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Caiu na malha fina? Saiba como resolver e desbloquear seu CPF

Se você caiu na malha fina e quer regularizar a situação, confira as dicas que preparamos para te ajudar 

Por Equipe Akeloo

Publicado em: 11/02/2022 às 8h00

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Caiu na malha fina? Saiba como resolver e desbloquear seu CPF

Um medo recorrente de quem declara o Imposto de Renda anualmente é cair na malha fina. Isso realmente é uma possibilidade e pode acontecer mesmo se você tiver declarado todos os seus bens da maneira correta, sem omitir seus rendimentos.

Isso porque o sistema da Receita Federal reconhece até mesmo erros de digitação e informações cadastrais erradas. 

Mas não se preocupe; se esse é seu caso, saiba que a situação é reversível e, quanto antes a retificação é entregue, mais fácil e ágil é o processo. 

Vamos te contar tudo sobre o tema neste texto. Siga a leitura que vamos responder todas as pergunta sobre o tema, dá uma olhada: 

  • O que significa cair na malha fina?
  • Como sei se caí na malha fina?
  • Por que caí na malha fina?
  • Quais são as consequências?
  • Como posso regularizar essa situação?
  • Quanto tempo demora para sair da malha fina?

Caí na malha fina! Mas o que isso significa?

A malha fina é uma investigação feita pela Receita Federal que analisa todas as declarações de Imposto de Renda logo que elas são enviadas no sistema. É feita tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas. 

Essa análise cruza todas as informações que constam na declaração com as informações provenientes de bancos e outras empresas, declaradas ou não pelo contribuinte. Se forem detectadas inconsistências, a declaração é separada para uma análise mais detalhada.

É importante dizer que todos os dados e históricos de movimentações financeiras (realizadas através de uma instituição financeira) de uma pessoa estão atrelados ao seu CPF. Sendo assim, essa análise é feita de maneira simples e busca por inconsistências entre o que foi declarado e o que é a realidade daquele contribuinte. 

Caso a declaração caia na malha fina, o CPF do contribuinte fica comprometido e ele fica sujeito ao pagamento de multas, tanto pelo erro (que pode ou não ser considerado como tentativa de fraude ou não) quanto por atraso na quitação do valor de impostos devidos. 

Além disso, a declaração do contribuinte fica retida pela Receita Federal, o que o impede de receber a restituição do Imposto de Renda na data correta. 

Como sei se caí na malha fina?

Há duas formas de saber que caiu na malha fina. 

Pode ser que você perceba apenas quando não receber a restituição no lote esperado. Esse é o maior indicativo de que há algo errado e que provavelmente seu CPF está irregular. 

Mas também é possível acompanhar a situação da declaração após o envio. Cair na malha fina normalmente acontece nas primeiras 24 horas, então, caso o contribuinte monitore a situação  através do portal da Receita Federal na internet, o e-CAC, é possível descobrir onde está o erro e se preparar para a comprovação das informações (reunindo os documentos e comprovantes necessários). 

O que é retificação?

A retificação é uma segunda chance que a Receita Federal concede para quem cometeu algum erro ou omitiu conscientemente alguma informação na declaração.

Se você constatar que cometeu um erro no preenchimento da declaração, pode e deve enviar uma nova versão retificada, corrigindo os erros identificados. 

Para saber mais sobre o tema e descobrir quando a declaração do Imposto de Renda pode ser retificada, confira esse artigo que produzimos sobre o assunto

Por que caí na malha fina?

Mesmo pequenos erros de digitação podem levar sua declaração para a malha fina. Portanto, é super importante estar ciente de todos os motivos possíveis para evitar ou até mesmo retificar com prontidão os erros no envio. 

São esses: 

  • Erros de digitação. Pode ser um zero a mais ou a menos, por exemplo, mas que pode causar um grande estrago;
  • Valores incorretos. Se as contas não estão batendo ou se a diferença é discrepante, vale voltar e revisar todos os números;
  • Dados pessoais e de terceiros errados. Atente-se a CPF, endereço etc inclusive dos dependentes. 

Além disso, a omissão de rendimentos é um dos principais motivos para cair na malha fina. Lembre-se que sonegar impostos é crime e a situação pode se complicar muito. Seja sempre transparente e não minta para a Receita Federal. 

Quais são as consequências?

A principal consequência para quem cai na malha fina é não receber a restituição do Imposto de Renda

Além disso, os contribuintes cuja declaração apresenta irregularidades estão passíveis de multas, que são calculadas de acordo com o imposto devido e não declarado da maneira correta. 

Nos casos mais graves, o contribuinte pode ser denunciado por crimes ligados à sonegação fiscal. Ele também fica na mira do fisco pelos próximos anos. 

Na prática, quem cai na malha fina também pode sofrer consequências no dia a dia, como ficar impedido de emitir ou atualizar passaporte; fazer empréstimos ou financiamentos; e até mesmo abrir conta em banco. 

Como posso regularizar essa situação? 

Para sair da malha fina, o contribuinte em situação irregular deve preencher uma declaração de retificação do Imposto de Renda e apresentar ao Fisco documentos que comprovem a legalidade de suas movimentações financeiras. Isso é feito através do mesmo programa utilizado para enviar a primeira declaração. 

Vale lembrar que, mesmo com a retificação, o contribuinte está passível de pagar multa à Receita Federal. Ela é de 0,33% por dia de atraso da entrega da declaração retificada, ficando limitada a 20% do valor do imposto devido. 

Soma-se a essa multa a cobrança de juros de mora, equivalente à variação da taxa Selic acumulada no mesmo período. 

As fraudes comprovadas resultam em multa de 150% sobre o imposto devido e, se o contribuinte não responder à intimação feita pela Receita, justificando-se, pode ter de pagar até 225% do valor ou até mesmo fazer com que o caso seja levado à justiça e o contribuinte seja processado por crime tributário. 

Quanto tempo demora para sair da malha fina? 

Não é possível saber quanto tempo leva para que uma pessoa saia da malha fina. Após o envio dos documentos retificados, o procedimento de análise depende dos fiscais da Receita Federal.

Conclusão 

Declarar o Imposto de Renda da forma correta é algo que todos os brasileiros têm obrigação de fazer. No entanto, cair na malha fina é mais comum do que você pode imaginar. 

Para evitar que isso aconteça, tenha bastante atenção na hora de preencher a sua declaração anual. Certifique-se de que as informações apresentadas condizem com a realidade e as envie antes do prazo final estipulado pela Receita Federal. 

Sair da malha fina pode levar tempo e cair nela pode prejudicar outros campos da sua vida financeira. Portanto, tenha certeza de que isso não vai acontecer com você. 

Agora que você já sabe como resolver e desbloquear o seu CPF, que tal conhecer um pouco mais sobre esse assunto? Neste texto você encontra tudo sobre malha fina, inclusive como evitá-la. 

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