda for liberado, o valor ficará disponível na conta do banco declarado por até um doze meses. 

Após esse período, se o dinheiro não for resgatado pelo contribuinte, ele é devolvido para a Receita Federal. Portanto, fique atento com os prazos e resgate a sua restituição a tempo.

Não resgatei a minha restituição do Imposto de Renda, o que faço agora? 

Em primeiro lugar, não entre em desespero. Isso é muito mais comum do que você imagina e, se ainda estiver dentro do prazo de resgatar o valor restituído do Imposto de Renda, essa operação é bem simples de ser realizada. 

A primeira etapa é acessar o sistema Meu Imposto de Renda, no Portal e-CAC, do Governo Federal. 

Depois disso, clique na opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”, que aparece na seção “Restituição e Compensação”. 

A partir daí, é necessário que você informe a conta bancária que será usada para receber os valores restituídos. 

O titular da conta deve ser o próprio contribuinte e a conta deve ser do tipo conta-corrente ou poupança. 

Depois disso, é só aguardar, porque o valor restituído do Imposto de Renda ficará disponível na conta informada em poucos dias.

Conclusão 

O calendário de pagamento da restituição do Imposto de Renda é uma ferramenta de extrema importância para os contribuintes. A informação de quando o valor da restituição estará disponível para ser resgatado ajuda os cidadãos a se organizarem e estarem atentos com os seus direitos fiscais. 

Depois que você realizar a declaração de forma correta, dentro do prazo estipulado pela Receita Federal, não se esqueça de que você pode ser restituído por ter pagado a mais o Imposto de Renda, uma situação bastante comum, ainda mais se você tem despesas com saúde, educação, dependentes, alimentandos, doações, previdência social ou privada.

Para descobrir o prazo de pagamento da restituição, que em geral acontece entre maio e setembro, depois que acaba o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda, fique atento às informações divulgadas pela Receita Federal em seus canais oficiais de comunicação com os cidadãos. 

E não se esqueça: quanto mais cedo você entregar a declaração anual, mais cedo será feito o pagamento da restituição.

Agora que você já sabe como funciona o calendário de pagamento da restituição do Imposto de Renda, que tal conhecer um pouco mais sobre a declaração anual? Na jornada da Declaração Anual de IR para Investidores você encontra informações importantes que podem te auxiliar nesse momento tão importante. 

Para aprender mais sobre o universo dos investimentos, não deixe de conferir o nosso Instagram e ver tudo que a Akeloo tem para te oferecer!

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