Hoje em dia, é possível alugar uma infinidade de itens cujo acesso antes só seria possível mediante a compra. Vivemos a economia compartilhada, em que aplicativos como Uber e Airbnb mostram que não é preciso adquirir algo para usufruir de seus benefícios. 

De veículos e imóveis a itens menos convencionais, como smartphones, videogames, roupas, acessórios, equipamentos eletrônicos e até artigos de luxo, dá para alugar quase qualquer coisa — inclusive ações na bolsa de valores.

O aluguel de ações ainda não é tão popular entre os investidores brasileiros, mas pode ser vantajoso tanto para o dono das ações quanto para quem aluga. Neste artigo, vamos esclarecer as principais dúvidas sobre essa forma de investimento em renda variável. Siga lendo para saber: 

• o que é aluguel de ações?
• por que alugar ações?
• como funciona o aluguel de ações?
• quais são os riscos de alugar ações?
• preciso pagar IR sobre as ações alugadas?

O que é aluguel de ações?

Podemos definir o aluguel de ações como a dinâmica em que alguém que tenha ações na Bolsa de valores (seja pessoa física ou jurídica) permite que outro indivíduo utilize esses ativos em suas operações. É uma espécie de empréstimo envolvendo duas partes: o doador (dono efetivo das ações) e o tomador (quem pega emprestado). 

O doador é quem estipula a taxa de aluguel e o prazo em que as ações deverão retornar a ele. Tanto o tempo de aluguel quanto a taxa são variáveis e indicados em contrato antes do empréstimo. No período em que detém as ações, o tomador pode operar na B3 negociando os ativos alugados. Em contrapartida, o doador não pode vender as ações enquanto elas estiverem alugadas para outra pessoa.

Por que alugar ações?

Você deve estar se perguntando: por que alguém colocaria suas ações para alugar? De fato, o negócio pode parecer estranho a princípio, mas faz todo sentido quando pensamos nos perfis que participam do aluguel.

De um lado, temos o doador, que geralmente é um investidor com visão de longo prazo. Ao adotar uma estratégia de buy and hold, este investidor tende a manter as ações em sua carteira por mais tempo, com o objetivo de aguardar pela valorização dos ativos.

O tomador, por outro lado, é alguém com uma estratégia de investimentos de curto e médio prazo. Ao alugar ações de outra pessoa, ele espera obter ganhos resultantes das variações diárias da B3.

Quando estes dois perfis se encontram, mediados pela própria Bolsa, há uma confluência de interesses. Para o doador, o aluguel é uma oportunidade de aumentar seus rendimentos a partir da cobrança de taxas, que aumentam de acordo com a demanda por determinadas ações. Por sua vez, o tomador recebe a chance de lucrar com as operações mesmo não sendo o proprietário real das ações.

Imagine uma situação em que o dono das ações seja adepto da análise fundamentalista e que o interessado em alugar seja um trader experiente, que queira alcançar resultados no curto prazo — como em operações de day trade e swing trade. São indivíduos com abordagens diferentes no que diz respeito a correr riscos, embora ambos sejam investidores em renda variável.

O doador continua tendo as ações a longo prazo, sem que isso atrapalhe sua perspectiva de ganhos com a valorização, e o tomador pode especular usando os ativos de outra pessoa, realizando operações de compra e venda para lucrar com a diferença de preços. Para muitos investidores, este arranjo é a combinação ideal entre dois perfis distintos, mas que compartilham o desejo de expandir sua rentabilidade na bolsa de valores.

Como funciona o aluguel de ações?

Para que o aluguel de ações aconteça, o doador deve comunicar à sua instituição financeira (banco, corretora etc.) o interesse em disponibilizar seus ativos para aluguel. Na maior parte das vezes, é o dono das ações quem decide o tempo de aluguel (ex:. 30 dias) e a taxa cobrada pelo empréstimo (ex:. 2% ao ano). Como falamos antes, a porcentagem varia de acordo com a oferta e procura por cada ação.

O investidor que quer alugar ações também deve entrar em contato com a instituição financeira para informar quais papéis são de seu interesse — note que o contrato de aluguel não é firmado diretamente entre as partes — e apresentar garantias de que poderá cobrir a liquidação na data de vencimento do acordo.

A corretora é quem estabelece o contato com a B3, que passa a atuar como administradora do aluguel e contraparte central de todas as operações. Além das taxas pagas pelo tomador ao doador, ele também deverá pagar 0,25% sobre o volume da operação para a Bolsa de Valores. Dependendo da corretora, podem ser cobradas taxas de comissão de ambas as partes do negócio.

Na prática, quem toma as ações emprestadas fica na expectativa de queda do mercado. Quer um exemplo? Vamos supor que um trader alugue ações da Azul e coloque-as à venda por R$ 30,00. Dada a volatilidade histórica de AZUL4 e o momento turbulento das companhias aéreas, as ações caem para R$ 25,00 em uma curta janela de tempo. Após a queda, o tomador recompra as ações pelo novo preço, o que possibilita que ele ganhe R$ 5,00 por ação operada na bolsa.

A situação acima ilustra o tipo de movimentação mais comum quando se trata de aluguel de ações, porém como todo investimento em renda variável, existe muita margem para imprevisibilidades. É aí que moram os riscos do empréstimo de ativos.

Quais são os riscos de alugar ações?

Em termos de segurança da operação, os riscos do aluguel de ações são praticamente inexistentes, pois é a própria B3 que administra as transações e assegura que as partes observem os parâmetros definidos por ela.

Para o doador, a operação é sem custo (exceto quando as corretoras cobram taxas específicas, como citamos acima), e a devolução dos ativos ao fim do prazo contratado é garantida pela Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC). O dono das ações pode contar com os rendimentos do aluguel, segundo a taxa fixada por ele.

Contudo, o tomador é quem se arrisca mais, pois o mercado pode se comportar de forma inesperada e surpreender até traders mais experientes. Diante de uma expectativa de queda, por exemplo, o preço de uma ação pode subir vertiginosamente, complicando os planos de venda e recompra do tomador. 

No caso de AZUL4, a liberação de um pacote de incentivo do governo para o setor de transporte aéreo seria capaz de fazer as ações dispararem, apenas para mencionar um dos diversos fatores que exercem influência sobre o mercado financeiro. Se o trader vendeu as ações por R$ 30,00 e o preço subiu para R$ 42,00, o prejuízo é certo. Quem aluga ações com a intenção de venda a descoberto (short selling) precisa considerar os riscos de perder dinheiro ao invés de ganhar.

Preciso pagar IR sobre as ações alugadas?

A resposta curta é: sim, precisa.

Se você for o doador, a tributação obedece aos preceitos da renda fixa, já que a taxa de rendimentos é pré-definida. O Imposto de Renda é retido na fonte e segue a mesma alíquota regressiva dos investimentos em renda fixa, a saber: entre 15% e 22,5%, variando de acordo com o tempo de aluguel das ações. 

Quanto maior for a duração do contrato (e, consequentemente, o período dos rendimentos com o aluguel), menor será a porcentagem de impostos pagos ao Leão. Vale lembrar que, mesmo com o IR retido, continua sendo muito importante declarar seus ganhos à Receita Federal. 

Para o tomador, o cálculo é diferente: para operações de venda acima de R$ 20.000,00 (isto é, que não são passíveis de isenção), incide a tributação padrão dos ativos da B3. A alíquota do IR é de 15% sobre o lucro em ações, exceto quando se trata de day trade, cuja porcentagem é de 20%. Um ponto de atenção é que a taxa de empréstimo paga ao doador pode ser abatida do total de impostos pagos pelo tomador. 

Mais uma vez, declarar os rendimentos é indispensável, sobretudo nos cenários em que o tomador deve pagar Imposto de Renda mensal. Se você não tem certeza sobre como e quando declarar e pagar seus tributos, não se preocupe: estamos aqui para ajudar você a descomplicar sua relação com o Fisco. Conheça nossa Calculadora de IR e gere suas DARFs sem dor de cabeça! 

Conclusão

O aluguel de ações é uma solução para donos de ações que querem movimentar ativos parados na carteira e gerar rendimentos a partir do empréstimo. Também é uma oportunidade de ganhos para investidores dispostos a arriscar nas operações a curto prazo, vendendo e recomprando as ações alugadas de acordo com as oscilações do mercado. 

Se você tem um perfil mais fundamentalista e segue os ensinamentos de Warren Buffett, o aluguel de ações é uma maneira de ganhar dinheiro sem abrir mão de uma futura valorização da carteira a longo prazo. 

Os tomadores, no entanto, devem ter cuidado: o short selling com ações alugadas não é tão simples e pode acarretar em perdas. O raciocínio por trás de cada operação deve incluir o lembrete de que o tomador tem o compromisso de liquidar os ativos ao término do contrato, independentemente de ter lucrado ou não com as transações de compra e venda.

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